TJSP 03/04/2009 -fl. 1829 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 448
1829
PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128 - ADV FERNANDO
LUIZ SARTORI FILHO OAB/SP 173763
444.01.1993.000011-8/000000-000 - nº ordem 371/1993 - Inventário - GENI JACINTA TOGNOCCHI X PIETRO TOGNOCCHI
- Fls. 297: Intime-se. Int. (Para a inventariante apresentar as Certidões Negativas de Tributos Municipais.) - ADV WALTER JOSE
TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV RENATO LIMA OAB/SP 17084 - ADV BRUNO DENI SALES OAB/SP 109742
444.01.1995.000036-5/000000-000 - nº ordem 2/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X CIA NACIONAL DE ESTAMPARIA - Defiro a cota de fls. 585. Intime-se. (“...a FESP requer a intimação da devedora
para que cumpra seu dever legal de prestar garantia válida à dívida objeto do parcelamento, assim viabilizando a suspensão do
presente feito.”) - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP
65128 - ADV FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO OAB/SP 173763
444.01.1995.000032-4/000000-000 - nº ordem 163/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CIA NACIONAL DE ESTAMPARIA - Defiro a cota de fls. 135. Intime-se conforme requerido. (Fls. 135 “...Primeiramente
a FESP requer a intimação da Executada para que cumpra seu dever legal de prestar garantia válida à dívida objeto do
parcelamento incentivado, declinando nestes autos bens desembaraçados sobre os quais deverá recair a ampliação da penhora,
para assim viabilizar a suspensão da presente.”) - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV LÁZARO PAULO
ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128 - ADV FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO OAB/SP 173763
444.01.1996.000007-5/000000-000 - nº ordem 3/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CIA NACIONAL DE ESTAMPARIA - Defiro a cota de fls. 149. Intime-se. (“...a FESP requer a intimação da executada
para que cumpra seu dever legal de prestar garantia válida à dívida objeto do parcelamento incentivado, declinando nestes
autos bens desembaraçados sobre os quais deverá recair penhora válida, assim viabilizando a suspensão do presente feito.”) ADV SILENE REGINA SGARBI OAB/SP 106802 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV LÁZARO PAULO
ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128 - ADV FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO OAB/SP 173763
444.01.1996.000027-2/000000-000 - nº ordem 145/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X COMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIA - Defiro a cota de fls. 93. Intime-se. (“...a FESP requer a intimação da
executada para que cumpra seu dever legal de prestar garantia válida à dívida objeto do parcelamento incentivado, declinando
nestes autos bens desembaraçados sobre quais deverá recair penhora válida, assim viabilizando a suspensão da presente.”)
- ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128 - ADV
FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO OAB/SP 173763
444.01.1996.000003-4/000000-000 - nº ordem 446/1996 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A X AIRTON GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS - Intime-se a exeqüente para promover o andamento do feito, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV RENATA
SAYDEL OAB/SP 194266 - ADV DANIEL ROSÁRIO MAGALHÃES CONCEIÇÃO OAB/SP 255098
444.01.1997.000038-7/000000-000 - nº ordem 40/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CIA NACIONAL DE ESTAMPARIA - Defiro a cota de fls. 408. Intime-se. (“...a FESP requer a intimação da executada
para que cumpra seu dever legal de prestar garantia válida à dívida objeto do parcelamento incentivado, declinando nestes autos
bens desembaraçados sobre os quais deverá recair a constrição, observando a ordem legal do artigo 11 da Lei n° 6.830/80,
viabilizando a suspensão do presente feito.”) - ADV SILENE REGINA SGARBI OAB/SP 106802 - ADV JORGE PEREIRA VAZ
JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128 - ADV FERNANDO LUIZ SARTORI
FILHO OAB/SP 173763
444.01.1998.000053-9/000000-000 - nº ordem 392/1998 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinaria de Cobrança CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA X PIETRO TOGNOCCHI - Fls. 180: Defiro o pedido de vista dos autos, pelo
prazo de dez (10) dias, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 26473
- ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429
444.01.1999.000688-9/000000-000 - nº ordem 555/1999 - Arrolamento - JOSE MARIA DE MATTOS NETO E OUTROS
X ANTONIO DE MATTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência formulada pelo
inventariante às fls. 110, e em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação n.º 555/1999 de Arrolamento dos bens deixados
por falecimento de ANTONIO DE MATTOS, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. - ADV BRUNO DENI
SALES OAB/SP 109742
444.01.2000.000477-2/000000-000 - nº ordem 265/2000 - Separação Consensual - J. J. D. C. E OUTROS - Intimem-se os
autores para efetuar o recolhimento da taxa Carteira Previdência dos Advogados de SP (cód. Gare: 304-9) no valor de R$ 18,60.
- ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391 - ADV GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA OAB/SP 237739
- ADV CINTHIA FERREIRA BRISOLA OAB/SP 276276
444.01.2001.002465-2/000000-000 - nº ordem 302/2001 - Outros Feitos Não Especificados - RECONH.SOCIEDADE DE
FATO C.C.PED.LIMINAR - NELIA SOUZA DA SILVA X JULIAN TAERI GALEAZE E OUTROS - Fls. 251/254 - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a ação que move Nélia Souza da Silva, em face de Espólio de Ricardo Oscar Paz para o fim de
reconhecer e declarar dissolvida a união do casal, post mortem. Em face da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$500,00 por equidade, observado o disposto no art.
12 da lei 1050/60. - ADV MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 151984 - ADV SONIA MARIA DOMINGOS OAB/
SP 91373 - ADV DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA OAB/SP 181623 - ADV RODRIGO LUIZ PEREIRA OAB/SP 230256
444.01.2001.001872-0/000000-000 - nº ordem 667/2001 - Outros Feitos Não Especificados - (ORDINARIA DE COBRANCA)
- CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X BENEDITO ANTONIO DE CARVALHO - Fls. 188 - Diante da
manifestação de fls.186, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Sentença, nº 667/2001 que CONFEDERAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º