TJPB 10/10/2022 -fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0818554-87.2022.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jorge Daniel De Oliveira - OAB PB25904-A Paciente:
NILSON PORTO MATIAS DOS SANTOS.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0805237-10.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Francisco Pereira Bezerra (Advs. Ítalo José Estevão Freires e Abdon Salomão Lopes Furtado,
inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os n°s 27.822 e 24.418); (Adv.: ). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0802281-21.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLODOALDO ABRANTES SARMENTO (Adv.: Lincon
Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12060-A). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0820814-40.2022.8.15.0000 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
- RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Victor de Farias Lima.
Paciente: MARIA EDUARDA DA SILVA ALVES.
4º - PJE) Pedido de Desaforamento nº 0812833-57.2022.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: ALISSON BRUNO DOS SANTOS COSTA (Adv.: Melina
Valença Maciel Paes Barreto - OAB PB21519-A). Requerido: Ministério Público.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0814184-65.2022.8.15.0000 Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187.
Paciente: JOSÉ ALEX MENDONÇA DE LIMA.
5º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001703-82.2020.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA
(Adv.: Victor de Farias Lima). Embargado: Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0814573-81.2021.8.15.0001 - 1ª. Vara Criminal de Campina Grande - RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOÃO PAULO DE LIMA NASCIMENTO (Defensor: Enriquemar Dutra da Silva). Apelado:
Ministério Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0819678-08.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: George Antonio Paulino Coutinho Pereira - OAB
PB20967-A. Paciente: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0819507-51.2022.8.15.0000. 7ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Gabriela Carrocini de Oliveira Monico - OAB
SP43735. Paciente: RAFAEL MENDES GOMES
8º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000794-41.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: EDVALDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Genildo
Vasconcelos Cunha Junior). Embargado: Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000326-69.2019.8.15.0011 – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Wallace de Sousa Nunes (Adv.: Jefferson Maia de Oliveira Lima (OAB/PB 24.391) e Jefferson Lima
Chagas (OAB/PB 29.089). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0816099-52.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva - OAB
PB17984. Paciente: ALISSON DE SOUZA SILVA
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0820870-73.2022.8.15.0000 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Arthur da Silva Fernandes
Cantalice. Paciente: GIVANILDO GONÇALVES DA SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0820310-34.2022.8.15.0000. Comarca: Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kamylla Bonifacio de Souza Lima, Eduardo de Araujo Cavalcanti,
Igor Suassuna Lacerda de Vasconcelos. Paciente: CARDIVANDO ANTÔNIO DA SILVA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 38ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 24 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 31 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810562-75.2022.8.15.0000 Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187.
Paciente: MANOEL LOPES DA SILVA.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0001021-57.2018.8.15.0011 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: DORGIVAL
OLIVEIRA SOUZA e MATEUS DOS SANTOS FÉLIX(Adv.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira – OAB/PB17498).
Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Embargos de Declaração nº 0008070-30.2017.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ANTÔNIO REGO SOBRINHO
(Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho). Embargado: Ministério Público.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0813174-83.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO - OAB PB26912. Paciente: JOSÉ DE OLIVEIRA
SOUZA.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0820602-61.2021.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: Wellington Paula dos Santos (Defensoria Pública).
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0821297-70.2022.8.15.0000. 6ª Vara de Patos -RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Taciano Fontes de Oliveira Freitas. Paciente: RENNE
GARCIA DE LUCENA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0822545-71.2022.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante:
Jordânia da Silva Souza. Paciente: ALEXANDRE SILVA SANTOS.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0804889-35.2021.815.0001. Vara de Entorpecentes da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
(Adv.: Rafael Alves M. Araújo). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0821668-34.2022.8.15.0000 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Anderson Medeiros de Morais - OAB PB29794.
Paciente: JAZIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0823268-90.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Vanildo de Sousa Falcão - OAB PB26605. Paciente: JOSÉ
ANTÔNIO DA SILVA.
23º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816035-42.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: THALESON RENAN OLIVEIRA RODRIGUES (Adv.: Thiago Oliveira
Rodrigues – OAB/PB 28.185). Agravado: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0800322-28.2021.8.15.0981 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FÁBIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA (Adv.: Humberto
Albino de Moraes – OAB/PB 3.559).
25 º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0820264-45.2022.8.15.0000 -RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCELO BELO DE SOUZA (Adv.: Bruno Cezar Cade - OAB PB12591).
Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0821591-25.2022.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante - OAB PB25602. Paciente:
JEFFERSON HENRIQUE FERREIRA SANTOS.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0000331-62.2019.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante:
DAVID KENEDY RODRIGUES DA SILVA (Advs. José Vanilson Batista Moura Junior e Joaquim Campos
Lorenzoni, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 18.043 e 20.048); 2º Apelante: ALYSON
EDUARDO DOS SANTOS BATISTA (Adv. Wargla Dore Silva, inscrito na OAB/PB sob o n° 24.785). Apelado:
Ministério Público.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0820348-46.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Impetrante: DANYLO HENRIQUE CLEMENTE SANTANA (OAB/PB 25.150), ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA (OAB/PB 21.569), PRISCILA CRISTIANE ANDRÉ FREIRE (OAB/PB 21.622). Paciente: MAGAYVE
SILVA LEAL.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0823849-08.2022.815.0000. 3ª Vara Mista da comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Romero Alves Fragoso. Paciente: DAMIÃO
ALVES DA SILVA.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0821119-24.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Itaporanga RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Kalina Salviano da Costa.
