TJRR 30/09/2022 -fl. 24 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7241
24/87
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente do dia 29/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO:
78/2022. SEI n° 0014291-79.2022.8.23.8000.
OBJETO
Contratação de plataforma de acesso à ferramenta de cursos on-line (modalidade
EAD), na área de Tecnologia da Informação, para atender demanda do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima.
CONTRATADA:
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A. CNPJ n.º 05.555.382/0001-33.
VALOR
R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da data de assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Art. 25, I, bem como da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e Resolução TP/TJRR nº 15/2013.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Ação n.º 12.601.02.061.0003.2430 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores
e Magistrado), Elemento de Despesa n.º 3.3.90.39.51 (Outros Serviços de
Terceiros - Treinamento e Capacitação de Pessoal).
REPRESENTANTE
DO CONTRATANTE:
Luciana Menezes de Medeiros - Ordenadora de despesa.
REPRESENTANTES
DA CONTRATADA:
Adriano Henrique de Almeida - Representante-legal.
Pedro Paulo Balerine da Silva - Representante-legal.
DATA:
Boa Vista, 27 de Setembro de 2022.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 30 de setembro de 2022
Nº DO CONTRATO:
83/2022. SEI n° 0019451-85.2022.8.23.8000.
OBJETO
Aquisição de aquisição de condicionadores de ar para atender à demanda do Poder
Judiciário de Roraima.
CONTRATADA:
A. B. GOMES REFRIGERAÇÃO. CNPJ n.º 08.174.282/0001-55.
VALOR
R$ 55.086,67 (cinquenta e cinco mil oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses, contados da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas alterações),
Resolução TP/TJRR nº 08/2015 e Resolução TP/TJRR nº 15/2013.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho n.º 12.601.02.061.0003.2438 – Gestão de Infraestrutura das
Instalações Físicas, sob o elemento de despesa nº 4.4.90.52 – Equipamentos e
Materiais Permanentes.
REPRESENTANTE
DO CONTRATANTE:
Felipe Diogo Jácome Queiroz - Secretário-Geral.
REPRESENTANTES
DA CONTRATADA:
Ataniel Borges Gomes - Representante-legal.
DATA:
Boa Vista, 29 de Setembro de 2022.
SICOJURR - 00080483
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EXTRATO DE CONTRATO