TJSP 06/02/2009 -fl. 1620 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 410
1620
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO
576.01.2002.027932-7/000000-000 - nº ordem 3671/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - PLINIO CAVARZAN X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 232 - FLS. 231: defiro. Int. AGUARDANDO RETIRAR ALVARÁ JUDICIAL. - ADV GERSON
MAGOGA SODRE OAB/SP 100232 - ADV PAULO HENRIQUE LEONARDI OAB/SP 106511 - ADV IRAN NAZARENO POZZA
OAB/SP 123680
576.01.2003.012798-0/000000-000 - nº ordem 2061/2003 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO FLAVIO TAVEIRA X
TESS S/A - AGUARDANDO RETIRADA DE GUIA DE LEVANTAMENTO - ADV ADRIANA JESUS GUILHEN OAB/SP 123445
- ADV EDUARDO PEREZ SALUSSE OAB/SP 117614 - ADV SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI OAB/SP 117752 - ADV
KARLHEINZ ALVES NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV
THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213 - ADV RICARDO MARTINS MOTTA OAB/SP 233247
576.01.2006.019793-0/000000-000 - nº ordem 811/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - JERONIMO M DE CAMARGO
NETO X FÁBIO ALVES RAMOS E OUTROS - Fls. 136 - Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 131/133.
Lavre-se termo de penhora, expedindo-se certidão para averbação da mesma. Aguarde-se o cumprimento da avença. Int. - ADV
JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS OAB/SP 212762 - ADV FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI OAB/SP 199967
576.01.2006.029593-7/000000-000 - nº ordem 1247/2006 - (apensado ao processo 576.01.2006.017990-0/000000-000 nº ordem 731/2006) - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA HELENA RIBEIRO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Como se
depreende da inicial, especialmente em seu item III, a pretensão da autora é no sentido de que “sejam revistos os contratos
de empréstimo realizados, tendo em vista além das flagrantes ilegalidades contidas, a cobrança de valores indevidos”... sem,
contudo, detalhar, de forma específica, quais contratos de empréstimos seriam estes. Portanto, a pretensão deduzida na
vestibular não se refere à revisão dos lançamentos procedidos na conta corrente mantida junto à instituição financeira ré. De
outra banda, a execução apensada refere-se à Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária de n. 040148946, a qual encontra-se
embargada, aguardando julgamento em conjunto com a presente revisional. Porém, a prova técnica levada à efeito teve por
objeto os lançamentos da conta-corrente da autora e contratos de empréstimos, que não aquele objeto dos embargos em
apenso. Daí, mostra-se necessário balizar o objeto das ações e da perícia, que terá que ser novamente realizada, tendo-se
agora por fim especifico analisar eventuais irregularidades relativas ao título de crédito que embasa a execução, qual seja, a
Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária n. 040148946. E isso porque, a par de não ter a autora especificado a qual contrato de
empréstimo pretendia revisar, os demais contratos deixaram de ser analisados na perícia já que desconhecida a situação atual
dos mesmos. À vistora oficial, para elaboração de laudo complementar, em 30 (trinta dias). Após, manifestem-se as partes e
tornem conclusos os autos. - ADV NAIM BUDAIBES OAB/SP 38713 - ADV THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO OAB/SP
224802 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136
576.01.2007.009824-3/000000-000 - nº ordem 421/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MANOEL DA SILVA X
CIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 100 - Fls.99: ao autor, por cinco dias. Int. - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348 - ADV
ALINE PEREIRA MARTINS OAB/SP 238917
576.01.2007.018676-9/000000-000 - nº ordem 771/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILDO DE FREITAS
X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 101 - Fls. 100: aplico ao requerido a multa de 10% sobre o montante da condenação
apresentada a fls. 89/90, na forma do art. 475-J, do CPC. Apresentada a planilha do débito atualizado, defiro a penhora on-line,
intimando-se o requerido, na pessoa de seu procurador, do prazo de quinze (15) dias, para oferecimento de impugnação (art.
475 - J, § 1º, do CPC). Intimem-se e providencie-se. - ADV AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS OAB/SP 70702 - ADV AUTHARIS
FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 195962 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE
CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455
576.01.2007.032600-7/000000-000 - nº ordem 1441/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ESCANDINAVIA VEÍCULOS
LTDA X CENTRO OESTE FRIOS TRANSPORTES LTDA ME - Fls. 77 - CERTIDÃO. Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal,
sem que a executada oferecesse embargos. Cls... A exeqüente, por cinco dias. Int. - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/
SP 186078
576.01.2007.035064-9/000000-000 - nº ordem 1541/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BARRELA RECAUCHUTAGEM
DE PNEUS LIMITADA X CLAUDEMIR PEREIRA COUTINHO PNEUS ME - Fls. 73 - Aplico a executada a multa de 10% sobre
o valor do débito atualizado. Pedido de penhora do veículo indicado: indefiro, já que o mesmo pertence a pessoa física da
executada, que não faz parte da relação jurídica. Int. - ADV INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89164
- ADV VALTER FERNANDES DE MELLO OAB/SP 89165
576.01.2008.060250-3/000000-000 - nº ordem 2531/2008 - Medida Cautelar (em geral) - RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES
BARBOSA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 112 - Fls.111: defiro. int. PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. ADV LUCIENI MALTHAROLO DE ANDRADE CAIS OAB/SP 84022 - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 277601 - ADV
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
576.01.2008.060464-7/000000-000 - nº ordem 2541/2008 - Declaratória (em geral) - NEUZA DE CASTRO X JOSE RICARDO
TORRES DELGADO - Fls. 85 - 1. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em 3 dias,
as provas que pretendem produzir, justificando-as. 2. intimem-se - ADV LEANDRO BARACIOLI MONTEIRO OAB/SP 221239 ADV CARLOS JOSE BARBAR CURY OAB/SP 115100
576.01.2008.063958-3/000000-000 - nº ordem 2661/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X WILTON HENRIQUE DA SILVA - Fls. 27 - CERTIDÃO. Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação dos
requeridos. Cls... Ao autor, para promover o regular andamento do feito, com prazo de cinco dias, pena de extinção. Int. - ADV
ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
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