TJSP 02/04/2009 -fl. 2073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 447
2073
443.01.2007.005387-0/000000-000 - nº ordem 1242/2007 - Consignatória (em geral) - FELIPE DE ANGELIS DONATO X
PORTADOR DOS CHEQUES - Diga o autor quanto à contestação apresentada as fls. 66/68. - ADV JOSE NELSON DE CAMPOS
JUNIOR OAB/SP 129565 - ADV DANIEL DIAS DE MORAES FILHO OAB/SP 146054 - ADV ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS
JUNIOR OAB/SP 97270
443.01.2007.005496-5/000000-000 - nº ordem 1264/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial CAMPAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA X JOSÉ FRANCISCO TORRES - Fls. 34 - Fl. 33: nos termos do parágrafo único
do art. 1º da Lei 8.009/1990, indefiro o pedido. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silencio,
aguarde-se no arquivo eventual provocação. - ADV ELIO LEITE JUNIOR OAB/SP 162825 - ADV FABIO BRAGGION OAB/SP
196451
443.01.2007.005901-1/000000-000 nº ordem 1331/2007 Separação (Ordinário) P. R. D. L. X M. P. D. C. L. Fls. 41: Deverá
o requerente juntar aos autos toda a documentação referente a aquisição do bem imóvel em questão. Após, cls.DESPACHO DE
FLS. 43: Intime-se novamente, sob pena de se considerar que o bem pertence ao patrimônio comum do casal. ADV ANTONIO
GABRIEL DE LIMA OAB/SP 63378 ADV RENATA GOMES DE ABREU E ALMEIDA OAB/SP 140334
443.01.2007.006238-5/000000-000 - nº ordem 1355/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. A. C. M. D. C. X E. A. F.
M. D. C. - Fls. 36 - Oficie-se informando que os valores devem incidir sobre 13º salário e férias. Ofício expedido. - ADV LUCIANA
MARIA SANTOS OAB/SP 233185 - ADV FLÁVIA MARIANA MENDES OLIVEIRA OAB/SP 215333
443.01.2008.006709-8/000000-000 - nº ordem 1411/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE PIEDADE X JOELMA DOS SANTOS - Fls. 30 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se para pagamento,
no prazo de três dias, sob pena de penhora. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito atualizado. Advirta-se a
Executada que em caso de pagamento integral no prazo três dias a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, do
prazo para embargos e dos termos do art. 745-A do CPC. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Ciência sobre
a certidão do oficial de justiça, de fls. 31v, que diz haver citado a requerida, e após decorrido o prazo legal, deixou de efetuar
penhora por motivo de não encontrar na residência da requerida, bens suficientes para tanto. - ADV RAQUEL APARECIDA
TUTUI CRESPO OAB/SP 166111 - ADV REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA OAB/SP 254393
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIEDADE EM 31/03/2009
PROCESSO:443.01.2009.001494
Nº ORDEM:11.01.2009/000091
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:942-4
JUIZO DEPREC:Vara Única
Indiciado:CESAR VIEIRA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:443.01.2009.001507
Nº ORDEM:11.01.2009/000092
CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/466
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:JOCELINO DUARTE DOMINGUES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
PIEDADE, 01 DE ABRIL DE 2.009.
JUIZ DE DIREITO: DR. CASSIO MAHUAD
PROCESSO 443012001004145-6 CONTROLE 003/07 JP X FLAVIO AUGUSTO MOREIRA DESPACHO DE FL. 509:
DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, NÃO OBSTANTE A NOMEAÇÃO DE FL. 376, EXPEÇA-SE CERTIDÃO, INSTRUINDO-A COM
AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA, ARQUIVENDO-SE OS AUTOS, CONFORME DETERMINADO A FL.
496. ADV. URUBATAN LEMES CIPRIANO.
PROCESSO 443012008004274-6 CONTROLE 014/08 JP X ROBERTO CARLOS DE SOUZA METTA E OUTRO FICA
A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO, BEM COMO SUAS
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO. ADV. RICARDO FLECK MARTINS E RICARDO FLECK MARTINS JUNIOR.
PROCESSO 443012007001005-0 CONTROLE 050/07 JP X RICARDO MARCOS SOUZA E OUTRO. FICA A DEFESA
INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE NA FASE DO ART. 402 DO C.P.P. ADV. FABIO ALEXANDRE
TARDELLI E FABIO BRAGGION.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º