TJPB 31/10/2022 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
FILHO. Apelante: Arlindo Gonçalves da Silva (Adv. Edmilson Nunes de Oliveira, inscrito na OAB/PB sob o nº
22.524). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 02571-62.2017.8.15.2003. 6ª Vara Regional De Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LEANDRO CORDEIRO DOS SANTOS COSTA. (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0001706-97.2015.8.15.0131. 3ª Vara Da Comarca De Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Jorge Cristóvão Da Silva (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Agravo em Execução nº 0818007-47.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
João Pessoa/PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Álvaro André
Leandro Lima (Adv.: Sharon Lopes Silva – OAB/MS21820). Agravado: Ministério Público.
45º - PJE) Agravo em Execução nº 0821318-46.2022.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Luiz Fernando Fidelis da Silva (Adv. João Barboza Meira
Júnior, OAB/PB nº 11.823). Agravado: Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº ° 0806983-53.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelada: Ruth Mendes do Nascimento (Defensoria
Pública).
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0809125-75.2020.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: Renalisson da Costa Carvalho Advogado: Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB nº
18.874). 2º Apelante: Anderson Brito da Silva Advogado: Antônio Weryk Ferreira Guilherme (OAB/PB nº
18.530). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº ° 0801752-45.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Apelado: João Batista dos
Santos Netto Advogado: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. 2º Apelado: Erik Mateus Santos Ferreira
Advogado: Emanuel Suelinton da Silva Batista (OAB/PB nº 26.772).
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0803380-77.2021.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: REAGAN BRAGA
DE ANDRADE e MARIA GIRLENE DA SILVA DOS SANTOS(Adv.: Platini De Sousa Rocha). Apelado: Ministério
Público.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0827899-11.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: Silvio Vitor Galdino (Adv.: Hugo Gondim Nepomuceno).
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0000442-40.2018.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Matheus Alves
Lacerda (Adv.: Marcelo Henrique De Sousa). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0801560-69.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: BRUNO SILVA DE ASSIS (Adv.: Ennio Alves de Sousa - OAB/PB23187).
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0801227-31.2020.8.15.0411. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: WILLAMS DA
SILVA MARTINS e LUCAS NASCIMENTO DE FREITAS (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva - Oab
Pb11612-). Apelado: Ministério Público.
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70º - PJE) Apelação Criminal nº 0001930-15.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: José Wilker da Silva (Adv.: Priscila Cristiane Andre Freire - OAB PB21622). Apelado:
Ministério Público.
71º - PJE) Remessa Necessária no Habeas Corpus n° 0803308-30.2020.8.15.2002. 2ª Vara Regional de
Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Eriberto da
Costa Neves (OAB/PB nº 12.010). Paciente: João Gutemberg Vieira da Costa
72º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0004974-15.2007.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente:
Janailton do Nascimento Silva (Adv: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB nº 27.267). Recorrido: Ministério Público.
73º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0003721-70.1999.8.15.0011. Comarca: Campina Grande – 1º Tribunal
Do Júri. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrentes: Maria Patrícia Silva
Santos e Francisco De Assis Bezerra (Advs: Ana Beatriz Franco Da Costa e Edvaldo Sebastião Bandeira
Leite). Recorrido: Ministério Público.
74º - PJE) Embargos De Declaração Nº 0010698-31.2013.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Pedro Paulo Gondim Xavier (Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora OAB PB11590). Embargado: Ministerio Publico.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0000433-24.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelados: Adauto Albuquerque Silva Netto e Adelson Paulino da Silva (Adv.:
Bruno Magalhães Pereira Diniz - OAB PB17893 e Ronaldo Rodrigues Jordão - OAB PE34782).
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0811359-45.2020.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Clara da Silva Moreno (Adv.: Ana Aline Moura Dantas - OAB PB11620).
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0001938-85.2016.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: AILTON JOSE
MACAMBIRA PINTO (Adv.: Edson Jorge Batista Junior - OAB PB15776). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0002909-41.2008.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Luiz Ricardo
Oliveira De Andrade (Adv.: Joselito Feitosa De Lima) e Ana Lucia De Paula Marques (Adv.: Homero Da Silva
Satiro. Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Conflito Negativo De Competência Nº 0809192-06.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Suscitante: Juizado Da Violência Doméstica Da Capital. Suscitado: Juízo
Da 5ª Vara Criminal Da Capital.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000564-96.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Erik Thiago Alves Santos (Adv. Tullio Jerônimo Bastos,
inscrito na OAB/PB sob o nº 24.392). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0000338-81.2015.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: Dalisson Maceda
De Farias e Damiao Gomes Agostinho (Adv.: Jose Humberto Simplicio De Sousa). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0043295-70.2017.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAFAEL PEREIRA
ALVES (Adv.: Steffi Graff Stalchus Montenegro). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0808814-84.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FABRÍCIO DA
CRUZ SOBRAL (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0010957-09.2018.815.0011. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. 01. Apelado: Aldecy Pereira de Sousa (Adv.: Gildásio Alcântara Morais. 02.
