TJPB 18/11/2022 -fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
8º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000707-43.2018.815.0551. Comarca de Remígio Recorrente:
Sebastião Medeiros (Adv.: Humberto de Brito Lima e outros). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Recorrido: Ministério Público. Cota da 40ª Sessão Virtual de 07 a 14.11.2022: “Retirado de
pauta, a pedido da defesa, para incluir em videoconferência”.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0008129-40.2018.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e outro (Adv.: Victor de Farias Lima).
Apelado: Ministério Público. Cota da 40ª Sessão Virtual de 07 a 14.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da
defesa, para incluir em videoconferência”.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0823092-14.2022.8.15.0000 Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB
2.812). Paciente: Janayna Soares de Melo
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0825532-80.2022.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Juliana Nicolau Faustino da Silva. Paciente: Antônio
Luciano de Sousa.
12º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811816-83.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: Júlio Wolhfagon Lucena de Lima (Adv.: Marcus Alânio Martins Vaz – OAB/
PB 5373). Agravado: Ministério Público.
13º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0823503-57.2022.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: Thalia dos Santos Oliveira (Adv.: Joallyson
Guedes Resende – OAB/PB16427). Agravado: Ministério Público.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0819605-36.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Albérico de Brito Montenegro Neto (OAB/RJ nº 107.165).
Paciente: Geovan Alexandre Ferreira.
15º - PJE) Habeas Corpus nº.0821342-74.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: Alfir
Antônio Barbosa.
16º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001245-22.2016.8.15.0251. 1ª Vara Comarca Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Josivaldo da Silva Nunes (Adv.: José
Corsino Peixoto Neto). Embargado: Câmara Criminal.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0826409-20.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho.
Paciente: José Aderson da Silva.
18º - PJE) Agravo Interno nº 0800691-71.2021.8.15.0221. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Agravante: KELVI GREGORIO (Adv.: Ennio Alves de Sousa). Agravado: Ministério Público.
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PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: CELSO TAVARES PONTES ADVOGADO: 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: DOMINGOS DAS
CHAGAS FILHO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: JOSE OLINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS. AUTOR: JOSE ROLIM DE SOUZA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS. AUTOR: MARIA CELIA SOUTO GUEDES ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS. AUTOR: MARIA DAS GRACAS RAFAEL ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS. AUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 035670A THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0017757-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMERICO ANTONIO
DE SOUZA NETO ADVOGADO: 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO. REU: BANCO
SANTANDER S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0029292-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DE OLIVEIRA E
SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0011359-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANIO ELIAS AVELINO
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO. AUTOR:
MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0024251-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA AGUIAR
CAMARA ADVOGADO: 014447PB AGNES DOS SANTOS CAMARA , 006566PB SOLANGE APARECIDA
RIBEIRO. REU: FERNANDO ANTONIO DE BRITO LIRA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE
FREITAS JUNIOR. REU: EUTHYCHIO DE BARROS FRANÇA ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA
GAMA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 057/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0001039-49.2016.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: L. M. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE).
AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES
PARA ESTE ADVOGADO.ADMILSON VILLARIM FILHO 002970 - PB • 10; AGNES DOS SANTOS CAMARA
014447 - PB • 9; ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS 014830 - PB • 3; AMBROSIO ALYSSON NUNES
015427 - PB • 33; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM 011967 - PB • 4; ANAXIMANDRO DE A.
SIQUEIRA SOUSA 013312 - PB • 31; ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA 023088 - PB • 3;
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL 011195 - PB • 4; ANTONIO DE FREITAS JUNIOR 009397 - PB • 9;
ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA 126037 - SP • 31; ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR 010817
- PB • 33; ARTHUR DA GAMA FRANCA 011658 - PB • 9; BIANCA DINIZ DE CASTILHO 011898 - PB • 4;
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLE 021678 - PE • 11; CAMILA ARAUJO TOSCANO DE
MORAES 011793 - PB • 36; CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER 003835 - PB • 37; CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO 012381 - PB • 31; CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO 013714 - PB • 6; CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA 010751 - PB • 36; DAVID SOMBRA PEIXOTO 016477 - CE • 35; EDSON RAMALHO
TINOCO 011978 - PB • 4; ERIK FRANKLIN BEZERRA 015978 - DF • 2; FABIANO SOARES DE AMORIM
018263 - PB • 38; FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA 011689 - PB • 4; FELIX ARAUJO FILHO
009454 - PB • 8; FELIX ARAUJO NETO 011391 - PB • 8; GILBERTO CARNEIRO DA GAMA 010631 - PB
• 7; HERMANO GADELHA DE SA 008463 - PB • 3; IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA 005059 - PB • 23, 31, 35;
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA 010026 - PB • 39; JOSAFA PARANHOS DE MELO 028849 - PE • 11;
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 020832 - A • 20; JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA 014652 - PB •
4; JOSE LUIS DE SALES 009351 - PB • 2; JOSE MARIO PORTO JUNIOR 003045 - PB • 36; JULIANNA
CRISTINA ALVES SIQUEIRA SO 017341 - PB • 35; LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS 013040 - PB
• 3; LEOJAIME DE FRANCA SILVA 018477 - PB • 2; LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA 015502 - PB • 5;
MARCILIO FERREIRA DE MORAIS 017359 - PB • 5; MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 004007 - PB
• 20; MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA 001737 - PB • 40; MARIA DAYANE MONTENEGRO
ARAUJO 022984 - PB • 31; PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 019175 - A • 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34; RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA 002971 PB • 32; SERVIO TULIO DE BARCELOS 020412 - A • 20; SIMAO RAMALHO DE ANDRADE 002681 - PB
• 1; SOLANGE APARECIDA RIBEIRO 006566 - PB • 9; THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS 035670 - A
• 5; YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA 023230 - PB • 3; YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA
017227 - PB • 41
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0031206-40.2009.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
ANDRADE ADVOGADO: 002681PB SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0045307-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS
DUTRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA.
REU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO: 015978DF ERIK
FRANKLIN BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0050615-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICH DE SIQUEIRA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS , 023088PB ANDRE GUSTAVO
ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: UNIMED/JP ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA
, 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 023230PB YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0042958-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON PAREDES
MOREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 014652PB JOSE
GUSTAVO SAMPAIO DE SA , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. AUTOR: ROSEANA TEIXEIRA
MOREIRA ADVOGADO: 011978PB EDSON RAMALHO TINOCO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO
G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0024789-08.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO NUNES
PEREIRA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
VARA UNICA DE AREIA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0001731-19.2003.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA
CAPITALIZACAO S A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ,
028849PE JOSAFA PARANHOS DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado da promovida para no
prazo de 05 dias informar os dados bancarios da parte a fim de deposito do valor requerido.
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 022/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000164-35.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000165-20.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000167-87.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000168-72.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000184-26.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000185-11.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000574-59.2009.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000789-55.1997.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: SUPERMERCADO
SAO BENTO LTDAREU: JOSE BENTO DE OLIVEIRAREU: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001510-55.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MARIA
FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001755-13.2000.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: AMORIM E CIA LTDAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. REU: JOSE EDUARDO DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0001937-18.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001948-23.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: CERAMICA CEMARISA
LTDA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0001960-61.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001961-46.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018