TJSP 20/05/2009 -fl. 2302 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 476
2302
para impugnação. Int. - ADV HUMBERTO DO NASCIMENTO CANHA OAB/SP 49099 - ADV ANDRÉA MARIA MAIRENA CANHA
OAB/SP 176538 - ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV
LILIAN BRUNELLI BUENO OAB/SP 225953 - ADV ELISANGELA GIMENES GARCIA OAB/SP 269196
471.01.2006.001023-2/000000-000 - nº ordem 218/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A
X ALEXANDRE FERNANDES DE BARROS - Fls. 126 - Intime-se o banco/autor, pessoalmente, para no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, dar andamento ao feito, sob pena de cassação da liminar e extinção do feito. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA
OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
471.01.2007.002044-6/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
B. D. S. E OUTROS X M. D. S. - Retirar certidão averbada. - ADV ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA OAB/SP 86157 - ADV
CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO OAB/SP 259796 - ADV ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA OAB/SP 86157
471.01.2007.002418-4/000000-000 - nº ordem 419/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A
X FLAVIO SALVADOR DA COSTA ANTUNES - Fls. 84 - Antes de apreciar o pedido de fls. 82, apresente o exequente memória
discriminada do cálculo. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV VERA LUCIA VIEIRA DIAS
BARRIENTOS OAB/SP 169804
471.01.2007.003440-9/000000-000 - nº ordem 559/2007 - Execução de Alimentos - Y. F. D. S. X L. J. D. S. - Fls. 75 - Antes
de apreciar o pedido de expedição de novo mandado de penhora e avaliação; diga a exequente se pretende a penhora de algum
bem da relação de fls. 51V. Int. - ADV VERA LUCIA VIEIRA DIAS BARRIENTOS OAB/SP 169804
471.01.2007.004081-3/000000-000 - nº ordem 688/2007 - Prestação de Contas - ANTONIO SEGURA BENITES X SERVIÇO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - Fls. 81 - Fixo os honorários advocatícios do procurador dativo em 100%
da tabela vigente. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA
OAB/SP 217629 - ADV VIVIANE CAVALLANTE TORRES SCHIAVANO OAB/SP 113727
471.01.2008.004194-8/000000-000 - nº ordem 549/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X MARCO ROGERIO ZAMBON
DEMAZI - Fls. 46 - Fls. 43: anote-se. Sem prejuízo, diga o autor sobre a certidão supra e providencie a retirada do ofício
expedido às fls. 40. Int. - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
471.01.2008.007156-5/000000-000 - nº ordem 1098/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BATISTA DE SOUZA
FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50 - Deixo de designar audiência conciliatória ante a
natureza do feito (artigo 331, com redação da Lei 10.444/2002). Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou
nulidade a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. DOU O FEITO POR SANEADO. A preliminar
argüida pelo instituto/réu confunde-se com o mérito e será apreciado por ocasião da prolação da sentença. Necessária a
realização de perícia médica no autor. Para tanto, nomeio o Dr. JOÃO DE SOUZA MEIRELLES JUNIOR para a perícia médica.
Depreque-se a intimação do perito - que poderá ser localizado no Juizado Especial Cível de Sorocaba - para designar local, dia
e hora para a perícia médica. O pagamento dos honorários obedecerá a Resolução nº 558, de 22 de maio de 2007 (tabela IV)
do Conselho da Justiça Federal. Aprovo os quesitos formulados pelo autor às fls. 06 com exceção dos quesitos nº 04, 06 e 07
uma vez que já estão incluídos no contexto dos outros quesitos, bem como aprovo os quesitos formulados pelo Instituto/réu às
fls. 37, que deverão ser respondidos por ocasião da realização da perícia. Com o laudo, digam. Int. - ADV WATSON ROBERTO
FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
471.01.2009.000301-2/000000-000 - nº ordem 69/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. R. R. D. A. X P. R. D. A.
- Ciência do ofício do Hospital Vera Cruz onde informa que o requerido saiu de alta melhorada. - ADV GERALDO SOTILO DE
CAMARGO OAB/SP 148498
471.01.2009.000359-2/000000-000 - nº ordem 88/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXSANDRO MATIAS DE
OLIVEIRA X LUIS CARLOS SAMPAIO - Fls. 33 - Em que pesem os argumentos aduzidos, antes de apreciar o pedidos de Justiça
Gratuita, apresente o réu as três últimas declarações do Imposto de Renda com declaração de bens. Sem prejuízo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência. Int. - ADV LIDIA MARIA DE LARA FAVERO OAB/SP
133934 - ADV ALIPIO BORGES DE QUEIROZ OAB/SP 77165
471.01.2009.000438-7/000000-000 - nº ordem 98/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - ALCALA E ALCALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA X L. A. D. S. Z. - Fls. 42 - Arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV ANTONIO
AUGUSTO ALCALA OAB/SP 41952 - ADV MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA OAB/SP 254792
471.01.2009.000923-2/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EZIQUIEL JOSE DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Tendo em vista a Resolução nº 541/2007 do E. Conselho
da Justiça Federal, retifico a decisão de fls. 73 no tocante à perícia no IMESC. Assim, oficie-se àquele Instituto requisitando o
cancelamento do ofício de fls. 75. Nomeio o Dr. LUIZ MÁRIO BELLEGARD para a perícia médica. Depreque-se a intimação do
perito - que poderá ser localizado no Juizado Especial Cível de Sorocaba - para designar local, dia e hora para a perícia médica.
O pagamento dos honorários obedecerá a Resolução nº 558, de 22 de maio de 2007 (tabela IV) do Conselho da Justiça Federal.
Sem prejuízo, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o cumprimento da precatória expedida às fls. 76. Int. - ADV TIAGO DE
OLIVEIRA BUZZO OAB/SP 122090 - ADV LUCIO LEONARDI OAB/SP 143414 - ADV CAMILA DE CAMPOS OAB/SP 264869
471.01.2009.001543-7/000000-000 - nº ordem 329/2009 - Inventário - SONIA REGINA DA SILVA NORONHA X MARIA
APARECIDA DA SILVA - Fls. 18 - Fls. 14/16: defiro a expedição dos ofícios requeridos. Com as respostas, cumpra a Inventariante
o determinado às fls. 13. Int. - ADV EFRAIM MARIANO DE MORAES OAB/SP 116879
471.01.2009.002127-8/000000-000 - nº ordem 439/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO ANTONIO
GUIEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Desp. Fls. 118: defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao
autor. Anote-se. Cite-se. int. - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º