Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 486
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990.09.134834-1; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2008.016015-8/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fahd Dib Junior; Paciente: Leandro dos Reis Eca e
outro; Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP);
990.09.134844-9; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 534/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Clarissa Magalhães Stecca Ferreira; Paciente: Falsto Pereira Soares;
Advogada: Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP);
990.09.134874-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 644586; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Nivaldo José Alves;
990.09.134885-6; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2004.016625-8/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: José Amado de Aguiar Filho; Paciente: Miguel Sérgio Pinto da Silva; Advogado: José Amado de
Aguiar Filho (OAB: 199410/SP);
990.09.134889-9; Habeas Corpus; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2007.004491-7/000000000; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Adilson Aparecido Moreti;
990.09.134897-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 707791; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Robson Aprigio Silva;
990.09.134902-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 357433; Assunto:
Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Antonio Armando Américo Farias;
990.09.134908-9; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Assunto: Roubo; Impetrante: Emival
Santos da Silva; Paciente: Raul do Rosário Costa de Souza;
990.09.134914-3; Habeas Corpus; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 428/2007; Assunto: Crimes contra a
vida; Imp/Pacien: Wesley dos Santos;
990.09.134921-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 414151;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Manuel Gilberto Pereira de Oliveira;
990.09.134925-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 731773;
Assunto: Moeda Falsa / Assimilados; Imp/Pacien: Eduardo Dias Domingues;
990.09.134927-5; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2009.003151-8/000000000; Assunto: Estupro; Impetrante: Humberto Livramento Batista de Almeida; Impetrante: VINICIUS MARTINS PEREIRA;
Paciente: Eder Santana de Araújo; Advogado: Humberto Livramento Batista de Almeida (OAB: 248867/SP); Advogado: VINICIUS
MARTINS PEREIRA (OAB: 279698/SP); Advogado: Fabio Antonio Obici (OAB: 121855/SP); Advogado: Marcio Gimenes dos
Santos (OAB: 268288/SP);
990.09.134931-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 159/2007; Assunto:
Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Roberval de Souza Silva;
990.09.134946-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 558827; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Gledson Francisco da Silva;
990.09.134990-9; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 691255; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Alderico Beserra; Paciente: Cristiano de Paula; Advogado: Alderico Beserra (OAB: 98554/
SP);
990.09.135014-1; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 87/2009; Assunto: Furto; Impetrante:
JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR; Impetrante: Anderson Gonçalves Ferreira Lima (estagiário de Direito); Paciente: Alexandre
Bini; Advogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB: 167542/SP);
990.09.135017-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 583.50.2009.0415140/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Joao Penido Burnier Junior; Impetrante: Flavio Domingos Marcondes Pinto;
Paciente: Matheus Ferreira; Advogado: Joao Penido Burnier Junior (OAB: 6875/SP); Advogado: Flavio Domingos Marcondes
Pinto (OAB: 50095/SP);
990.09.135021-4; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2009.033677-0/000000-000;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS; Impetrante: ÉRIKA GOMES MAIA; Paciente:
Josemax Aguiar de Lima; Advogada: ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB: 262905/SP); Advogada: ÉRIKA GOMES
MAIA (OAB: 244606/SP);
990.09.135028-1; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 278/2009; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: CARLOS ROBERTO FURLANES; Impetrante: ANDRÉIA ASCENCIO; Paciente: Ló
Miranda dos Santos; Advogado: CARLOS ROBERTO FURLANES (OAB: 82003/SP); Advogada: ANDRÉIA ASCENCIO (OAB:
282490/SP);
990.09.135032-0; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2009.002630-0/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Maria Jose da Costa Ferreira; Impetrante: ITAGIBA ALFREDO FRANCEZ;
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