TJSP 11/02/2009 -fl. 784 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 413
784
MEILI DELL AQUILA.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
764.115-5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS E ENCOL S A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) - APDO(S):
ENCOL S A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS
CAMPOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA PREFEITURA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA
EMBARGANTE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR E ANA
PAULA DE OLIVEIRA REIS. - ADV(S): RAQUEL MENIN CASSETA E CÁSSIA MARIA PEREIRA.
764.220-5/4 - OLÍMPIA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GALIB JORGE TANNURI - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA
PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ NAKAMURA E GALIB JORGE TANNURI.
764.295-5/5 - PERUIBE - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): SANDRA MARIA DE LIMA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR. - ADV(S):
CLAUDETH URBANO DE MELO.
764.447-5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): K S PROPAGANDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): TELES
EDUARDO PIVETTA.
764.448-5/4 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): PAULO AUGUSTO DO AMARAL - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR.
- ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES.
764.451-5/8 - BAURU - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
- APDO(S): GUILHERME RODRIGUES FERRAZ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): CLÁUDIA
FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA.
764.583-5/0 - MARÍLIA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- APDO(S): DALL E BRASIL PROPAGANDA E MARKETING LTDA (E OUTROS) E RENATO DAL EVEDORE E CARMELA
ZANATELI DAL EVEDORE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): CÉSAR DONIZETTI PILLON.
764.758-5/9 - CAPÃO BONITO - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPAO BONITO - APDO(S): JOSÉ DE CARVALHO LOPES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR. - ADV(S): RENATA
VIEIRA E JOSÉ DE CARVALHO LOPES.
764.815-5/0 - CATANDUVA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): JAIR EUFROSINO DE LIMA
CARVALHO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): LUÍS ANTÔNIO ROSSI E VINICIUS FERREIRA CARVALHO.
764.878-5/6 - CAPÃO BONITO - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPAO BONITO - APDO(S): JOSÉ DE CARVALHO LOPES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR. - ADV(S): RENATA
VIEIRA.
764.906-5/5 - GUARUJÁ - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ - APDO(S): PAULO MATARAZZO (ESPOLIO DE POR SEU HERDEIRO) E GIANNANDREA CARMINE MATARAZZO DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. EVANDRO MESQUITA. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): SOLANGE
ALVAREZ AMARAL E REINALDO TIMONI.
765.057-5/7 - GUARUJÁ - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARUJÁ - APDO(S): EMPREITEIRA LUNI LTDA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): MÔNICA
DERRA DIB DAUD E ERICSON DA SILVA.
765.307-5/9 - PERUIBE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ DE O MATEUS E MARCOS A O MATEUS - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO
CUNHA DA SILVA. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES.
765.600-5/6 - PERUIBE - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): RICHARD INGARTCHEM - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º