TJSP 21/08/2009 -fl. 954 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 539
954
990.08.046762-0 - Apelação - Cabreúva - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Benedito Antonio Okuno - Apelante:
Luiz Carlos de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Eduardo Kalmar
(OAB: 186271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
990.08.049175-0 - Apelação - Itapetininga - Relator Benedito Antonio Okuno - Apelante: Edney Aparecido Antunes
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Fazan Nalesso (OAB: 206078/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 88)
990.08.049296-9 - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Benedito Antonio Okuno - Apelante:
Francisco Tiago de Matos Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende
Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
990.08.049706-5 - Apelação - Cardoso - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Apelante: Osvaldo
Marques Rodrigues e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julianelli Caldeira Esteves
(OAB: 190976/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 131)
990.08.050165-8 - Apelação - Mococa - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Roger Pereira Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Emilia de Oliveira
Rezende Silva (OAB: 63418/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
990.08.050222-0 - Apelação - Itapeva - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Benedito Antonio Okuno - Apelante:
Jesiel Fabre de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Celso Polifemi (OAB:
74201/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143)
990.08.050875-0 - Apelação - São Paulo - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rosemeire Caldas da Silva - Advogada: Maria Victoria de Barros
Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 274)
990.08.050926-8 - Apelação - São Paulo - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Apelante: Alex da
Silva Botelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO CARLOS SILVEIRA ALVES
(OAB: 187736/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 210)
990.08.053504-8 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator Benedito Antonio Okuno - Recorrente: Gian
Carlos Rodrigues Machado - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto
de Oliveira (OAB: 198437/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
990.08.054544-2 - Apelação - Santos - Relator Jaime Ferreira Menino - Apelante: Diego Soares Ladislau - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP)
(Defensor Público) (Fls: 68)
990.08.054750-0 - Apelação - São Vicente - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Benedito Antonio Okuno Apelante: Marcos Teodoro de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Alexandre
Viegas (OAB: 26421/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82)
990.08.054947-2 - Apelação - São Paulo - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Sandra Aparecida Iannuzzi Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thomaz Correa
Farqui (OAB: 257174/SP) (Defensor Público) (Fls: 211)
990.08.055157-4 - Apelação - Jacareí - Relator Jaime Ferreira Menino - Apelante: Valdemir Antonio Benedito - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilzete Terezinha dos S Coelho Schoneborn (OAB: 92671/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 84)
990.08.056903-1 - Apelação - Santo André - Relator Benedito Antonio Okuno - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado:
A. R. de S. P. - Advogado: MICKAILL SNAK ANTUNES DOS SANTOS (OAB: 253393/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
990.08.057300-4 - Apelação - Mococa - Relator Jaime Ferreira Menino - Apelante: Nicolas Daniel Catalano - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB: 157601/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 145)
990.08.058362-0 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia Apelante: Alexandre dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SANDRA MASCARI
(OAB: 30659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
990.08.058499-5 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Benedito Antonio Okuno - Recorrente:
Jose Carlos Macia - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Areovaldo Alves (OAB: 55981/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68) - Advogada: Karina Petratti Nascimento de Moraes (OAB: 206250/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 68)
990.08.060417-1 - Apelação - Marília - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Omar Arf - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NADIR DE CAMPOS (OAB: 34100/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 36)
990.08.060909-2 - Apelação - Serra Negra - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Benedito Antonio Okuno Apelante: Lairton Lazaro Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALEXANDRE LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º