Apelado: Antonio Soares Cavalcanti (Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça. 03. Apelado: Fabiano Marcio Rodrigues
(Adv.: Josué Diniz de Araújo Júnior. Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0801612-09.2021.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MATEUS SILVA DE
SOUZA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0003179-06.2012.8.15.0461. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: BERNARDO DO
NASCIMENTO LIRA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0800039-41.2021.8.15.0581. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GIOVANE ARTOM
DA COSTA MOREIRA (Adv.: Alysson Cassio Barbosa Da Silva - OAB PB25964). Apelado: Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0007287-60.2018.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Maria Helena
Nobrega (Adv.: Diego Emanuel Menezes Pedrosa - OAB PB19927). Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0818986-43.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima OAB/PB nº 23.187. Paciente: Antonio Rodrigues da Cruz.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0034364-56.2016.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANA PAULA
RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Hugo Correia De Andrade - OAB PB28290). Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0817449-75.2022.8.15.0000. Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa
Andrade Lima - OAB/PB nº 23.187. Paciente: João Emídio Brasil Neto.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0001946-26.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa/PB.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Hedivan Cordeiro de Melo (Adv.:
Luciano Arcoverde De Morais Carneiro - OAB PE16310).
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0824642-44.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thiago Bezerra de Melo – OAB/PB nº
23.782 e Joallyson Guedes Resende - OAB/PB nº 16427. Paciente: Anderson Jeronimo dos Santos.
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0825445-27.2022.815.0000. 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Catia Cristina de Oliveira - OAB/SP nº 478.662 e
Cristiano Robson Vicente OAB/SP nº. 479.934. Paciente: Viomar Matias da Silva.
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0820136-25.2022.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Flávio Marcio de Sousa Oliveira –
OAB/PB nº 13.346. Paciente: Alexis Sandro Ferreira dos Santos.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0000187-28.2019.8.15.0461. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MOISES DE
OLIVEIRA ALBINO (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000004-45.2018.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Josenildo Santos
Cruz (Adv.: Sandro Andrey Oliveira Santos). Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0007601-38.2013.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Marcelo Soares
Abrantes (Adv.: Gustavo Lacerda Estrela Alves). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0814209-46.2020.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSE ANTONIO
RODRIGUES (Adv.: Felix Araújo Filho). Apelado: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0000076-59.2018.8.15.0241. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCELO GOMES
DE LIMA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0801781-75.2020.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Leandro de Andrade Iank (Adv.: Aline Cristina Garcia - Oab
Mg139005). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº 0003675-10.2017.8.15.0251. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Recorrente: Ministério Público. Recorrido: Luan Ferreira Da Silva (Adv.: Halem Roberto Alves De Souza - OAB
PB11137).
69º - PJE) Agravo em Execução nº 0819719-72.2022.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: Thiago de
Oliveira Meira (Adv.: Marcel Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros - OAB PB17727) Agravado: Ministério
Público.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 001659-20.2016.8.15.0251. 6ª Vara Mista de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: Kátia da Rocha Costa; Maria José Amorim; Edileuza Araújo Santos (Adv.: Maria Eliesse de Queiroz
Agra). Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0804559-46.2021.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Cleyton Gabriel e
Jovencio Bandeira (Adv.: Manoel Idalino Martins Junior). Apelado: Ministério Público.
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0003550-22.2020.8.15.2002. 1ª Vara De Entorpecentes Da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Fábio Do Nascimento Gomes Júnior (Adv.: Admildo Alves Da Silva - OAB PB9135). Apelado:
Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0822430-92.2021.8.15.2002. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: João Gabriel Rocha Da Silva Santos (Adv.: Jose Mello Cavalcante Junior - OAB PB10683).
Apelado: Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0001963-93.2019.815.2003. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Paulo Roberto da Silva Souza (Adv.: Edielson Ferreira Da Silva Junior). Apelado: Ministério
Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0009394-21.2018.8.15.2002. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: Alecio Clementino Alves (Adv.: Diego Caze Alves De Oliveira - OAB PB23690). 2º Apelante: Erivan
Leandro De Oliveira (Adv.: Victor De Farias Lima - OAB PB27876). Apelado: Ministério Público.
94º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0822548-26.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Yanna Nóbrega Macêdo,
OAB/PB nº 20380 e Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12864. Paciente: Gislaine de Lima Gondim.
95º - PJE) Habeas Corpus nº 0825535-35.2022.8.15.0000 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Vinicius Alexandre dos Santos - OAB/
PB nº 12.214. Paciente: Wellisson Batista da Silva.
96º - PJE) Habeas Corpus nº 0824206-85.2022.8.15.0000. Comarca da Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Laedson Andrade Silva – OAB/PB nº 10.842 e Tiago da
Cruz Medeiros - OAB/PB nº. 29.437. Paciente: Terciliano de Sousa Silva.
97º - PJE) Habeas Corpus nº 0822132-58.2022.815.0000. 1ª Vara Mista da comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Erivelton Lima de Oliveira - OAB/RN nº 16.633.
Paciente: Guilherme Mousinho de Pontes.