TJSP 03/04/2009 -fl. 926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 448
926
Marques (OAB: 96773/SP)
990.09.001750-3 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Relator: Des.: Marco Nahum - Imp/Pacien: Dino Reis Martins Gonçalves
de Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. 990.09.002822-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Andre Nino da Silva Paciente: Vanildo dos Santos - EM FACE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGARAM
PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Andre Nino da Silva (OAB: 267057/SP)
990.09.003704-0 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Samuel Eduardo Tarpinian
- Paciente: Rosival Vieira de Almeida - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 659 DO CPP.
V.U. - Advogado: Samuel Eduardo Tarpinian (OAB: 86105/SP) (FUNAP)
990.09.003934-5 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: MARCELO FARIA
RAMBALDI - Impetrante: Mauro Faria Rambaldi - Paciente: Gabriel Carnevale - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
MARCELO FARIA RAMBALDI (OAB: 72150/SP) - Advogado: Mauro Faria Rambaldi (OAB: 74948/SP)
990.09.004588-4 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Ademir Pollis - Paciente:
Bruno Ricardo de Oliveira Santos - CONCEDERAM O “HABEAS CORPUS” PARA DEFERIR AO PACIENTE BRUNO RICARDO
DE OLIVEIRA SANTOS O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO
EM SEU FAVOR. V.U. - Advogado: Ademir Pollis (OAB: 183997/SP)
990.09.006766-7 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Adriana Valeria Ponchirolli
Pacchioni - Paciente: Osvaldo de Campos Junior - CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”, PARA MODIFICAR
O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO A OSVALDO DE CAMPOS JÚNIOR PARA O INICIAL ABERTO. V.U. Advogada: Adriana Valeria Ponchirolli Pacchioni (OAB: 147227/SP) (FUNAP)
990.09.006974-0 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR Impetrante: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna - Paciente: Wagner Alves Junior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U.
- Advogado: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB: 197607/SP) - Advogado: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB:
276180/SP)
990.09.008907-5 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Imp/Pacien: Ivan de Oliveira - NEGARAM
CONHECIMENTO À ORDEM. V.U. 990.09.009692-6 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Kele Regina de Souza
Fagundes - Paciente: Samuel Amaechi - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR A PROGRESSÃO DO ORA PACIENTE,
SANUEL AMAECHI, AO REGIME SEMI-ABERTO, COM ADVERTÊNCIA NO JUÍZO DE ORIGEM, OFICIANDO-SE PARA
IMEDIATO CUMPRIMENTO. V.U. - Advogada: Kele Regina de Souza Fagundes (OAB: 192764/SP)
990.09.009766-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Maria Loreta Martinangelo de
Souza - Paciente: Silvino Saraiva Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: MARIA LORETA MARTINANGELO (OAB:
137230/SP)
990.09.010108-3 - Habeas Corpus - Boituva - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Edvaldo da Silva - Paciente:
Alex Feliciano - DEFERIRAM A ORDEM IMPETRADA, DETERMINANDO-SE IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA
EM FAVOR DO PACIENTE ALEX FELICIANO, REALIZANDO-SE A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, OPORTUNAMENTE, NO JUÍZO
DE ORIGEM. V.U. - Advogado: Edvaldo da Silva (OAB: 215813/SP)
990.09.010923-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente:
Franklin Madaleno Leal - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor
Público)
990.09.011222-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos
- Paciente: Antonio Celso Gargi - CONVALIDARAM A LIMINAR E CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” PARA
DEFERIR O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE ANTONIO CELSO GARBI. V.U. - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos
(OAB: 250802/SP) (Defensor Público)
990.09.012710-4 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Imp/Pacien: Daniel Luciano da
Silva - DENEGARAM O “HABEAS CORPUS” IMPETRADO. V.U. 990.09.013417-8 - Habeas Corpus - Lins - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Imp/Pacien: Gustave Allan Buranello - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.014012-7 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Marco Nahum - Imp/Pacien: Leandro de Oliveira Pedroso Denegaram a ordem. V. U. 990.09.014588-9 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Eli Marcel Rodrigues
Leite - Paciente: Michel Jorge da Silva - CONCEDERAM O “HABEAS CORPUS” PARA DEFERIR AO PACIENTE MICHEL
JORGE DA SILVA O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM
SEU FAVOR. V.U. - Advogado: Eli Marcel Rodrigues Leite (OAB: 190189/SP)
990.09.015600-7 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: João Biffe Júnior - Paciente: Jean
Rodrigo de Souza - CONCEDERAM A ORDEM PARA ASSEGURAR A JEAN RODRIGO DE SOUZA O DIREITO DE PLEITEAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º