TJRR 24/07/2019 -fl. 91 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6489
091/110
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019
PROCESSO Nº. 1696/2019
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Contrato
nº 018/2019, firmado entre a DPE/RR e a empresa RINO COMUNICAÇÃO VISUAL - I DANTAS - ME,
inscrita no CNPJ/MF nº 25.990.167/0001-78, oriundo do Processo nº 1696/2019.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima DPE/RR, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Contrato e no
Projeto Básico.
VALOR: O valor do Contrato será de R$ 97.184,00 (noventa e sete mil cento e oitenta e quatro
reais) , procedente do Orçamento do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima para o
corrente exercício.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31.12.2019, com eficácia após a publicação do seu
extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Roraima.
ASSINATURA: 23/07/2019.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representante da
CONTRATANTE e o senhor IGOR DANTAS – representante da CONTRATADA.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamento de
Administração, em 23/07/2019, às 13:20, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento
no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de
setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Boa Vista, 24 de julho de 2019
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SICOJURR - 00067477