TJSP 26/06/2009 -fl. 940 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 501
940
898.056-5/8 - VOTUPORANGA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES FLORENCE
- APDO(S): JANDIRA GOMES DA SILVA - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA
FILHO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): FABIANO FABIANO E DANIELA
ALVES DE LIMA.
898.980-5/4 - BAURU - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JORGE
APARECIDO DE LIMA - INTERESSADO(S): DIRETOR DA DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE DIR X DE BAURU - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO
NOTARANGELI. - ADV(S): MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FABIANA
PEDROSA FERNANDES.
901.046-5/7 - LORENA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FELIPE AUGUSTO MARTON DE MATTOS (MENOR REPR POR SEU PAI) (AJ) E RENATO
APARECIDO DE MATTOS (REPR SEU FILHO) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENA DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S):
ELISANGELA RODRIGUES E CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES.
901.151-5/6 - PRAIA GRANDE - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): RENATO ROGÉRIO DE LIMA (AJ-FLS.15) APDO(S): EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSP.URB.DE SÃO PAULO S A-EMTU SP - INTERESSADO(S): DIRETOR
PRESIDENTE DA EMTU-EMPRESA METROP.TRANSP.URBANOS - ACOLHERAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA E EXTINGUIRAM O PROCESSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES
E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): CASSIO RAUL ARES E CELSO DA COSTA KUBO E ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
901.329-5/9 - BAURU - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): NIVALDO CANAVER (AJ-FLS.40) - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPTO. REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO
NOTARANGELI. - ADV(S): ROSELEINE APARECIDA DA SILVA E SILVIO CARLOS TELLI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
903.257-5/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): DURVALINA BIFFI PALAZZI (AJ FLS 17) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DE SANTO
ANDRÉ - REJEITARAM AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E DESACOLHERAM
O REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO
NOTARANGELI. - ADV(S): DENIS DELA VEDOVA GOMES E BEVERLI TEREZINHA JORDAO E JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO
HIPOLITO E LUIZ CARLOS DE SOUZA E DULCE BEZERRA DE LIMA E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E MARIA CAROLINA M
ORTIZ E VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA.
903.321-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): VERA LUCIA CHIESA KETEKHUT (AJ
FLS 99) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): SIDNEY FRANCISCO
CHIESA KETELHUT E FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO.
903.742-5/8 - INDAIATUBA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - APDO(S):
ISAURA BERTO SIMON (AJ) - REJEITARAM AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E DESACOLHERAM
O REEXAME NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPSTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): MARCELO PELEGRINI BARBOSA E ISRAEL DARCY DE SOUZA.
905.257-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): SIMONE MORETTI VIEIRA (AJ) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S):
MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI E MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW.
905.581-5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): KEILA
GUSSON PEREIRA (AJ-FLS.25) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESACOLHERAM O REEXAME
NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÉRGIO GOMES E DECIO NOTARANGELI. ADV(S): . E MATHEUS JOSÉ THEODORO E CARLOS HENRIQUE GIUNCO.
906.115-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): NAIMEN ELIAS (E
OUTROS) (AJ) E ALCIDES JULIAO E ALFREDO DEL BANHO E ALMIRO CAMPOS SOARES E ANTÔNIO CHAGAS E ANTÔNIO
BENEDICTO EMPKE E BENEDITO GONÇALVES DA SILVA E BEMEDITO FRANCA CELESTINO E CAMILO CRISTOPFARO
MARTINS E CLADEMIRO ALVES MACHADO E DIOGENES ALVES DE OLIVEIRA E DIOGENOR ROCHA SOUZAA E ENNIO
COLLACO FRANCA E EDEZIO DE SOUZA MENEZES E FÁBIO CICERELLI E FRANCISCO ISQUERDO MORENO E GENIVALDO
MARTINIANO E JOÃO CARLOS DA COSTA E JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA E JOSÉ LOPES CASTILHO E MARIO FERREIRA
MENDES E MAURO FAZOLI E MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA E NILTON GOMES DA SILVA E PEDRO GONÇALVES DE
FARIA E PEDRO RODRIGUES DE SALLES E ROBERTO COSTA SILVEIRA E SATURNINO SOUZA E WALTER DE CAMPOS
E FRANCISCO CANESCHI E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
NAIMEN ELIAS 9E OUTROS) (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO, VENCIDO O REVISOR QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): RUBENS FERREIRA E
VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA E MÁRCIA DE CASTRO MARQUES E HAROLDO PEREIRA.
906.193-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SILVANA RISSATO LUZ ANDREOTTI E JOSÉ MAURO RESENDE E MARIA MADALENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º