TJSP 02/04/2009 -fl. 913 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 447
913
SILVA - SALA:217.
APELAÇAO COM REVISÃO
601.264.5/4 - FRANCA - APTE(S): ORIENTADORA PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇAO LTDA - APDO(S): PREFEITO
MUNICIPAL DE FRANCA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002199829
C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DELSON PETRONI JÚNIOR E
ANTÔNIO MARCELLO VON USLAR PETRONI - SALA:217.
GUARA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
804.539.5/0 - GUARA - AGTE(S): CENTRAL ELETRICA ANHANGUERA LTDA - AGDO(S): LUIZ DA SILVA - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002203048 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SELMA PINTO YAZBEK E MARCELO DEZEM
DE AZEVEDO E CÉSAR WALTER RODRIGUES E EDUARDO COIMBRA RODRIGUES - SALA:217.
GUARULHOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
878.329.5/8 - GUARULHOS - AGTE(S): CARBONELL TEXTILES LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002203066 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ FELIPE SILVA GALVAO SENA E JOSÉ LUIZ
GIMENES CAIAFA E JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA
FERREIRA COUTO - SALA:217.
JUNDIAÍ
APELAÇAO COM REVISÃO
821.749.5/2 - JUNDIAÍ - APTE(S): ALEXANDRA ALMEIDA DA SILVA (E OUTRO)(AJ FLS 127) - APDO(S): FACULDADE
DE MEDICINA DE JUNDIAÍ (E OUTROS) ( OUTRO NOME: (HOSPITAL UNIVERSITARIO DE JUNDIAÍ) ) E PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUNDIAÍ E FUNDAÇÃO DR JAYME RODRIGUES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002160685 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): ERASMO RAMOS CHAVES (PROC FLS 09) E REGINA CILENE AZEVEDO MAZZOLA (PROC FLS 136) E ROLFF
MILANI DE CARVALHO E MARILISSE CANTELLI ARAÚJO (PROC FLS 367) - SALA:217.
MOGI DAS CRUZES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
843.797.5/1 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - AGDO(S):
ELISABETE JANE PEREIRA RODRIGUES (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002200943 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): AMANDA RIBEIRO
ABBONDANZA E MARCO ANDRÉ DE FREITAS - SALA:217.
PEDREIRA
APELAÇAO COM REVISÃO
857.202.5/5 - PEDREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - APDO(S): MARILURDES ZUCCHI
POMBALINO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO COM O REVISOR. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002203083 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
SONIA MAGDALENA FERRARESCO E GILBERTO CARLOS ALTHEMAN - SALA:217.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º