TJRR 08/08/2017 -fl. 23 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XX - EDIÇÃO 6032
023/101
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS – TELEFONIA MÓVEL – DANOS MORAIS – NÃO COMPROVAÇÃO – INDENIZAÇÃO
AFASTADA – SENTENÇA MANTIDA.
1. Para a caracterização do dano moral indenizável, necessária a comprovação de abalo que incida sobre a
personalidade do indivíduo, afetando sua honra, dignidade ou reputação. Não se vislumbrando a ocorrência
de tais características, há somente o mero aborrecimento que não tem o condão de gerar reparação
pecuniária.
2. Recurso desprovido.
Câmara - Única
Boa Vista, 8 de agosto de 2017
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Turma Cível do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos
do voto da Relatora, que fica fazendo parte integrante deste julgado.
Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Almiro Padilha (Presidente), Tânia Vasconcelos
(Relatora) e Des. Cristóvão Suter (Julgador).
Boa Vista (RR), 03 de agosto de 2017
Desa. Tânia Vasconcelos Dias
Relatora
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.800273-0 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: MARIA SÔNIA VIEIRA SILVA
ADVOGADA: DRA. IONAIARA ALVES DA SILVA – OAB/RR Nº 1372-N
APELADA: CLARO S/A
ADVOGADO: DR. RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 41486-N
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS – TELEFONIA MÓVEL – DANOS MORAIS – NÃO COMPROVAÇÃO – INDENIZAÇÃO
AFASTADA – SENTENÇA MANTIDA.
1. Para a caracterização do dano moral indenizável, necessária a comprovação de abalo que incida sobre a
personalidade do indivíduo, afetando sua honra, dignidade ou reputação. Não se vislumbrando a ocorrência
de tais características, há somente o mero aborrecimento que não tem o condão de gerar reparação
pecuniária.
2. Recurso desprovido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Turma Cível do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos
do voto da Relatora, que fica fazendo parte integrante deste julgado.
Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Almiro Padilha (Presidente), Tânia Vasconcelos
(Relatora) e Des. Cristóvão Suter (Julgador).
Boa Vista (RR), 03 de agosto de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001101-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO MACENA CORREA
ADVOGADO: DR. ALEX REIS COELHO – OAB/RR Nº 986
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
EMENTA
SICOJURR - 00058036
el3zpooUuaFhDlLVx65dLSbupAc=
Desa. Tânia Vasconcelos Dias
Relatora