TJSP 15/04/2009 -fl. 1595 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 454
1595
Magistratura, providencie a serventia o arquivamento, em pasta própria, das informações prestadas pela Delegacia da Receita
Federal,a fim de preservar-lhes o sigilo, intimando-se o exequente para ciência, no prazo de 30 dias, dando-se-lhe vista, para
que se manifeste acerca delas. Anote-se ser vedada a extração de cópias reprográficas das informações prestadas, bem como
a necessidade de sua destruição no prazo de 30 dias, agendando-se. (§ 1º e 2º do artigo mencionado). - ADV ARNALDO
MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV THIAGO BERNARDES MATIAS OAB/SP 191659
168.01.2008.005741-7/000000-000 - nº ordem 798/2008 - Embargos à Execução - CLAUDEMIR RUBENS BARIZONI X AOKI
SA - Manifeste-se o requerente(sobre o cumprimento do acordo). - ADV JONAS GELIO FERNANDES OAB/SP 71387 - ADV
MARCOS JOSE RODRIGUES OAB/SP 141916
168.01.2008.007851-6/000000-000 - nº ordem 1038/2008 - Arrolamento - ELIAS DE ARRUDA X SILVANA APARECIDA
OLIVIERI DE ARRUDA - Recebo a petição de fls. 37/40 como aditamento à inicial. Anote-se. Após, aguarde-se a manifestação
da Fazenda Estadual. Int. - ADV MARCELO GONÇALVES PENA OAB/SP 175590
168.01.2008.007974-6/000000-000 - nº ordem 1056/2008 - Inventário - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MEDEIROS E
OUTROS X MARIA LINA DE JESUS - 1) Promova a inventariante a citação do herdeiro Paulo Roberto Gonçalves. 2) Sem
prejuízo, apresente declaração de isenção ou de imposto a pagar (ITCMD), nos termos da Portaria CAT 72 e Decreto 45.837/01.
Após, aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. 3) Apresente também certidões de casamento dos herdeiros Ângela Lina
Rodrigues de Jesus, Sueli Lina Rodrigues, Luciano Rodrigues e Tatiane Cristine Rodrigues, bem como certidão de nascimento
do herdeiro José Alves Rodrigues. Int. - ADV LEILA TIAKO CERVO MACENO OAB/SP 72348 - ADV VIVIANE PEREIRA DO
NASCIMENTO PAIVA OAB/SP 185978 - ADV SALVADOR FONTES GARCIA OAB/SP 130987
168.01.2008.009332-0/000000-000 - nº ordem 1183/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA LIBERDADE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA LTDA X USINA CAETE SA UNIDADE PAULICEIA Especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirto as partes que esta é a oportunidade
para que seja apresentado em Juízo o rol de testemunhas a serem ouvidas, caso reputem necessário, sob pena de preclusão.
Sem prejuízo, informem se têm interesse na realização de audiência de conciliação (CPC, artigo 331). No silêncio, presumirse-á o desinteresse. Int. - ADV NORBERTO LUIS CEBIM OAB/SP 115684 - ADV JOSE CEBIM OAB/SP 64088 - ADV ANTONIO
BRITO DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 231542
168.01.2008.009422-0/000000-000 - nº ordem 1194/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ADILSON FRANCISCO
DA SILVA X ELIZEU VALETA E OUTROS - Fls. 68: recolha-se a taxa de mandato. No silêncio, comunique-se a OAB o não
recolhimento pelo patrono Frederico Fernandes Reinalde. Fls. 61: oficie-se à Delegacia da Receita Federal, bem como solicite,
por e-mail, ao Cartório Eleitoral, informações acerca do endereço do co-executado Reginaldo Gomes Gonçalves. Int. Nota
cartorária: Drs. Frederico e André - recolham a taxa de mandato, fls. 68 e 70, respectivamente. Encontra-se designada audiência
de conciliação para o dia 16 de abril de 2009, às 9 horas, no Cesd, nesta cidade. - ADV RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES
GARCIA OAB/SP 179762 - ADV FREDERICO FERNANDES REINALDE OAB/SP 167532 - ADV IRIO JOSE DA SILVA OAB/SP
148683
168.01.2008.009694-0/000000-000 - nº ordem 1222/2008 - Precatória (em geral) - BB FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X WALDEMAR FERREIRA DUARTE - Fls. 52: defiro o prazo solicitado. Int. Nota de
cartório: deferido o prazo de 30 dias. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV MILTON MARTINS MELLO OAB/MT
3811 - ADV WALDEMAR FERREIRA DUARTE OAB/SP 29814
168.01.2008.010252-0/000000-000 - nº ordem 1255/2008 - Usucapião - APARECIDO BORTOLO E OUTROS X EMPRESA
IMOBILIARIA FIORAVANTI SPINARDI & VENDRAMIM LTDA - Vistos. Fls. 22 verso: Atenda-se. Int. Nota de cartório: Fls. 22
verso(manifestação do Oficial do Registro de Imóveis requerendo a juntada de croquis e memoriais descritivos elaborados
por profissional habilitado com referência ao imóvel objeto da ação). - ADV FREDERICO FERNANDES REINALDE OAB/SP
167532
168.01.2008.010268-0/000000-000 - nº ordem 1260/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural por idade
- AMÉLIA BRUMATTI DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Desnecessária a designação de
audiência de conciliação, prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, ante a impossibilidade de transigência por parte do
Instituto réu. O processo encontra-se em ordem, estando as partes legítimas bem representadas. Há interesse jurídico a tutelar,
pelo que dou-o por saneado. Os pontos controvertidos da lide se resumem à existência de início de prova material e ao exercício
de atividade rural pelo período exigido por lei. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia_12 de maio de_2009, às
15 horas 30 min. Intimem-se as partes através de seus advogados, bem como, por mandado, as testemunhas tempestivamente
arroladas, observando que o rol deverá ser apresentado até 10 dias antes da audiência, sob pena de preclusão da faculdade.
Int. - ADV EDVALDO APARECIDO CARVALHO OAB/SP 157613 - ADV GUSTAVO BASSOLI GANARANI OAB/SP 213210 - ADV
MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
168.01.2008.010639-0/000000-000 - nº ordem 1314/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIARIA DE
SALARIO MATERNIDADE - EDILENE DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 33/40:
manifeste-se a parte autora(sobre a contestação apresentada). - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362
- ADV CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 145877 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE
CARVALHO OAB/SP 104172
168.01.2008.010720-6/000000-000 - nº ordem 1332/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU SA
X SONIA APARECIDA PEREIRA - fLS. 32/35: Ciência(ofício da Ciretran de Dracena informando que o veículo Ford Fiesta
Hat Supercher, chassi 9BFZF12C838038462, placas MXS 4899, cor preta, encontra-se no sistema cadastral informatizado do
DETRAN/SP como veículo com queixa de roubo no 36º Distrito Policial de São Paulo-SP, em data de 15/04/2008, no Boletim de
Ocorrência de nº 2328/2008). - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
168.01.2008.011281-3/000000-000 - nº ordem 1392/2008 - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ STELLATO E OUTROS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º