Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 394
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Imp/Pacien: Carlos Alberto Ribeiro;
990.09.006855-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 476/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi; Paciente: Jorge Gabriel Gonzalez; Advogado: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP);
990.09.006864-7; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2008.008072-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Ernesto Cabanas; Paciente: Maxwell Marques Gomes; Advogado: Marcos Ernesto
Cabanas (OAB: 92981/SP);
990.09.006866-3; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 384/1995;
Assunto: Tentativa de Homicídio; Impetrante: Sheila Cristina Menezes; Paciente: Otacilio Paulo; Advogada: Sheila Cristina
Menezes (OAB: 205105/SP);
990.09.006894-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 574086; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Sidiney Nery de Santa Cruz; Paciente: Joaquim Alves de Souza; Advogado: Sidiney Nery de Santa Cruz
(OAB: 124611/SP);
990.09.006897-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 528132; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Sidiney Nery de Santa Cruz; Paciente: Manoel Ribeiro Messias; Advogado: Sidiney Nery de Santa Cruz
(OAB: 124611/SP);
990.09.006906-6; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2008.006008-0/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Michael Piffer; Paciente: Joaquim Batista Vieira; Advogado: Michael Piffer
(OAB: 230108/SP);
990.09.006907-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 424627;
Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Sheila Cristina Menezes; Paciente: Marcos Antonio Virginio; Advogada: Sheila Cristina
Menezes (OAB: 205105/SP);
990.09.006908-2; Habeas Corpus; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 634.01.2008.002758-7/000000000; Assunto: Homicídio; Impetrante: José Amado de Aguiar Filho; Paciente: Marco Aurélio Ferreira dos Santos; Advogado: José
Amado de Aguiar Filho (OAB: 199410/SP);
990.09.006928-7; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 395/2007; Assunto: Lei
8.137/90 - Sonegação Fiscal; Impetrante: Maria Claudia de Seixas; Impetrante: André Santos Rocha da Silva; Impetrante: Bruno
Tadasi Hatano; Paciente: Joao Marcos Xavier da Silva; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Advogado: André
Santos Rocha da Silva (OAB: 253601/SP);
990.09.006930-9; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2001.006242-2/000000000; Assunto: Homicídio; Impetrante: Anderson Luis Pereira Gonzalez; Paciente: Jailton Alves Castelo Branco; Advogado:
Anderson Luis Pereira Gonzalez (OAB: 34937/PR);
990.09.006937-6; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.052246-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Décio Aparecido de Souza; Paciente: Felipe dos Reis Santos; Advogado: Décio Aparecido de
Souza (OAB: 240346/SP);
990.09.006939-2; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.064252-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: RICARDO CABRAL; Paciente: Ney Claudino Mendes; Advogado: RICARDO CABRAL (OAB:
240413/SP);
990.09.006943-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 71970/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: RICARDO CABRAL; Paciente: Nilson Macedo de Oliveira; Advogado: RICARDO
CABRAL (OAB: 240413/SP);
990.09.006955-4; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 479/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Impetrante: Rita de Cassia Gandolpho; Paciente: Claudinei Zampieri Silva;
Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público);
990.09.006957-0; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1219/2008; Assunto: Lesão
Corporal; Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Impetrante: Rita de Cassia Gandolpho; Paciente: Marcelo da Silva
Santos; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público);
990.09.006974-0; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 899/2008; Assunto: Lei 10.826/2003
- Sistema Nacional de Armas; Impetrante: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR; Impetrante: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant
Anna; Paciente: Wagner Alves Junior; Advogado: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB: 197607/SP); Advogado: Gabriel
Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP);
990.09.007000-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Assunto: Lei 11.343/2006 Entorpecentes; Impetrante: Renato Martins da Silva; Paciente: José Barreto Cardoso; Advogado: Renato Martins da Silva (OAB:
267533/SP);
990.09.007006-4; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2008.003668-5; Assunto:
Estupro; Impetrante: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira; Paciente: Daniel Silva Joazeiro; Advogado: Plinio Marcos Boechat
Alves Ferreira (OAB: 159988/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º