TJRR 27/01/2011 -fl. 29 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIV - EDIÇÃO 4480
29/87
RESOLVE:
Credenciar os servidores CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUSA e EDSON DOS SANTOS SOUZA,
Chefes de Seção, para, nos termos do Art. 2.º da Portaria n.º 1081, de 09.09.2009, publicada no DJE n.º
4156, de 10.09.2009, desempenhar as atribuições de motorista, no período de 30.01 a 06.02.2011.
Presidência - TJRR
Boa Vista, 27 de janeiro de 2011
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Des. ALMIRO PADILHA
Presidente
PORTARIA N.º 137, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
Considerando o despacho proferido no Processo Pessoal n.º 273/2011,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, Juiz de Direito titular do Juizado Especializado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 06 (seis) dias de recesso forense, referente a 2010, a
serem usufruídos em data posterior.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Des. ALMIRO PADILHA
Presidente
PORTARIA N.º 138, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
Considerando a decisão proferida no Procedimento Administrativo n.º 2010/64028,
Considerando o disposto nos arts. 15, 16 e 17 da LC n.º 142/08,
RESOLVE:
Art. 1.º - Tornar sem efeito a progressão funcional concedida ao servidor FRANCISCO LUIZ DE SAMPAIO,
Oficial de Justiça, passando para o Nível V, a contar de 22.01.2011, objeto da Portaria n.º 2086, de
27.12.2010, publicada no DJE n.º 4460, de 28.12.2010.
Art. 2.º - Conceder progressão funcional ao servidor FRANCISCO LUIZ DE SAMPAIO, Oficial de Justiça,
Código TJ/NM-1, passando para o Nível V, a contar de 27.01.2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
PORTARIA N.º 139, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
Considerando o teor do Oficio n.º 004/2011 (protocolo Cruviana n.º 2011/484), do 2.º Juizado Especial
Cível,
SICOJURR - 00013158
4fxxZJ0rLmE3Cd2bkUS1ftCK4Ak=
Des. ALMIRO PADILHA
Presidente