TJSP 11/02/2009 -fl. 1002 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 413
1002
V.U. - Advs: Gustavo de Souza Gabriel (OAB: 189573/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.026996-0 (01133706.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: José Espindola Dias
- Apelado: Ministerio Publico - Des. Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Robson Tenorio Monteiro
(OAB: 127123/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.027716-5 (01148992.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Caraguatatuba - Apelante: Candido Ribeiro
Vieira - Apelado: Ministerio Publico - Des. Nuevo Campos - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, EXPEDINDO-SE MANDADO
DE PRISÃO. V.U. - Advs: Nelciades de Oliveira Filho (OAB: 47978/SP) (Defensor Constituído) - Hamilton Marcondes Sodre
(OAB: 128919/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.029893-6 (01151188.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Cândido Mota - Apelante: Rogério Alves
Nascimento - Apelado: Ministério Público - Des. Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Márcia Fiorio
Pereira (OAB: 161299/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.033103-8 (01138877.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Guarulhos - Apelante: Josiel Souza da
Silva - Apelado: Ministerio Publico - Des. Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Augusto
Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.033618-8 (01139411.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Claudio Geraldo
de Souza Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Des. Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.037386-5 (01145167.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Morro Agudo - Apelante: Evandro
Walter Rocha - Apelado: Ministério Público - Des. Nuevo Campos - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Denilson Martins (OAB: 153940/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 993.07.037643-0 (01145426.3/5-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - São José do Rio Pardo - Apelante: Allan
Tadeu Carriero de Lima - Apelado: Ministério Público - Des. Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio
Cesar Silva Biajoti (OAB: 201950/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.037777-1 (01145561.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itapira - Apelante: Anderson Pereira da
Silva - Apelado: Ministério Público - Des. Nuevo Campos - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, PARA SUBSTITUIR,
PELO MESMO PRAZO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. V.U. - Advs: Gabriel José dos Santos Correa Silva (OAB: 202820/SP) (Defensor Dativo) João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.037862-0 (01145646.3/9-0000-000) - Apelação Criminal sem
Broto - Apelado: Ministério Público - Des. Nuevo Campos - DERAM PARCIAL
AO RECORRENTE A QUANTIA APREENDIDA, OU SEJA, R$ 2.441,00 (DOIS
REAIS). V.U. - Advs: Maria de Lourdes da Silva Gonçalves (OAB: 92135/SP)
1414/1416/1418
Revisão - Guarulhos - Apelante: Osvaldo
PROVIMENTO AO APELO PARA RESTITUIR
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
Nº 993.07.054149-0 (01048274.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Ministério Público
- Apelado: Fernando Manoel Duarte - Des. David Haddad - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA CANCELAR
A QUALIFICADORA DO ROUBO E REDUZIR AS PENAS PARA 04 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, NO PISO. V.U. Advs: Alvaro Augusto Rocha de Carvalho (OAB: 141948/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.084494-9 (01090075.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itaquaquecetuba - Apelante: Raul Salafia
Costa - Apelado: Ministério Público - Des. David Haddad - DERAM PARCIAL PROVIMENTO PARA REDUZIR AS PENAS PARA
3 ANOS, 7 MESES E 6 DIAS DE RECLUSÃO E 15 DIAS-MULTA. V.U. - Advs: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) (Defensor
Constituído) - Michel Coletta Darré (OAB: 228149/SP) (Defensor Constituído) - Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/
SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.085466-9 (01091066.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Carapicuíba - Apelante: Antonio Ferreira
de Freitas Chega - Apelado: Ministério Público - Des. Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ruth Moreira Santos Albuquerque (OAB: 141319/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.088283-2 (01093975.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Apelante: Gilvanio Correia dos
Santos - Apelado: Ministério Público - Des. David Haddad - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR
AS PENAS PARA 02 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO E 32 DIAS-MULTA, NO PISO, RATIFICADA A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Tarcio Cabaleiro Coutinho (OAB: 105039/SP) - Roberto
Conegundes Pereira (OAB: 56728/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 993.07.089598-5 (01095350.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Bernardo do Campo - Apelante: Renan
Oliveira de Faria - Apelado: Ministério Público - Des. Rachid Vaz de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
PARA REDUZIR A PENA PARA 02 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME PRISIONAL SEMI-ABERTO E 20 DIAS-MULTA. V.U.
- Advs: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 993.07.094291-6 (01100398.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Bernardo do Campo - Apelante:
Alexandre dos Santos Tavares - Apelado: Ministério Público - Des. Rachid Vaz de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO APELO, TÃO-SÓ PARA ISENTAR O RÉU DO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. V.U. - Advs: Eduardo Salum Faria (OAB:
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