Paciente: VERÔNICA MATIAS DE ARAÚJO.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0821119-24.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Kalina Salviano da Costa. Paciente:
VERÔNICA MATIAS DE ARAÚJO.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0806342-91.2021.8.15.0251. 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Amarildo Alves de Freitas (Adv. Glauco Pedrogan Mendonça, OAB/PB n° 29.438). Apelado:
Ministério Público.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000590-50.2019.8.15.0411. Comarca de Alhandra - RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Teodoro Luiz de Andrade Neto (Adv.: Robério Silva Capistrano). 2º Apelante: Ednaldo Correia da
Silva Neto (Adv.:: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo). 3º Apelante: Melca Priscila Vieira Pimentel (Advs.:
Caius Marcellus de Lima Lacerda e José Luiz de Queiroz Neto). Apelado: Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0043289-90.2006.8.15.2002 - 3ª. Vara Criminal da Capital - RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ADRIANO DE ALMEIDA MELO (Adv.: Roseli Ramos Gasparelo). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0801736-61.2021.8.15.0981 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: RONDINELY DA
SILVA SANTOS E RONIERY DA SILVA SANTOS (Adv.: Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante). Apelado:
Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0001658-40.2016.815.0411 - Comarca de Alhandra - RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Gleybson Paulo da Silva Gomes (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva ). 2º Apelante: Ministério
Público. Apelados: os mesmos.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0805778-43.2021.8.15.0371 - 2ª. Vara Mista da Comarca de Souza - RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Marcos Antônio da Silva (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0010846-32.2019.8.15.2002 – 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º. Apelante: MATHEUS DE MORAIS SILVA PASSOS (Defensor Público: Coriolano Dias
de Sá Filho). 2º. Apelante: ALEXANDRE LAVOR DA SILVA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo
Celino (OAB/PB nº. 2089). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Embargos de Declaração nº 0805877-25.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: FELIX ESTEVO BARROS. Embargado: Ministério Público.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0819364-62.2022.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande - RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ana Rosa De Brito Medeiros - OAB PB20488.
Paciente: ISAC DA SILVA QUEIROZ, QUELVEN SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0821676-11.2022.8.15.0000 Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Mauro Jocope Ronchi - OAB SP403481. Paciente:
MARINALDO DO NASCIMENTO TARGINO.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0822913-80.2022.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Geannine de Lima Vitorio Ferreira - OAB PB18450.
Paciente: FRANCE CLEIDE VITORIO NÓBREGA MARQUES.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0821269-05.2022.8.15.0000. Comarca de Água Branca- RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Herica de Kássia Nunes de Brito - OAB PE23577.
Paciente: RAFAEL FEITOSA SOUSA.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0803112-19.2020.8.15.0981 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ
FERNANDES DO NASCIMENTO (Adv.: Adelk Dantas Souza - OAB PB19922). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0821066-43.2022.8.15.0000. 2.º Tribunal Do Júri De Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Gildasio Alcantara Morais - OAB
PB6571. Paciente: SUELIO LAURENTINO FERREIRA.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0820110-27.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Halem Roberto Alves de Souza - OAB PB11137. Paciente:
JOSE HILTON DE SOUSA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0815093-10.2022.8.15.0000. Comarca de Belém - RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Renan Elias da Silva - OAB PB18107 Paciente:
HERMESSON PESSOA PINHEIRO.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0077253-25.2016.8.15.2002 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSE
BARROS DOS SANTOS (Advs.: Gerson Brasiliano do Nascimento e Moisés Lima dos Anjos). Apelado:
Ministério Público.
16º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000213-54.2020.815.0311. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande -RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Rinaldo Eufrasino
de Andrade (Adv.: Joallyson Guedes Resende - OAB PB16427). Embargado: Câmara Criminal.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0002206-08.2017.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira - RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: Mário Nunes do
Nascimento Neto (Defensor Público: Paula Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0817434-09.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Impetrante: José Antônio de Sousa Ribeiro Neto – OAB/PB 27.728. Paciente: GABRIEL
ERIK DA SILVA LIMA.
44º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0819688-52.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Agravante: DOUGLAS PESSOA DOS SANTOS (Defensoria Pública). Agravado: Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0802878-25.2022.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Bruno Oliveira dos Santos (Adv. Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0818205-84.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: MOCHE DANIEL BEN DE QUEIROZ MONTEIRO (Adv.: Danylo Henrique
Clemente Santana - OAB PB25150). Agravado: Ministério Público.