TJSP 04/02/2009 -fl. 958 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 408
958
AZIS DANILO ROQUE SERHAL - Certifico e dou fé que encaminhei intimação pelo Diário Oficial, nos termos da O. S. 01/04,
para ciência ao interessado da devolução do mandado não cumprido (deixei de proceder à apreensão do bem em questão, por
não localizá-lo na Rua Aurora ou na Rua Morato de Oliveira e nem nas imediações, nas diligências realizadas). São Paulo, 30
de janeiro de 2009. - ADV DELMA AVIGO OAB/SP 173119
583.00.2008.219946-3/000000">583.00.2008.219946-3/000000-000 - nº ordem 2062/2008 - Despejo (ordinário) - MANUEL RIBEIRO DE CARVALHO X
FABIANA DENIG - Processo nº. 583.00.2008.219946-3 Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
à fls. 20/24, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. 2. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. 3. Transitada em
julgado, arquivem-se estes autos, lançando a serventia as anotações necessárias. P. R. I. Preparo: R$ 79,25. - ADV AMALIA
MARIA DOMMARX CUCCIOLITO OAB/SP 40153
583.00.2008.228870-4/000000-000 - nº ordem 2232/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ DALTON ALVES
FURTADO X VANESSA RIBAS BERNARDES IGLESIAS E OUTROS - Certifico e dou fé que encaminhei intimação pelo Diário
Oficial, nos termos da O. S. 01/04, para ciência ao interessado da devolução da carta de intimação não entregue( destinatário
ausente por 3 vezes). São Paulo 30 de janeiro de 2009. - ADV LUIZ HENRIQUE DA SILVA COELHO OAB/SP 111906
583.00.2008.229456-0/000000-000 - nº ordem 2237/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁBRICA DE PAPELÃO
BELVISI LTDA X BANDEIRANTE ENERGIA DO BRASIL S.A - Vistos. Fls. 292/302: Pese o teor das alegações despendidas,
é certo que a apelante não comprovou fazer jus à concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Ao contrário,
acostou à inicial cópia das guias de recolhimento das custas iniciais. Infere-se que somente após ter sucumbido na ação a
apelante formulou pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, o que leva a crer que, ao invés de não
terem condições de custear o feito, pretende recorrer da sentença prolatada sem nada despender, o que não pode ser admitido
por este juízo. Logo, não restando demonstrado que a apelante necessita da Justiça Gratuita, indefiro o pedido formulado e, via
de conseqüência, determino a ela que proceda ao recolhimento das custas de preparo e porte de remessa e retorno dos autos,
no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Int. - ADV NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES OAB/SP 68650
583.00.2008.233002-7/000000-000 - nº ordem 2282/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - REMAZA NOVA
TERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA X RONALDO PETRUCELLI - Certifico e dou fé que encaminhei intimação
pelo Diário Oficial, nos termos da O. S. 01/04, para ciência ao interessado da devolução do mandado de busca e apreensão
não cumprido (deixei de apreender o veículo indicado na inicial, pois o mesmo não foi encontrado. Informações do autor foi
de que não está na posse do veículo). São Paulo 30 de janeiro de 2009. - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP 71140 ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP
12199
583.00.2008.233501-7/000000-000 - nº ordem 2291/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIS PALACIO DIAS E
OUTROS X UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Certifico e dou fé que encaminhei
intimação ao Diário Oficial, nos termos O.S. 01/04, para que o autor manifeste-se sobre a contestação de fls. 138/188 no prazo
de 10 (dez) dias. Em 30 de janeiro de 2009 - ADV ANDRE RODRIGUES DIAS OAB/SP 266205 - ADV JOSE GERALDO JARDIM
MUNHOZ OAB/SP 133714 - ADV ELIZETE DA SILVA MOUTINHO OAB/SP 207674
583.00.2008.240135-0/000000-000 - nº ordem 2371/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLUZE DE ARAUJO
MACEDO CONSTANTINO X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 40/41: A contribuição previdenciária dos advogados não está
abrangida pela assistência judiciária, que é deferida à parte. Razão pela qual, determino o recolhimento em cinco dias. Quanto
ao pedido liminar, fica mantida a decisão de fls. 38. Aguarde-se o decurso de prazo para resposta. Int. - ADV CIRO FURTADO
BUENO TEIXEIRA OAB/SP 199548 - ADV JOÃO HENRIQUE GUIZARDI OAB/SP 250450
583.00.2008.240591-0/000000">583.00.2008.240591-0/000000-000 - nº ordem 2374/2008 - (apensado ao processo 583.00.2008.224539-9/000000-000 - nº
ordem 2139/2008) - Medida Cautelar (em geral) - YORKEX TUBOS E CONEXÕES LTDA X BANCO SAFRA S/A - Fls. 94 Processo nº 583.00.2008.240591-0 Vistos. H O M O L O G O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo
com o parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil, o pedido de desistência apresentado pelo autor (fl. 93), e em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologo ainda,
a desistência do prazo recursal (art. 503 do CPC). Após o trânsito em julgado, e ausentes quaisquer pendências, arquivemse estes autos, lançando a serventia as anotações necessárias. P.R.I. São Paulo, 29 de janeiro de 2009. CLÁUDIA MARIA
PEREIRA RAVACCI Juíza de Direito Preparo: R$402,68 - ADV MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA OAB/SP 215807
- ADV PAULO HENRIQUE GONÇALVES OAB/SP 273375
583.00.2008.242194-0/000000-000 - nº ordem 79/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILMA VIVIANI FORLI X
BANCO BRADESCO S.A - Fls. 17 - Defiro os benefícios da gratuidade processual e a prioridade na tramitação. Anote-se.
Recolha, porém, a taxa previdenciária dos advogados. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que,
inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário” (Resp 62318/São Paulo,
Rel. Min. Waldemar Zveiter). Posto isso, buscando sempre a maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que este
feito seja processado pelo rito ordinário. Anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue
anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV MILTON DE ANDRADE RODRIGUES OAB/SP 96231
583.00.2008.242751-5/000000-000 - nº ordem 99/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIETA APPARECIDA
ANDREOTTI E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 41 - Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Recolha a autora as custas
necessárias às diligências do oficial de justiça, para a citação, no prazo de cinco dias. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o
entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o
Ordinário” (Resp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Posto isso, buscando sempre a maior celeridade na prestação
jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo rito ordinário. Anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
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