TJSP 25/05/2009 -fl. 1833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 479
1833
PROCESSO:396.01.2009.002427
Nº ORDEM:11.02.2009/000153
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:10
JUIZO DEPREC:Vara Única
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTICA PUBLICA
Indiciado:GENECY PEDRO DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:396.01.2009.002437
Nº ORDEM:11.01.2009/000140
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:050.09.022544-9
JUIZO DEPREC:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO- DEPARTAMENTO DE INQUERITOS POLICIAIS E
POLIA JUDICIÁRIA
Indiciado:ORIVAL ANDRELA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1ª. Vara Judicial
Processo nº.: 396.01.2007.003518-2/000000-000 - Controle nº.: 200/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS HENRIQUE
PEREIRA - Fls.: 86/92 - LUIS HENRIQUE PEREIRA, qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos artigos 213,
caput do Código Penal, às penas de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, regime inicial fechado;Com o trânsito em julgado,
inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se o juízo eleitoral para suspensão dos direitos políticos, observando-se
o provimento 768/01 do E. Conselho Superior da Magistratura.Custas judiciais por conta do condenado, nos termos do artigo
4º, §9º, alínea a da Lei 11.608/2003 e do Parecer 350/07-J da Corregedoria Geral de Justiça, no valor de 100 Ufesps.Após o
transito em julgado expeça-se mandado de prisão. - Advogados: LIVIA PAVINI RAMOS - OAB/SP nº.:240147;
Processo nº.: 396.01.2008.000939-2/000000-000 - Controle nº.: 39/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE RICARDO
URIAS - Fls.: 40 - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária do acusado, mormente porque as alegações da Defesa
Prévia sejam próprias do tríduo instrutorio, torno definitivo o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 14 de julho de 2009, às 14:00 horas. Intime-se e requisite-se o réu. Intimem-se a vítima e a testemunha
arrolada pela defesa. - Advogados: DALIDE PAGANE SOUZA - OAB/SP nº.:214992;
Processo nº.: 396.01.2007.002135-8/000000-000 - Controle nº.: 110/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS
SEMENSATO - Fls.: 59 a 59 - Proc.110/07-JECRIM Vistos,JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato JOSE CARLOS
SEMENSATO-RG.10.966.134-SSP/SP, nos termos do art.76, §4º da Lei 9099/95, em face do cumprimento dos termos da
transação penal de fls.37/38. Oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, para registro nos termos do artigo
76 da Lei nº 9.099/95, com a advertência de que a condenação não conste de certidões de antecedentes criminais, exceto
quando requisitadas judicialmente, para impedir que o infrator goze dos benefícios do artigo 84, parágrafo único, c.c. o artigo 76,
parágrafo 4º e 6º da Lei nº 9.099/95.Feitas as necessárias anotações, comunicações, e averbações, arquivem-se. P.R.I. N.H.,
29.04.2009. LEONARDO GRECCO, Juiz de Direito Substituto - Advogados: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO - OAB/
SP nº.:118541.
Processo nº.: 396.01.2006.001532-4/000000-000 - Controle nº.: 105/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO
APARECIDO BUENO - Fls.: 82 a 82 - Fls.81. Nomeio para atuar na defesa do acusado o Dr. Leandro Falco Pizzi. Anote-se
e, intime-o para apresentação de defesa, em 10 dias, conforme previsto nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP. Autos com
vista ao sr. dr. Leandro Falco Pizzi, para apresentação de defesa, em 10 dias - Advogados: LEANDRO FALCO PIZZI - OAB/SP
nº.:221241.
Processo nº.: 396.01.2007.004055-1/000000-000 - Controle nº.: 235/2007 - Partes: Justiça Pública X RESPONSAVEL P/
COPERSUCAR COOPERATIVA DE PRODUTOS DE CANA, ACUCAR E ALCOOL DE SAO PAULO LT - Fls.: 1360 a 1360 - Fls.
1359: defiro a cota ministerial. Oficie-se ao r. Juízo da 2ª. vara judicial local solicitando a remessa de cópia do auto de infração
que originou o inquérito policial nº.13/04, que tramita perante aquele Juízo. - Advogados: DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE
AZEVEDO - OAB/SP nº.:172750; GUILHERME ZILIANI CARNELÓS - OAB/SP nº.:220558.
FORO DISTRITAL DE ITAJOBI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 21/05/2009
PROCESSO:264.01.2009.000674
Nº ORDEM:01.01.2009/000452
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:BANCO ABN AMRO REAL S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º