TJPB 30/09/2022 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
20
ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001677-86.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
NEVES DA SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0002892-46.2012.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL PAULO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014236PB PRISCILA COUTINHO FERREIRA , 016897PB FELIPE DE MEDEIROS
FARIAS. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000654-71.2012.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0003052-88.2012.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0001172-96.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE
MARTINS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE AREIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001067-40.2003.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: HERMES FELINTO
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0001117-44.2013.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MNISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAVITIMA: JONAS AMARANTE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL (DESINSTALADA) NF 145/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0003381-75.2012.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. INTERESSADO:
IRACI LEITE DA COSTAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 605/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0000831-65.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAFHAELA
FREIRE BATISTAREPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA FREIRE IRMA BATISTA ADVOGADO:
017563PB FLAMARION BARROS DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0001606-91.2014.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAUTOR: ERIKA VERUSCHKA DE ARAUJO TRAJANO NASCIMENTOREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0003009-60.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0001780-07.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO PATRICIO
GALDINO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
SAO BENTO
3A. VARA DE GUARABIRA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0001613-62.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURICIO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO UNIBANCO
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0000603-07.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE GUARABIRA NF 605/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0002339-36.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOCESE DE GUARABIRA
PB ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013748PB ERILANY DANTAS DOS
SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000801-95.2009.815.1071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: GERALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0001137-26.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008979RN FABIO PERRUCI DE PAIVA. REU: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000873-35.2018.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 1.REU: J. C. T.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000983-34.2018.815.0241 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001063-95.2018.815.0241 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. 0.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0001322-66.2013.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA NEIDE CHALEGA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0005051-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE
V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0006532-68.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE PATOSAUTOR: NIVALDO DE ARAUJO LUCENA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000186-58.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE REC HIDRICOS ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU:
RINALDO ROSANO CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000226-06.2007.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: FRANCISCO
BERNARDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000267-07.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ANTONIO DA SILVA
OLIVEIRAREU: NIELSON JOSE PONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000377-50.1999.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDIVALMIR DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0000199-89.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. E. P. P.REU: E. P.
S. S. 5. R. M. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. INTERESSADO: J. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0001374-47.2014.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MARCIA CLEONE CLARINDO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0003200-63.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA MARQUES
DE SOUSA MOREIRA ADVOGADO: 013664PB FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE
MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 605/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0000108-09.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V
DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0002380-68.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ESPEDITA NOBREGA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0003508-65.2010.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V
DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0002876-63.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAINTERESSADO: AMANDA DE SOUSA ROSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 34ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO
DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 10/10/2022 ÀS 14:00MIN
COM TÉRMINO DIA 17/10/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS,
ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO
PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01)embargos de declaração: 0850692-55.2021.815.2001 – EmbargaNte: josilene pereira gomes
da silva - Advogado(a): dibs coutinho rodrigues – oab/pb 16.195 – embargaDO: vivo s/a - Advogado(a): josé alberto
couto maciel – oab/df 513-a - juiz relator: marcos coelho de salles.02)embargos de declaração: 080156869.2021.815.0331 – EmbargaNte: luizaseg seguros s/a e whirlpool eletrodomesticos am s/a - Advogado(a): catarina
bezerra alves – oab/pe 29.373 – embargaDO: geruza maria ferreira barboza - Advogado(a): defensoria pública - juiz
relator: marcos coelho de salles.03)recurso: 0839428-41.2021.815.2001 – RECORRENte: maria iza de souza
martins - Advogado(a): carla constÂNCIA FREITAS DE CARVALHO – oab/PE 28.022 – 1º RECORRIDO:
PAGSEGURO INTERNET S/A - Advogado(a): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO – oab/RJ 185.969 – 2º
RECORRIDO: BANCO RCI BRASIL S/A - Advogado(a): MARISSOL JESUS FILLA – oab/PR 17.245 - juiz relator:
marcos coelho de salles.04)recurso: 0833650-90.2021.815.2001 – RECORRENte: PAULO VINICIUS TEODOSIO