TJSP 08/05/2009 -fl. 9 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 468
9
EU,__________________(ALCIMARA MARIA LINGER), ESCREVENTE, DIGITEI E CONFERI.
VISTO,________________(MÁRCIA HELENA MARINI), SUPERVISORA DE SERVIÇO
Desembargador MAURICIO VIDIGAL
Relator
Seção de Direito Público
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 213
EDITAL para INTIMAÇÃO de KOMIYAMA & CIA LTDA, insc. est. 561002531116, CGC 55.287.668/0001-53, na pessoa de seu
representante legal, com prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos de Agravo de Instrumento nº 797.345-5/0, da Comarca de
Presidente Epitácio, em que é agravante a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e agravada, KOMIYAMA & CIA LTDA.
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SIDNEY ROMANO DOS REIS, relator nos autos supra mencionados
FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que em
23/06/2008, deu entrada neste Tribunal de Justiça de São Paulo o recurso de Agravo de Instrumento acima referidos, interposto
pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de KOMIYAMA & CIA LTDA., objetivando o conhecimento e provimento
do presente agravo de instrumento, a fim de que seja julgado individualmente pelo relator, com fundamento no art. 557, § 1º
A, do CPC, determinando-se a penhora on-line (sistema bacen-jud), com imediato bloqueio dos ativos encontrados nas contas
do executado até o limite do débito, número de 1ª Instancia 394/98, ação de Execução Fiscal da 1ª Vara Judicial da Comarca
de Presidente Epitácio. FAZ SABER AINDA que, foi determinado pelo r. despacho de fls 46 a intimação por edital da agravada
para que apresente contraminuta ao agravo de instrumento, no prazo de 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei.
O Agravo de Instrumento referido no presente edital processa-se pelo SJ 4.3 - Seção de Processamento da Sexta Câmara de
Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sito no Palácio da Justiça Praça da Sé, s/nº, 2º andar,
salas 211/213 Centro - São Paulo Capital CEP 01018-010. Dado e passado nesta comarca aos 22 dias do mês de abril do ano
de 2009.
Eu, (a), Margareth Aparecida Garcia, Supervisora de Serviço do 3º Grupo de Câmaras de Direito Público, subscrevi. (a)
SIDNEY ROMANO DOS REIS - Desembargador relator
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DO
ORGÃO ESPECIAL - SALA 145
ENTRADOS EM 30 DE ABRIL DE 2009
178183.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA INF.JUV. LAPA 1.VARA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 0110713/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P . J. V. I. J. F. R. L.
- ADVS: KATIA SEUNG HEE LEE (FLS. 98) - INTERESSADO: S. M. E. S. P. - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178184.0/3 HABEAS CORPUS - MENORES- SANTOS 1. VARA DE MENORES 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000618/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: T. S. S. (DEFENSOR PÚBLICO) - INTERESSADO: L. R. S.
M. - PACIENTE: F. R. C. C. (MENOR) - ADVS: THIAGO SANTOS DE SOUZA (FLS. 07) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
ENTRADOS EM 29 DE ABRIL DE 2009
178185.0/8 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES
- 003488/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: G. X. V. S. I. (DEFENSORA PÚBLICA) E C. C. O. PACIENTE: S. M. (MENOR) - ADVS: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (FLS. 09) - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
ENTRADOS EM 04 DE MAIO DE 2009
178186.0/2 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - SÃO PAULO 36.VARA CÍVEL 36.OF. - EXECUÇÃO TIT EXTRAJUD 585 CPC
- 168400/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: ICONE EDITORA LTDA E LUIZ CARLOS FANELLI REQUERIDO: TATIANA MAGOSSO (JUÍZA DE DIREITO DA 36 VARA CÍVEL DA CAPITAL) - INTERESSADO: IDALINA ISABEL
DE SOUZA (EM CAUSA PROPRIA) (E OUTRA) - ADVS: URSULINO DOS SANTOS ISIDORO (FLS. 10) E IDALINA ISABEL DE
SOUZA (FLS. 27) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178187.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 1.VARA 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 014307/2006
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECORRIDO: D. G. S. - ADVS: LEILA ROCHA
SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 61) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
178188.0/1 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- LARANJAL PAULISTA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 001157/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: C. G. O. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. L. P. INTERESSADO: J. M. S. (MENOR) - ADVS: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (FLS. 83) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º