TJSP 14/04/2009 -fl. 1373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 453
1373
COMARCA DE MOCOCA - SP
Fórum de Mococa - Comarca de Mococa
JUIZ: ELANI CRISTINA MENDES MARUM
360.01.1990.000003-6/000000-000 - nº ordem 412/1990 - Inventário - JOSÉ EDUARDO PIRES E OUTROS X AGENOR
PIRES - Fls. 330 - vistos, etc. Fls. 327 e seguintes: digam os demais herdeiros, por seus defensores. Int. e dil. - ADV JOSE
EDUARDO PIRES OAB/SP 43765 - ADV REGINA APARECIDA TEIXEIRA ABRAHÃO OAB/GO 6330
360.01.1993.000052-6/000000-000 - nº ordem 1302/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - HILDA ABRAHIM FRAIJI
E OUTROS X INSS - Fls. 93 - vistos, etc. Informação retro: ciente. Aguarde-se por cento e vinte dias a vinda de informações
quanto ao pagamento do requisitório. Int. e dil. - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA
OAB/SP 73759
360.01.1995.000073-2/000000-000 - nº ordem 800/1995 - Concordata - MODIVE MOCOCA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA - ATUAL MOCOCA VEICULOS NACIONAIS LTDA - Fls. 948 - vistos, etc. Fls. 946/947: ciência ao concordatário, ao
Administrador e ao Ministério Público para que requeiram o que entenderem de direito. Int. e dil. - ADV HUMBERTO ANTONIO
LODOVICO OAB/SP 71724 - ADV RUBENS BATISTA DA COSTA OAB/SP 47830 - ADV ROBERTO CARDONE OAB/SP 196924
360.01.1996.000010-4/000002-000 - nº ordem 963/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução ANTONIO ROBERTO SERIO E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A - Fls. 254 - vistos, etc. Nesta data,
consultei o sistema Bacen Jud e determinei a transferência, para conta judicial, do valor bloqueado (R$ 2.334,02), conforme
documento anexo. Manifeste-se a parte exeqüente. Int. - ADV ALFREDO CLARO RICCIARDI OAB/SP 17796 - ADV JEFFERSON
SANTOS MENINI OAB/SP 102386 - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/
SP 73055 - ADV ANA RITA RIBEIRO DI MATTEI OAB/SP 86853
360.01.1997.001041-8/000000-000 - nº ordem 160/1997 - Procedimento Sumário - MARIA DE LURDES CAMPOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SECURIDADE SOCIAL - Fls. 231 - vistos, etc. Fls. 228/230: ciente. Aguarde-se por cento e vinte
dias a vinda de informações quanto ao pagamento do requisitório. Int. e dil. - ADV MARIA EMILIA DE OLIVEIRA REZENDE
SILVA OAB/SP 63418 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
360.01.1997.001064-9/000017-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - DUNGA PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA X IRMÃOS FECHIO LTDA - Fls. 73 - vistos, etc. Ante os pareceres favoráveis do Falido, Síndico e do
Ministério Público, Curador de Massas Falidas, cujos fundamentos adoto e deixo de transcrever para não ser repetitiva, defiro o
pedido inicial e determino que se inclua o crédito habilitado por DUNGA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA no quadro geral de
credores da falência de IRMÃOS FECHIO LTDA, pela importância de R$ 5.971,48 (cinco mil novecentos e setenta e um Reais
e quarenta e oito Centavos), como quirografário, anotando-se que referido valor já consta do Quadro Geral de Credores. P. I.
C. - ADV TADEU DE CARVALHO OAB/SP 99549 - ADV TARCISIO DIAS ALMADA OAB/SP 41810 - ADV ORESTES MAZIEIRO
OAB/SP 90426
360.01.1997.001064-2/000019-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - GRAFICA RENOVAÇÃO ROSSI E SOARES LTDA ME X IRMÃOS FECHIO LTDA - Fls. 69/71 - Sentença nº 420/2009 registrada em 31/03/2009 no livro
nº 358 às Fls. 123/125: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE
CRÉDITO requerida por GRÁFICA RENOVAÇÃO - ROSSI E SOARES LTDA. ME no processo de falência de IRMÃOS FECHIO
LTDA. Não há condenação nas verbas de sucumbência, como já se decidiu nos autos do Recurso Especial nº 33031 da 4a
Turma do E. STJ, relator Min. Barros Monteiro, j. 11/10/1993. P.R.I. - ADV MARIA EMILIA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA OAB/
SP 63418 - ADV TARCISIO DIAS ALMADA OAB/SP 41810 - ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/SP 90426
360.01.1997.001064-6/000024-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - POSTO DA SERRA DE
SANTA RITA LTDA X IRMÃOS FECHIO LTDA - Fls. 59/61 - Sentença nº 422/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 358
às Fls. 131/133: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE
CRÉDITO requerida por POSTO DA SERRA DE SANTA RITA LTDA. no processo de falência de IRMÃOS FECHIO LTDA. Não há
condenação nas verbas de sucumbência, como já se decidiu nos autos do Recurso Especial nº 33031 da 4a Turma do E. STJ,
relator Min. Barros Monteiro, j. 11/10/1993. P.R.I. - ADV JEFFERSON SIDNEY JORDAO OAB/SP 86250 - ADV TARCISIO DIAS
ALMADA OAB/SP 41810 - ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/SP 90426
360.01.1997.001064-1/000027-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - BEBIDAS VANNUCCI S.A.
INDUSTRIA E COMÉRCIO X IRMÃOS FECHIO LTDA - Fls. 72/74 - Sentença nº 423/2009 registrada em 31/03/2009 no livro
nº 358 às Fls. 134/136: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO requerida por BEBIDAS VANUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO no processo de falência de
IRMÃOS FECHIO LTDA., para o fim de determinar a inclusão do crédito da habilitante, no valor de R$ 3.360,00 no quadro geral
de credores da falida, como sendo crédito quirografário. Não há condenação nas verbas de sucumbência, como já se decidiu
nos autos do Recurso Especial nº 33031 da 4a Turma do E. STJ, relator Min. Barros Monteiro, j. 11/10/1993. P.R.I. - ADV
FREDERICO BORGHI NETO OAB/SP 29900 - ADV TARCISIO DIAS ALMADA OAB/SP 41810 - ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/
SP 90426
360.01.1997.001064-5/000032-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - QUINTA RODA MÁQUINAS
E VEÍCULOS LDTA X IRMÃOS FECHIO LTDA - Fls. 67 - vistos, etc. A pretensão do requerente já foi objeto de apreciação
e decisão deste Juízo, conforme sentença de fls. 61. Cumpra-se o despacho de fls. 63, arquivando-se os autos. Int. e dil. ADV JOSE DALTON GOMES DE MORAES OAB/SP 58397 - ADV TARCISIO DIAS ALMADA OAB/SP 41810 - ADV ORESTES
MAZIEIRO OAB/SP 90426
360.01.1997.001064-0/000035-000 - nº ordem 238/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - USINA ZANIN AÇUCAR E
ÁLCOOL LTDA X IRMÃOS FECHIO LTDA - Fls. 103 - vistos, etc. Ante os pareceres favoráveis do Falido, Síndico e do Ministério
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