TJSP 27/01/2009 -fl. 731 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 402
731
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Bacelar Primo - Advogada: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ
(OAB: 136618/SP) (Assistência Judiciária) (Fls: 42)
990.08.124042-4 - Agravo em Execução Penal - São Paulo - Relator Ivan Marques - Agravante: Valdeclécio Jorge
Coimbra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Takesaki Miyaji (OAB: 207466/SP)
(Defensor Público) (Fls: 40)
990.08.126213-4 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez
- Apelante: Washington Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eleonora
Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
990.08.128420-0 - Habeas Corpus - Marília - Relator Teodomiro Méndez - Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS
MOREIRA - Paciente: Luiz Henrique Lemos dos Santos - Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/
SP)
990.08.128532-0 - Apelação Criminal com Revisão - Guaíra - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez Apelante: Aquiles Araujo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Odejanir Pereira da
Silva (OAB: 55637/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74)
990.08.132035-5 - Mandado de Segurança - Ribeirão Preto - Relator Francisco Orlando - Impetrante: 12º Promotor de
Justiça de Ribeirão Preto - Impetrado: MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto
990.08.132330-3 - Apelação Criminal sem Revisão - Conchas - Relator Ivan Marques - Apelante: Mailton Tiago de
Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Gomes Serrão (OAB: 255252/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 45)
990.08.139942-3 - Apelação Criminal com Revisão - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Ivan Marques - Revisor
Teodomiro Méndez - Apelante: Nelson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rachel
Cristina Venturelli (OAB: 153596/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
990.08.142636-6 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Teodomiro Méndez - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Marcelo Alves - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença
(OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
990.08.154058-4 - Agravo em Execução Penal - Marília - Relator Almeida Braga - Agravante: Edinete Baptista da Silva
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP)
(FUNAP) (Fls: 37)
990.08.165465-2 - Recurso de Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Braga - Recorrente: Irene Racy Demargos
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: 151588/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 08) - Advogada: Salete Licariao (OAB: 83441/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 08)
993.02.004232-6 (00378786.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires
Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Wilson Jose dos Santos - Apelado: Justiça Publica - Advogado: Carlos Miyakawa
(OAB: 97961-SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária)
993.03.037874-2 (00795789.3/4-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Atibaia - Relator Teodomiro Méndez Apte/Apdo/Qdo: Reginaldo Souza de Menezes - Apte/Apdo/Qdo: Genildo Aparecido Marin - Apte/Apdo/Qte: Celia Maria
de Arruda Castro Giavarotto - Apdo/Qdo: Jose Rubinaldo Souza de Menezes - Advogado: Romilda Cambria (qdo) (OAB:
67720) - Advogado: Elson de Araujo Capeto (dativo) (qdo) (OAB: 129836) - Advogado: Carla Rachel Rocoletta (qdo)
(OAB: 164341) - Advogado: Caio Rodrigo Pellim (qdo) (OAB: 182885) - Advogado: Luiz Augusto Quintanilha (qte) (OAB:
134728) - Advogado: Alisson Bedore (dativo) (qdo) - Advogado: Romilda Cambria (qdo) (OAB: 67720) - Advogado: Elson
de Araujo Capeto (dativo) (qdo) (OAB: 129836) - Advogado: Carla Rachel Rocoletta (qdo) (OAB: 164341) - Advogado:
Caio Rodrigo Pellim (qdo) (OAB: 182885) - Advogado: Luiz Augusto Quintanilha (qte) (OAB: 134728) - Advogado: Alisson
Bedore (dativo) (qdo) - Advogado: Marcio de Oliveira Risi (OAB: 149252/SP) - Advogado: Sandra Monteiro Donegá
(OAB: /SP) - Advogado: Romilda Cambria (qdo) (OAB: 67720) - Advogado: Elson de Araujo Capeto (dativo) (qdo) (OAB:
129836) - Advogado: Carla Rachel Rocoletta (qdo) (OAB: 164341) - Advogado: Caio Rodrigo Pellim (qdo) (OAB: 182885)
- Advogado: Luiz Augusto Quintanilha (qte) (OAB: 134728) - Advogado: Alisson Bedore (dativo) (qdo) - Advogado:
Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244/SP) - Advogado: Luiz Augusto Quintanilha (OAB: 134728/SP) - Advogado:
Romilda Cambria (qdo) (OAB: 67720) - Advogado: Elson de Araujo Capeto (dativo) (qdo) (OAB: 129836) - Advogado:
Carla Rachel Rocoletta (qdo) (OAB: 164341) - Advogado: Caio Rodrigo Pellim (qdo) (OAB: 182885) - Advogado: Luiz
Augusto Quintanilha (qte) (OAB: 134728) - Advogado: Alisson Bedore (dativo) (qdo)
993.03.087895-8 (00426916.3/8-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Leme - Relator Antonio Luiz Pires Neto Recorrente: Justica Publica - Recorrido: Rafael Peratelli - Advogado: N/C (OAB: 99-SP)
993.06.023799-3 (01039769.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itu - Relator Ivan Marques - Revisor
Teodomiro Méndez - Apte/Apdo: Leandro Henrique Rodrigues - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Francisco
Aluizio Gazzola (OAB: 11176/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 45) - Advogado: Liliane Gazzola Faus (OAB: 87289/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 45)
993.06.025021-3 (01036937.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Praia Grande - Relator Ivan Marques
- Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Josiel Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Pedro
Kazumoto Takahashi (OAB: 67515/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º