TJSP 20/08/2009 -fl. 732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 538
732
19/8/2009
2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA
562.01.1994.016880-4/000000-000 - nº ordem 2705/1994 - Execução Fiscal (em geral) - PMS X FRANCISCO MARTINS
SIMOES - Fls. 106 - Inicia-se a execução. Anote-se na autuação o início da execução fundada em título executivo. Apresente
o(a) executado(a)-exeqüente a contra-fé e o comprovante de recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, cite-se a
Municipalidade nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV PETER FREDY ALEXANDRAKIS OAB/SP 111647
562.01.1997.009271-2/000001-000 - nº ordem 4860/1997 - Execução Fiscal (em geral) - - Execução de Honorários
Advocatícios - CIA. FAZENDA ACARAU X P.M.B. - Fls. 161 - Vistos. Julgo extinta a execução fundada em título judicial, com
fundamento no artigo 794-I do C.P.C. P. R. e I. - ADV JOSE PAULO FERNANDES FREIRE OAB/SP 10648 - ADV FRANCISCO
CALMON DE BRITTO FREIRE OAB/SP 153850 - ADV ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES OAB/SP 63061
562.01.1997.051133-5/000000-000 - nº ordem 9832/1997 - Execução Fiscal (em geral) - - P.M.S. X JOSE BERNARDINO E
OUTROS - Fls. 27 - Fls. 26: sem a exibição da necessária procuração, os atos do procurador poderiam ter-se por inexistentes
(cf. art. 37 do C.P.C.). Indefiro o pedido de vista dos autos. Intime-se a Fazenda ao impulso do processo em trinta dias. Int. ADV FERNANDO RIBEIRO PEREIRA OAB/SP 142566 - ADV DONATO LOVECCHIO FILHO OAB/SP 110186
562.01.1999.088077-0/000000-000 - nº ordem 26246/1999 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X SECO & IRMAO LTDAME - Fls. 84 - Os embargos devem ser rejeitados. A parte nada inovou em suas razões, trazendo à baila somente alegações já
apreciadas pela sentença. Mantenho a decisão recorrida e atribuindo à exeqüente as despesas acrescidas. Int. - ADV CUSTODIO
AMARO ROGE OAB/SP 93094 - ADV RIVALDO JUSTO FILHO OAB/SP 35307
562.01.2000.074847-6/000000-000 - nº ordem 18735/2000 - Execução Fiscal (em geral) - - P.M.S. X MARGARIDA
CONCEICAO ABREU - Fls. 51 - Os embargos devem ser rejeitados. A parte nada inovou em suas razões, trazendo à baila
somente alegações já apreciadas pela sentença. Mantenho a decisão recorrida e atribuindo à exeqüente as despesas acrescidas.
Int. - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094 - ADV ANA LÚCIA DE FREITAS MIRANDA OAB/SP 198364
562.01.2001.063532-1/000000-000 - nº ordem 12937/2001 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X GRACE BRASIL LTDA. Fls. 150 - Por via eletrônica, protocolizei a minuta confeccionada pelo Diretor de Divisão que, em dez dias, por consulta ao sítio
eletrônico do BACEN, confirmará a existência ou não de ativos financeiros apreendidos. Constatada a apreensão, o Diretor de
Divisão passará a imediata elaboração de minuta de transferência do valor apreendido à conta vinculada a este Juízo, no Banco
Nossa Caixa S/A, agência 0563. Int. - ADV ALEXANDRE OGUSUKU OAB/SP 137378 - ADV RODRIGO DE PAULA BLEY OAB/
SP 154134
562.01.2002.047846-7/000000-000 - nº ordem 1223/2002 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X JOSE BERNARDINO E
OUTROS - Fls. 12 - Fls. 11: sem a exibição da necessária procuração, os atos do procurador poderiam ter-se por inexistentes
(cf. art. 37 do C.P.C.). Indefiro o pedido de vista dos autos. Cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 09. Int. - ADV
FERNANDO RIBEIRO PEREIRA OAB/SP 142566
562.01.2002.086494-1/000000-000 - nº ordem 21738/2002 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X MARIMEX DESP.
TRANSP. SERV.LTDA - Fls. 213 - Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252 ADV MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA OAB/SP 163292
562.01.2004.050276-5/000000-000 - nº ordem 6508/2004 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X TRANSPORTADORA
CORTES LTDA - Fls. 43 - Fls. 33 e seguintes: anote-se a interposição do agravo. Cumpra o Sr. Diretor ao despacho de fls.
31. Int. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI OAB/SP
123479 - ADV DANIEL NASCIMENTO CURI OAB/SP 132040 - ADV ANA KARINA RODRIGUES PUCCI OAB/SP 248024
562.01.2006.511879-3/000000-000 - nº ordem 8110/2006 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X JOSE BERNARDINO - Fls.
08 - Fls. 07: sem a exibição da necessária procuração, os atos do procurador poderiam ter-se por inexistentes (cf. art. 37 do
C.P.C.). Indefiro o pedido de vista dos autos. Sobre o falecimento do executado original noticiado às fls. 06, diga a Fazenda de
forma específica. Int. - ADV FERNANDO RIBEIRO PEREIRA OAB/SP 142566 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA
OAB/SP 107554
562.01.2008.024943-3/000000-000 - nº ordem 1740/2008 - Embargos à Execução Fiscal - RAMIRO DA SILVA RODRIGUES
X FAZENDA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 36 - Por via eletrônica, protocolizei a minuta confeccionada pelo Diretor de Divisão
que, em dez dias, por consulta ao sítio eletrônico do BACEN, confirmará a existência ou não de ativos financeiros apreendidos.
Constatada a apreensão, o Diretor de Divisão passará a imediata elaboração de minuta de transferência do valor apreendido
à conta vinculada a este Juízo, no Banco Nossa Caixa S/A, agência 0563. Int. - ADV CAROLINA APARECIDA DE SOUSA
RODRIGUES OAB/SP 215539
562.01.2008.503625-6/000000-000 - nº ordem 2440/2008 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X MITRA DIOCESANA
DE SANTOS - Fls. 66 - Os embargos devem ser rejeitados. A parte nada inovou em suas razões, trazendo à baila somente
alegações já apreciadas pela sentença. Mantenho a decisão recorrida e atribuindo à exeqüente as despesas acrescidas. Int. ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES OAB/SP 136357
- ADV LUCIANA LOPES MONTEIRO DONATELLI OAB/SP 137552
FORO DISTRITAL DE BERTIOGA
Cível
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