TJRR 13/09/2011 -fl. 24 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIV - EDIÇÃO 4632
24/98
PRESIDÊNCIA
ATO N.º 389, DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011
Presidência - TJRR
Boa Vista, 13 de setembro de 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato CARLOS ANTONIO SOBREIRA LOPES para o cargo de Juiz
Substituto do Estado de Roraima, realizada através do Ato n.º 313, de 06.07.2011, publicado no DJE n.º
4586, de 07.07.2011, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Des. LUPERCINO NOGUEIRA
Presidente
ATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no Art. 93, I da Constituição Federal, combinado com os artigos
16, XIII e 56, da Lei Complementar Estadual n.º 002/93, de 22.09.1993,
Considerando o teor do Edital n.º 15/2010, publicado no DJE n.º 4235, de 12.01.2010, que divulgou o
resultado final do IV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto,
Considerando a homologação do resultado final do IV Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz
Substituto, objeto da Resolução n.º 01, de 11.01.2010, publicada no DJE n.º 4235, de 12.01.2010,
RESOLVE:
N.º 390 – Nomear o candidato MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, aprovado em 2.º lugar no IV
Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Substituto e reposicionado no final da fila, conforme
Decisão proferida no Procedimento Administrativo n.° 386/10 e Ato n.° 209, de 18.02.2010, publicado no
DJE n.° 4259, de 19.02.2010, para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Roraima.
N.º 391 – Nomear o candidato FRANCO MORETTE FELICIO DE AZEVEDO, aprovado em 3.º lugar no IV
Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Substituto e reposicionado no final da fila, conforme
Decisão proferida no Procedimento Administrativo n.° 385/10 e Ato n.° 210, de 18.02.2010, publicado no
DJE n.° 4259, de 19.02.2010, para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Roraima.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
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Des. LUPERCINO NOGUEIRA
Presidente
SICOJURR - 00018025