TJPB 14/11/2022 -fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0010372-06.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: MARIA DO CARMO
NOBREGA FURTADO. ADVOGADA: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/PB 15.584).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0803393-13.2020.8.15.2003. EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: HOOVER CUNHA PESSOA. ADVOGADOS:
FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB/PB 22.725) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0019752-87.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADA: MARLUCE PEREIRA MOTA.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000254-73.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADA: MARIA
DA PENHA PESSOA SILVA. ADVOGADOS: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800276-53.2017.8.15.0181. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. EMBARGADA: JOCELIA
DANTAS. ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0802181-78.2022.8.15.0000. EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). EMBARGADA:
MARIA DO CARMO PEREIRA. ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO TAVARES LINS FALCÃO (OAB/PB 9.758) E
GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA (OAB/PB 17.699).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0802903-25.2019.8.15.2003. EMBARGANTE: CALINE OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADA:
VANESSA DA SILVA LIMA LINS (OAB/PB 26.351). EMBARGADO: LABORATORIO JOSEANA JOSEFA &
RODRIGO CARTAXO LTDA. ADVOGADO: ULY TROCOLI DE ARAÚJO (OAB/PB 25.247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0802912-10.2020.8.15.0141. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.533). EMBARGADA: RIACHO DOS CAVALOS
CAMARA MUNICIPAL. ADVOGADA: LARA VERAS MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB 23.066).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800164-51.2018.8.15.0601. EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/PE 46.446) E OUTRO. EMBARGADA:
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DE ARAUJO CALIXTO. ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB
20.576) E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0878023-80.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADOS: ANDRE FERREIRA DA
SILVA E JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES
(OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0805112-19.2018.8.15.0251. EMBARGANTE: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO. ADVOGADO: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB 12.238). EMBARGADO: VILMAR
GOMES DE LIMA. ADVOGADA: RENATA GOMES MARTINS (OAB/PB 23.302).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0801443-86.2016.8.15.0231. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: TIAGO
FELIPE DA COSTA. ADVOGADO: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JÚNIOR (OAB/PB 13.783).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800065-98.2016.8.15.0521. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO:
PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). EMBARGADO: JOSE DE ASSIS FELISMINO,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0862737-67.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000029-43.1989.8.15.0131. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: HB TRANSPORTE LTDA.
ADVOGADO: HERBERTO DE SOUSA PALMEIRA JUNIOR (OAB/PB 11.665).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0802526-20.2021.8.15.0181. EMBARGANTE: T. F. S., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, NAYARA NIVIA FREIRE GALDINO ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 18.400).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0812469-53.2020.8.15.0001. EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11.963). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0020386-83.2014.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
CVC BRASIL VIAGNES E TURISMO. ADVOGADOS: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417). EMBARGADO:
CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADA: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB PB12189-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0002828-86.2013.8.15.0141. EMBARGANTE: GRYPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A. ADVOGADOS: Cristiane Pinheiro Diógenes (OAB/CE 13.446) E Lucas Beuttenmüller C. de M. Diógenes
(OAB/CE 39.954). EMBARGADOS: JOAQUIM FERNANDES DE SOUSA E JOEL PEREIRA DE SOUZA. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0813628-36.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO: GERALDO FELIPE DE MACEDO.
ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0838262-47.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: JOSE DO PATROCINIO FERNANDES NETO.
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Moarais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817472-52.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO: LEANDRO GALDINO DE SILQUEIRA.
ADVOGADA: PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA (OAB/PB 15.99).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800484-22.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA

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GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634). AGRAVADA: WOLDYA LIRA MAIA.
ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA (OAB/PB 10.358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0826292-16.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. AGRAVADO: GLEIBSON IRINEU DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0811715-77.2021.8.15.0001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADA: JOSIANE COSTA E SILVA. ADVOGADO:
GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14.121).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0825088-68.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: MARCILIO DE LIMA BRAZ. ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO (OAB/PB
14.737).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808881-43.2017.8.15.0001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. AGRAVADA: MARIA DE LOURDES
BARBOSA ARAUJO. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0818644-32.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA:
EVANGELINA MARIA VILAR BARROS. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0815422-56.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ANDREA ALMEIDA GONCALVES,
ANDREA ALMEIDA GONCALVES – ME. ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB
16.709). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808035-81.2019.8.15.0251. AGRAVANTE: ANGELA VANESSA DE LIMA. ADVOGADOS:
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO
NÓBREGA (OAB/PB 25.119). AGRAVADO: MUNICIPIO DE PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXANDRO
LACERDA DE CALDAS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803879-38.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: GLAUBER DA NOBREGA TORRES.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO
S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813357-54.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DE
PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL – SECAO SAO PAULO – IEPTB – SP. ADVOGADOS: TIAGO DE LIMA
ALMEIDA (OAB/SP 161.995), FERNANDA LOPES MARTINS (OAB/SP 424.132) E OUTROS. AGRAVADO:
ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICIPIOS
DO VALE DO RIO PARAIBA. ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA (OAB/PB 15.228) E VERA
LUCIA DE LIMA SOUZA (OAB/PB 4.829).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800329-69.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO:
MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811419-24.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO: JOSE AELSO MARTINS. ADVOGADA:
RAIANA QUIRINO DANTAS NÓBREGA (OAB/PB 15.719).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814056-45.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Cabedelo. AGRAVANTE: OI MOVEL
S/A, em recuperação judicial. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO:
O MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810984-50.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara Regional de Família de Mangabeira. AGRAVANTE: JOSÉ
ROBERTO MONTENEGRO FARO. ADVOGADOS: Maria Luiza Barbosa Castilho (OAB/PE 35.764). AGRAVADO:
MOISÉS BARBOSA DOS SANTOS. DEFENSOR: Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803792-66.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: IRACEMA MARIA DE JESUS SIQUEIRA.
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813677-07.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: CLEANY ALEXANDRE DE MELO. ADVOGADAS: RAYANNA
MOTA DE MENEZES CANTISANI (OAB/PB 16.069) E RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS (OAB/PB
17.965). AGRAVADO: JOAB DE PONTES FRANCELINO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0805901-87.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
ADVOGADOS: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL 8.425) E DR. LUIZ HENRIQUE DA SILVA
CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399). AGRAVADO: P. M. D. N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA
CAROLINA PENHA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO (OAB/PB 6.242).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0805656-76.2021.8.15.0000. AGRAVANTES: CLAUDIA WALLESKA CASTRO CUNHA DE MENEZES E
JOSE HENRIQUES DE MENEZES. ADVOGADO: JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO (OAB/PB 15.902).
AGRAVADO: EDVANIA SOUSA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO DE OLIVEIRA MAIA NETO (OAB/PB 20.803).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810585-21.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: HERNAN EDUARDO EISENHARDT PEREZ E SIMONE
ELIAS DO PRADO. ADVOGADA: SIMONE ELIAS DO PRADO (OAB/RJ 123.716). AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0815583-66.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: KIVAL WANDERLEY CRUZ MARQUES. ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811769-46.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493). AGRAVADO: RAIMUNDO DJOCO.
ADVOGADOS: DANIEL VAZ MONTEIRO (OAB/PB 22.641) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801962-65.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: SILVANO SOARES DE CARVALHO E MARIA JOSE LIMA DE
CARVALHO. ADVOGADO: HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR (OAB/PB 25.314). AGRAVADO: DAGMAR
ANTONIO DE ALMEIDA. ADVOGADO: IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA (OAB/PB 22.338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812719-55.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUSA. ADVOGADO: JOSIEL
FERNANDES NASCIMENTO (OAB/PB 17.280). AGRAVADOS: PLATINY LIBERATO DE SÁ, PABLO LIBERATO
DE SÁ, MARIA PALOMA LIBERATO DE SÁ E ESTEÂNIA FERREIRA DOUETS. ADVOGADA: GERLANIA
ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO FORMIGA (OAB/PB 23.503).