TJSP 22/06/2009 -fl. 2812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 497
2812
defiro a tutela antecipada e determino a remessa de ofício ao SCPC e Serasa para exclusão do nome da autora relativo às
inscrições de fls. 27 e 28. Sem prejuízo, designe a serventia audiência de conciliação, citando-se a parte ré ao comparecimento.
Expeça-se o necessário. Int. - ADV LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL OAB/SP 136623 - ADV LUCIANA DE SOUZA
RAMIRES SANCHEZ OAB/SP 150008 - ADV ANA MARIA RAMIRES LIMA OAB/SP 194164 - ADV LUCAS PIRES MACIEL OAB/
SP 272143
482.01.2009.014402-1/000000-000 - nº ordem 1753/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ISABEL ROSA DA SILVA X
MAGAZINE LUIZA S/A - C E R T I D Ã O Processo 1753/09 Certifico e dou fé haver, nesta data, em atendimento ao r. despacho
de fls. retro, haver designado audiência de conciliação para o dia 01 de setembro de 2009, às 13:30 horas. Fica a parte intimada
na pessoa de seu procurador. - ADV LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL OAB/SP 136623 - ADV LUCIANA DE SOUZA
RAMIRES SANCHEZ OAB/SP 150008 - ADV ANA MARIA RAMIRES LIMA OAB/SP 194164 - ADV LUCAS PIRES MACIEL OAB/
SP 272143
Centimetragem justiça
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
JUIZ PRESIDENTE DR. EDUARDO GESSE
435/07 COBRANÇA- Bradesco Seguros S/A X João Luiz Ruiz, (feito nº 153/07-jec de Regente Feijó/sp), Juiz Relator Fabio
Mendes Ferreira, fls. 134: Por votação unânime, foi dado provimento ao recurso para declarar a inexistência do direito perseguido
pelo recorrido na inicial, impondo-se ao recorrido o pagamento das custas e despesas processuais, assim como o pagamento de
verba honorária em montante equivalente a 20% do valor atualizado da causa, guardados os limites da Lei 1.060/50, tudo nos
termos do voto do Juiz Relator. ADV. PAULO EDUARDO PRADO OAB/SP/182.951, PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/
SP/14.452, CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA OAB/SP/ OAB/SP/150.890, EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP/221.179.
006/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO- Banco Santander Banespa S/A x Jerônimo G. Gasquez, (feito nº 593/08-jec de Pres.
Bernardes/sp), Juiz Relator Eduardo Gesse, fls. 129/132: ...Ante o exposto e de conformidade com as disposições do artigo 557,
§ 1º-A, DO Código de Processo Civil, dou provimento ao presente agravo para, sem qualquer óbice, determinar que o recurso
inominado interposto pelo BANCO SANTANDER BANESPA S/A seja recebido normalmente. Torno, pois, definitivos os efeitos
daquela medida de urgência anteriormente concedida em favor do banco agravante. ADV. JOSE EDGARD DA C. BUENO FILHO
OAB/SP/126.504, ALESSANDRA C. MOURO OAB/SP/161.979, JOSÉ GUILHERME GERIN OAB/SP/264.515, FABIO LOPES DE
ALMEIDA OAB/SP/238.633.
012/09 DECLARATÓRIA- Rosana M. Dragueta de Oliveira x Banco Cacique S/A, (feito nº 2210/08-Jec de Pres. Prudente/
sp), Juiz Relator Paulo Gimenes Alonso, fls. 119/120: ...Reputo os embargos manifestamente protelatórios e com fundamento no
parágrafo único do art. 538 do CPC condeno o embargante a pagar multa de valor equivalente a 1% do valor atualizado da causa.
Os embargos aqui examinados não foram manejados como instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, estando
evidente o nítido propósito protelatório, o que configura abuso. ADV. MARCIO N. BARHUM OAB/SP/150.018, ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO OAB/SP/152.305.
014/09 COBRANÇA- Banco Nossa Caixa S/A x Pedro Fernandes Ungaro, (feito nº 930/08-Jec de Pres. Prudente/sp), Juiz
Relator Sérgio Elorza Barbosa de Moraes, fls. 120: Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo(a) recorrente. Intime-se
o(a) recorrido(a), para em 15 dias apresentar contrarrazões. ADV. EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP/146.878, JOEL
JOSE GULIN OAB/SP/154.731, CLAYTON JOSE MUSSI OAB/SP/223.319.
029/09 COBRANÇA- Banco Itaú S/A x Noel Alves, (feito nº 2766/07-Jec de Pres. Prudente/sp), Juiz Relator Luiz Carlos
de Carvalho Moreira, fls. 158: ...Os fundamentos préquestionados nos embargos de declaração de fls. 146/156 foram
expressamente abordados no V. Acórdão de fls. 135/142, razão pela qual deixo de conhecê-los por manifesta falta de interesse.
ADV. MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP/150.163, CLAYTON JOSE MUSSI OAB/SP/223.319, CARLOS ALBERTO MARTINS
OAB/SP/110.974.
043/09 COBRANÇA- Banco Itaú S/A X Alice Menegasso, (feito nº 2898/07-Jec de Pres. Prudente/sp), Juiz Relator Eduardo
Gesse, fls. 128: Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo(a) recorrente. Intime-se o(a) recorrido(a), para em 15 dias
apresentar contrarrazões. ADV. MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP/150.163, CLAYTON JOSE MUSSI OAB/SP/223.319,
CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP/110.974.
054/09 CONDENAÇÃO EM DINHEIRO- Banco Santander S/A x Alcídio L. do Nascimento, (feito nº 477/08-jec de Rancharia/
sp), Juiz Relator Fabio Mendes Ferreira, fls. 172: Por votação unânime, foi negado provimento ao recurso mantendo-se os
índices fixados na sentença de fls. 89/96, impondo-se a condenação do recorrente no pagamento ao recorrido da importância
de R$ 1.263,01, corrigida monetariamente desde a propositura da ação pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescida
dos juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação, condenando o recorrente nas custas, despesas processuais e
em honorários advocatícios, fixados em 20% do valor atualizado da condenação, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.
ADV. JOSE EDGARD DA C. BUENO FILHO OAB/SP/126.504, ALESSANDRA C. MOURO OAB/SP/161.979, JOÃO WILSON
CABRERA OAB/SP/74.622.
086/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO- Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A X Maria Oliva Canci, (feito nº 2167/08-Jec
de Pres. Prudente/sp), Juiz Relator Fernando Florido Marcondes, fls. 149: Tendo em vista que a decisão agravada foi reformada
no juízo de origem, julgo prejudicado o agravo, com fundamento no artigo 529, do Código de Processo Civil. Remetam-se
os autos à Vara do Juizado Especial Cível de Presidente Prudente/sp. ADV. ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/
SP/187.029, ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP/131.983.
092/09 COBRANÇA- HSBC Bank Brasil S/A x Durval Perucci, (feito nº 1598/08-Jec de Pres. Prudente/sp), Juiz Relator Fabio
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