TJSP 28/05/2009 -fl. 423 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 482
423
heterocompositivas e (2) que tem sido crescente o número de acordos celebrados junto ao SETOR DE CONCILIAÇÃO DE
ATIBAIA - órgão que é do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, instalado segundo o Provimento CSM nº 953/2005 nas
dependências das FACULDADES ATIBAIA - FAAT (Av. Nove de Julho, 288 - Centro) e sob minha responsabilidade direta -,
hei por bem DETERMINAR a remessa destes autos para lá. Autorizo desde logo aquele SETOR a expedir, à ordem deste
juízo, todas as intimações - sempre pelo meio mais prático, seguro e econômico possível - que se fizerem necessárias ao
chamamento de todos quantos devam participar do ato. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV JULIANA FAGUNDES
GARCEZ OAB/SP 208886
048.01.2009.005437-1/000000-000 - nº ordem 958/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO BENEDITO MAGRO
X INSS - Fls. 23 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, na forma postulada. Anote-se. 2. Designo audiência
de tentativa de conciliação, oferecimento de contestação, instrução, debates e julgamento para o dia 20 de julho de 2009 às
13:40 horas. 3. Cite-se e intime-se o instituto-réu, expedindo-se mandado - a ser cumprido na Comarca de Jundiaí. 4. Aguardase o comparecimento das testemunhas a. independentemente de intimação ou, excepcionalmente, b. mediante intimação - a
requerimento - por meio de simples cartas a serem confiadas diretamente ao e. patrono da causa. 5. Assinalo que na remota
hipótese de não comparecimento das testemunhas que se disponham a tanto independentemente de intimação, cuidará o juízo
de renovar o ato, subtraindo qualquer possibilidade de lesão ao direito das partes ou de seus i. procuradores. 6. Intimem-se. ADV FRANCISCO CARLOS AVANCO OAB/SP 68563
Centimetragem justiça
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Atibaia
Juiz de Direito: Rogério A. Correia Dias
Rel. nº 92/09 cível 26/05/2009
048.01.1993.004422-7/000000-000 - nº ordem 453/1993 - Procedimento Sumário - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTROS - Fls. 388 - Processo nº 453/93 Vistos. Fls. 384/387: ciência ao réu sobre a
manifestação da Fazenda Estadual, devendo iniciar o pagamento das parcelas - mensalmente - dentro em cinco (05) dias a
partir da intimação desta decisão. Intimem-se. Atibaia, 25 de maio de 2009. - ADV HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP
249187 - ADV NELSON DA SILVA PINTO JUNIOR OAB/SP 102142 - ADV MARIO BOSCO GIANNESCHI OAB/SP 100325 - ADV
CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS OAB/SP 127343 - ADV GERALDO FERNANDO COSTA OAB/SP 86379
048.01.1993.004422-7/000000-000 - nº ordem 453/1993 - Procedimento Sumário - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTROS - *fl. 387 (valor do débito em maio/2009: R$ 9.445,67: em seis parcelas mensais
de R$ 1.574,28 (ressalvada apuração ao final de eventual saldo em razão de atualização e juros de mora). - ADV HENRIQUE
MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187 - ADV NELSON DA SILVA PINTO JUNIOR OAB/SP 102142 - ADV MARIO BOSCO
GIANNESCHI OAB/SP 100325 - ADV CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS OAB/SP 127343 - ADV GERALDO FERNANDO
COSTA OAB/SP 86379
048.01.1998.000771-5/000000-000 - nº ordem 847/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS DO VALE DO FLAMBOYANT X PEDRO DE PAULA MENEZES FILHO - *fl. 245 (Certidão de 22/5/9: ...que
arquivei em pasta própria do Cartório, a cópia da declaração de IRPF Pedro de Paula Menezes Filho, ref. às fl. 244). - ADV
MILTON CASSARO OAB/SP 105634 - ADV LEONARDO FOGACA PANTALEAO OAB/SP 146438 - ADV PAULA LUCIA DOS
SANTOS FERRAZ OAB/SP 110467
048.01.1998.001894-0/000000-000 - nº ordem 1105/1998 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X JOAO BENEDITO DA SILVA - Fls. 394/395 - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia Processo nº
1105/98 Vistos. O processo é do Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de Mil, Novecentos e Noventa e Oito. Sentenciado
em 05.07.00 (fls. 237/238) e apreciado pelo tribunal em 21.11.02 (fls. 277/281), o objeto da lide foi transacionado pelas partes
em 20.09.07, quando celebrado Termo de Ajustamento (fls. 386/387). De lá para cá - e aí já se vão 20 meses - a solução do
problema que substanciou a demanda vem sendo protelada a não mais poder. É chegada a hora, pois, de mudar esse estado
de coisas. Sendo assim, CONCEDO à pessoa de JOÃO BENEDITO DA SILVA o prazo de 15 dias, improrrogáveis, para que
esclareça em juízo, em pormenores, quais as providências que já tomou e as que faltam ser tomadas para a mais completa
resolução do problema sub judice, sendo certo que para estas últimas são-lhe dados outros 45 dias. Sua intimação deve ser
feita pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado - doutor Amarildo Aparecido Moraes. Na remotíssima hipótese de o
réu permanecer inerte, venham-me os autos imediatamente conclusos para que sejam tomadas as medidas coativas próprias
necessárias na espécie. Intimem-se. Atibaia, 19 de maio de 2009. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito - ADV AMARILDO
APARECIDO DE MORAES OAB/SP 79213
048.01.1999.003485-0/000000-000 - nº ordem 605/1999 - Possessórias em geral - AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X BRASIL TOTAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - Fls. 433 - Processo nº 605/99 Vistos.
Fls. 432: ciência ao Oficial de Justiça. No mais, forme-se o 2º volume dos autos e aguarde-se a devolução do mandado. Intimemse. Atibaia, 26 de maio de 2009. - ADV CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO OAB/SP 98473 - ADV RICARDO PENACHIN NETTO
OAB/SP 31405 - ADV ROBEIRTO SILVA DE SOUZA OAB/SP 166152
048.01.1999.003485-0/000000-000 - nº ordem 605/1999 - Possessórias em geral - AMERICA DO SUL LEASING S/A
- ARRENDAMENTO MERCANTIL X BRASIL TOTAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - *Fl. 427: (Certifico que aditei e
desentranhei o mandado de fls. 420/422, tendo em vista a petição de fl. 426, entregando-o ao oficial de justiça mediante carga
em livro. Dou fé. Atibaia, 13 de maio de 2009.) - ADV CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO OAB/SP 98473 - ADV RICARDO
PENACHIN NETTO OAB/SP 31405 - ADV ROBEIRTO SILVA DE SOUZA OAB/SP 166152
048.01.2000.006303-7/000000-000 - nº ordem 939/2000 - Ação Monitória - ISABEL VILAS BOAS X LUCIA MARIA CESAR
LEITE - *Fls. 188 (TERMO DE PENHORA - Proc. nº 939/00 (048.01.2000.6303-7/0-0) Aos 20 de maio de 2009, nesta cidade e
Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, no Terceiro Ofício Cível, procede-se à penhora do valor correspondente a R$ 881,46
(oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), pertencente à executada Lúcia Maria César Leite, bloqueado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º