TJPB 14/10/2022 -fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (02 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811591-34.2020.8.15.0000 Agravante: Cláudio Moura Correia. Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Marcelo Drumond de Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (03 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814449-04.2021.8.15.0000 Agravante: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.
Advogado: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Agravado: Maria Alice Araújo Da Silva. Advogado(s):
Valdemir Ferreira de Lucena – OAB/PB 5.986.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (04 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814302-75.2021.8.15.0000 Agravante: Procurador Geral do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Lucas Rojas Accetta. Agravado: Bruno Urtiga Guedes Advogado:
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB nº 15.037
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (05 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802900-60.2022.8.15.0000 Agravante: Paraíba Previdência – PBPREV,
representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Agravado: José Pacífico Pereira da
Silva Filho. Advogado(s): Luciano Viana da Silva – OAB/PB 11.848 e Ângela Maria de Monteiro – OAB/PB 25.186.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (06 – PJE) AGRAVOS INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802959-48.2022.8.15.0000 1º Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. 2ª Agravante: PBPrev Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 Agravado: Jobson Ribeiro da Cunha.
Advogado: Luciano Viana da Silva – OAB/PB nº 11.848.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (07 – PJE) EMABRAGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813995-58.2020.8.15.0000 Embargante(s): Maria Mabel
Dantas Mariz. Advogado: João Agripino de Vasconcelos Maia - OAB/PB nº 917 e outros. Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (08 – PJE) EMABRAGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800402-59.2020.8.15.0000 Embargante(s): José Everaldo
Martins Barbosa e outros. Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB nº 11.967 e outros. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (09 – PJE) EMABRAGOS DE DECLARAÇÃO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808536-12.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Paulo de Souza. Advogado(s): Luiz
Pereira do Nascimento Junior – OAB/PB 18.895.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (10 – PJE) EMABRAGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810262-21.2019.8.15.0000 Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810. Embargado: Afonso da
Nóbrega e outros. Advogado: Fillipe Cavalcanti de Souza Vieira - OAB/PB 24.669.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (11 – PJE) EMABRAGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808034-73.2019.8.15.0000 Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810. Embargado: Luciano
Antônio da Silva. Advogado: Jameson da Silva - OAB/PB 16.814-a.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (12 – PJE) EMABRAGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801882-72.2020.8.15.0000 Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810. Embargado: Hely
Lourenço de Farias. Advogado: Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841-a.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (13 – PJE) EMABRAGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814720-47.2020.8.15.0000 Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810. Embargado: Ari Rodrigues
de Souza e José Everton Rodrigues. Advogado: Filipe Cavalcanti de Souza Vieira - OAB/PB 24.669.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (14 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0817366-93.2021.8.15.0000 Impetrante: Maria Celi de Lima Torres. Defensora Pública: Vera
Lúcia Ferreira Marques Carreiro – OAB/PB 2.263. Impetrado: Secretário de Estado da Fazenda. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 15 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800721-90.2021.8.15.0000 Impetrante: Jader Filipe Valões Cardoso. Advogado: Fabrício
Araújo Pires – OAB/PB nº 15.709. Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0817262-04.2021.8.15.0000 Impetrante: Edes dos Santos Barbosa. Advogado: Wallace Alencar Gomes –
OAB/PB nº 24.739. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0802653-16.2021.8.15.0000 Impetrante(s): Maria do Rosário Gadelha Sarmento Leite. Advogado: Eitel
Santiago de Brito Pereira - OAB/PB nº 1.580. Impetrado(s): Secretária de Estado da Administração da
Paraíba;Procuradora Rossana Luiza de Lemos Ramalho. Impetrado: Presidente da PBPREV - Paraíba
Previdência. Advogado: Jonathas da Silva Simões – OAB/PB nº 16.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0819018-48.2021.8.15.0000 Impetrante: Roberto Gino de Oliveira. Advogado: Wagner Veloso Martins –
OAB/PB nº 25.053-a. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080833804.2021.8.15.0000 Impetrante: José Carlos Guedes. Advogado: Felipe Cavalcanti de Souza Vieira – OAB/PB
nº 246. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081568321.2021.8.15.0000 Impetrante: Klitia Cimente Carneiro de Oliveira. Advogada: Joseane Farias da Silva –
OAB/PB nº 20.349. Impetrado: Secretário de Educação do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080257522.2021.8.15.0000 Impetrante: Maria do Socorro Antunes Pereira Ferreira. Advogado: Abdon Salomao Lopes
Furtado – OAB/PB nº 24.418. Impetrado: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, representada por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080345718.2020.8.15.0000 Impetrante: Carlos Antônio dos Santos. Advogado: Wallace Alencar Gomes – OAB/PB nº
24.739. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (23 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081288206.2019.8.15.0000 Impetrante: Inácio Rego Vitor. Advogada: Thaise Nunes Guedes – OAB/PB nº 24.739.
