TJRR 10/01/2022 -fl. 36 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7068
36/76
Documento assinado eletronicamente por MANOEL MARTINS DA SILVA NETO, Subsecretário(a), em
07/01/2022, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR
nº1650/2016.
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Permanente de Licitação - Presidência
Boa Vista, 10 de janeiro de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Procedimento Administrativo n.º 0018033-49.2021.8.23.8000
Pregão Eletrônico nº. 39/2021
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com sede na Praça do Centro Cívico, sem
número, Centro, na cidade de Boa Vista, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º
34.812.669/0001-08, neste ato, representado pela Secretária de Gestão Administrativa Olene Inácio de
Matos, nomeada pela Portaria n.º 1037, de 14 de setembro de 2021, publicada no DJE n.° 6997 do dia
15 de setembro de 2021, inscrito no CPF sob o n.º 821.353.042-04, Portadora da Carteira de Identidade
n.º 170.189/SSP/RR, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica,
para REGISTRO DE PREÇOS, em epígrafe, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s)
e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e nas quantidade(s)
cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na
Resolução TJRR n.º 08/2015, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e no Decreto n.º 7.892/2013,
observadas, ainda, as demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. Formação de sistema de registro de preços para eventual aquisição de baterias 12V 7Ah, com
garantia de 12 (doze) meses, para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima,
conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo
ser prorrogada.
2.2. O Edital do Pregão eletrônico n.º 39/2021 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim
como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do Pregão eletrônico, independente de
transcrição.
2.3. Integram a Ata, como anexo, a relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com
preços iguais ao da licitante vencedora do certame.
3. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. O(s) preço(s) registrado(s), as especificações do objeto, a(s) quantidade(s), fornecedor(es) e as
demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
ITEM ÚNICO
CNPJ: 13.303.289/0001-60
ENDEREÇO COMPLETO: Rua Garça, nº 211, Bairro Prosperidade, São Caetano do Sul – São Paulo –
SP – CEP: 09550-470
REPRESENTANTE: ELEN CRISTINA CARVALHO MONACO
SICOJURR - 00077383
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EMPRESA: SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI – EPP