TJSP 07/05/2009 -fl. 458 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 467
458
PESSOALMENTE A APELANTE JAKEF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. A FIM DE INFORMAR SOBRE A CONSTITUIÇÃO
DE NOVO CAUSIDICO. INT. - ADV(S): PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (102546) (PROC - FLS. 252) E MARIANA REIS
GULLA (168760) (PROC - FLS. 252) E THALES FERRAZ ASSIS (225897) (PROC - FLS. 446) - SALA:415.
CAMPINAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
642.463.4/9 - CAMPINAS - AGTE(S): ENGECAMP CONSTRUTORA LTDA - AGDO(S): ULISSES GALVÃO SILVA - FLS.
79: VISTOS, ETC. MANTENHO O RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, A
TEOR DO ART. 520, V, DO CPC. A DECISÃO AGRAVADA NÃO SE PROJETA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. COMUNIQUESE. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 526 DO CPC. A CONTRAMINUTA, NO PRAZO LEGAL. INT. FICA INTIMADO O
AGRAVADO A APRESENTAR RESPOSTA. - ADV(S): WAGNER LOSANO (OAB 116312)(F.13) E RODRIGO MENDES TORRES
(OAB 191460)(F.13) E WILSON TULLIO ALVES DE ANDRADE (OAB 85418)(FL.12) E SONIA MARA ZERBINATI SILVA COELHO
(OAB131154)(FL.12) - SALA:415.
CAMPOS DO JORDÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
643.866.4/5 - CAMPOS DO JORDÃO - AGTE(S): J. P. P. S. (MENOR REP P/ MÃE) - AGDO(S): A. L. S. (A J)(FLS.54) - FLS.
60: VISTOS, ETC. APENAS PARA EFEITO DE PROCESSAMENTO DO PRESENTE AGRAVO, CONCEDO AO AGRAVANTE OS
BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ... INDEFIRO A LIMINAR. REQUISITEM -SE INFORMAÇÕES AO D. JUÍZO RECORRIDO
OFERECENDO-LHE, AINDA, DE IMEDIATO, CIENCIA DA PRESENTE DECISÃO. AO AGRAVADO PARA, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR RESPOSTA, FACULTANDO-LHE JUNTAR A DOCUMENTAÇÃO QUE ENTENDER CONVENIENTE. A SEGUIR,
AO DOUTO E ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESIGNADO A
ATUAR PERANTE ESTA COLENDA CORTE, POR ENVOLVER INTERESSE DE MENOR. INT. FICA INTIMADO O AGRAVADO
A APRESENTAR RESPOSTA. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (195282)(FLS.11) E HELOISA HELENA
PRONCKUNAS RABELO (134835)(FLS.31) - SALA:415.
CARAGUATATUBA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
642.493.4/5 - CARAGUATATUBA - AGTE(S): MINORU OI - AGDO(S): CORBELLI CARVALHO PAIVA CONSTRUTORA
LIMITADA - FLS. 209: VISTOS. 1.TENDO EM VISTA A RELEVANCIA DOS FUNDAMENTOS DEDUZIDOS, DEFIRO A
PRETENDIDA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. COMUNIQUE-SE. 2.FICAM DISPENSADAS INFORMAÇÕES. 3.INTIME-SE
PARA RESPOSTA. 4.INT. FICA INTIMADA A AGRAVADA A APRESENTAR RESPOSTA. - ADV(S): WAGNER RODRIGUES (OAB
102012)(F.180) E BERNARDO MELMAM (OAB 46455)(F.25) - SALA:415.
COTIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
643.874.4/1 - COTIA - AGTE(S): SÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS (E OUTRA) - AGDO(S): ISMAEL EMILIANO VIEIRA
(ESPOLIO) - FLS. 21: VISTOS, ETC. PROCESSE-SE O PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISITEMSE INFORMAÇÕES AO D. JUÍZO RECORRIDO OFERECENDO-LHE, AINDA, DE IMEDIATO, CIENCIA DA PRESENTE
DECISÃO. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA APRESENTAR RESPOSTA, PORQUE NÃO FORMALIZADA
A RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL. A SEGUIR, AO DOUTO E ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO DESIGNADO A ATUAR PERANTE ESTA COLENDA CORTE, NOS TERMOS DO ART. 944 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INT. - ADV(S): SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (211879)(FLS 12)
E . - SALA:415.
644.056.4/6 - COTIA - AGTE(S): M. C. A. S. (MENOR REP/S/MAE) E M. C. A. S. (MENOR REP) - AGDO(S): T. A. S. FLS. 39: VISTOS. 1. CORRIJA A SERVENTIA A ANOTAÇÃO DA AGRAVANTE NA DISTRIBUIÇÃO, EIS QUE O RECURSO
E INTERPOSTO PELA MENOR, REPRESENTADA POR SUA MÃE. 2. NO MAIS, DEFIRO A LIMINAR EM FACE DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 25/26 (EQUIVALENTES AOS DOCUMENTOS DE FLS. 12/13 DOS AUTOS PRINCIPAIS), PARA QUE
O PEDIDO SEJA APRECIADO PELO MM. JUIZ “A QUO” COM BASE NOS FATOS E DOCUMENTOS CONSTANTES DOS
AUTOS. 3. COMUNIQUE-SE E SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES POR FAX. 4. FICA DISPENSADA A APRESENTAÇÃO DE
CONTRA-MINUTA, PORQUE NÃO FORMADA A RELAÇÃO PROCESSUAL. 5. APÓS, A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. 6.
INT. - ADV(S): AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA (OAB 166161)(F.20) - SALA:415.
AÇÃO RESC ACORDÃO CAM
634.572.4/2 - COTIA - AUTOR(ES): MARIO DIAS RIBEIRO - REU(S): ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E
DISTRIBUIÇAO - E C A D - FLS. 97: 1.FLS. 94: DEFIRO A CITAÇÃO POSTAL. 2.INT - ADV(S): MARIA CRISTINA RIBEIRO (OAB
173714)(F.07) - SALA:415.
CUBATÃO
APELAÇÃO COM REVISÃO
611.465.4/6 - CUBATÃO - APTE(S): VITORINO BRAGA DOS SANTOS (E OUTRA) (AJ/154) - APDO(S): TALITA DA
RESSURREIÇAO DA CRUZ - INTERESSADO(S): A UNIAO - FLS. 210: VISTOS, ETC. FLS. 208/209. PROVIDENCIE O
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