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (24 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080050821.2020.8.15.0000 Impetrante: Ginaldo Nunes da Silva. Advogado: Kaio Batista de Lucena – OAB/PB nº
21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081025325.2020.8.15.0000 Impetrante: Wagner Flávio Alves Mangueira Diniz. Advogado: Fabrício Araújo Pires –
OAB/PB nº 15.709. Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (26 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0803141-44.2016.8.15.0000 Agravante: Lenina Pedroza Ribeiro. Advogado: Agostinho
Camilo Barbosa – OAB/PB nº 20.066 e David Ribeiro Rodrigues – OAB/PB 20.676. Agravada: PBPrev Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (27 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0801480-43.2022.8.15.0251 Impetrante: Central Pneus e Peças Ltda - ME. Advogado: Renata Passos
Berford Guaraná – OAB/RJ nº 112.211. Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado da Paraíba.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (28 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0805392-59.2021.8.15.0000 Agravante: Cícero Rolim Duarte. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB nº 11.967 e Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191. Agravado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (29 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0813424-87.2020.8.15.0000 Autora: E. V. do N. G., representada por sua genitora, Valdenice da Silva do
Nascimento. Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651. Ré: Janieli Barbosa Pereira. Defensora
Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (30 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0816952-95.2021.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gab.
Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (31 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0810864-07.2022.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitado: Gab.
Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (32 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0802724-81.2022.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. João Alves da Silva. Suscitado: Gab. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (33 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0813843-39.2022.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. João Alves da Silva. Suscitado: Gab.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (34 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0816546-40.2022.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. João Alves da Silva. Suscitado: Gab.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (35 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0813560-16.2022.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Gab. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (36 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0818972-25.2022.8.15.0000 Suscitante: Gab. Desª. Maria das Graças Morais Guedes.
Suscitado: Gab. Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (37 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0801764-28.2022.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Gab. Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (38 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0818086-60.2021.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Gab. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (39 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0801524-39.2022.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. João Alves da Silva. Suscitado: Gab.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (40 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0818088-30.2021.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Gab. Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (41 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0809830-31.2021.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Gab. Des. João Alves da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (42 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0816110-18.2021.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. João Alves da Silva. Suscitado: Gab.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (43 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0816525-64.2022.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Gab. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (44 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0818089-15.2021.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Suscitado: Gab. Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (45 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0805219-69.2020.8.15.0000 Suscitante: Gab. Des. João Alves da Silva. Suscitado: Gab.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 01) Agravo Interno nº 0019713-90.2014.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Tiago Roberto de Lima. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 02) Agravo Interno nº 0817505-11.2022.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade Cooperativa de
Trabalho Medico. Advogado(s): Rodrigo Menezes da Costa Câmara – OAB/RN 4.909. Agravado(s): J. F.
A., representado por seu genitor Jonatan da Silva Almeida. Advogado(s): Victor de Farias Lima – OAB/PB
27.876.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 03) Agravo Interno nº 0811736-43.2016.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Carlos Roberto Targino Moreira.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 04) Agravo Interno nº 0000583-59.2014.8.15.0241. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Agravado(s): Art Finna acessórios do Vestuário Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 05) Agravo Interno nº 0032597-59.2011.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Maria Araújo da Costa. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.