TJRR 07/05/2020 -fl. 22 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIII - EDIÇÃO 6677
22/32
DATA DA EMISSÃO: 29 de abril de 2020.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção,
em 30/04/2020, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ministério Público
Boa Vista, 7 de maio de 2020
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0212603 e o código CRC D976C8B1.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61
da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0004302/2020-57,
efetivado mediante Dispensa de Licitação.
OBJETO: Aquisição de máscaras, materiais e equipamentos de proteção individual – EPIS para prevenção
e combate ao coronavírus – COVID-19, a serem disponibilizados aos Membros, Servidores, Estagiários,
Policiais Militares e colaboradores do Ministério Público do Estado de Roraima.
CONTRATADA: H L COMÉRCIO
21.878.578/0001-15)
DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA (CNPJ
VALOR: R$ 22.650,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03.091.004.2182, Elemento de Despesa 339030, Subelemento 22,
Fonte 101.
NOTA DE EMPENHO Nº: 25101.0001.20.00098-8
DATA DA EMISSÃO: 04 de maio de 2020.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção,
em 05/05/2020, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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0213303 e o código CRC 767BC62A.
EXTRATO DE COMODATO Nº 001/2020 – PROC. SEI Nº 19.26.1000000.0001278/2020-02
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, torna público o extrato do Termo de Comodato Nº
001/2020, firmado com a ZETRASOFT LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.881.239/0001-06.
OBJETO: Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de
Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data de 30 de julho de 2020.
SICOJURR - 00070782
VdthQJwS342H5IjmuaXo3XtiDII=
PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR (COMODATÁRIO) e ZETRASOFT LTDA
(COMODANTE).