Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 546
SALA:339.
LIMEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
944.812.5/8 - LIMEIRA - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS AGTE(S): JOSIEL DOMINGOS ROQUE - AGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - FLS.84 (...)1.DENEGO O EFEITO
PRETENDIDO PELA AGRAVANTE. 2. INTIME-SE A AGRAVADA PARA
RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. 3. INT E, APOS, TORNEM. SP,
25/08/09.-(A)- CARLOS ALBERTO GIARUSSO LOPES SANTOS RELATOR. - ADV(S): FELIPE SCHMIDT ZALAF E CLAUDIO FELIPPE
ZALAF - SALA:339.
LUCELIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
932.528.5/9 - LUCELIA - RELATOR: MARCONDES MACHADO AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIA - AGDO(S):
GILMAR LOPES - FLS. 126: “AD CAUTELAM”, MANIFESTE-SE A
FAZENDA SOBRE O NAO CUMPRIMENTO DA REGRA DO ART. 526, DO
CPC - INTIMA[AO PESSOAL. SP, 25/08/09.-(A)- MARCONDES
MACHADO - RELATOR. - ADV(S): ROSANI ALICE MESSIAS LOPES E
LUIZ CARLOS LOPES E ALEXANDRE GONCALVES - SALA:339.
MOGI DAS CRUZES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
936.170.5/3 - MOGI DAS CRUZES - RELATOR: J. MARTINS AGTE(S): PAULO CESAR TELLINI - AGDO(S): EMILIANO MORAES
NOVAES E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES INTERESSADO(S): MARIA ELISA DA SILVA - FLS. 209: FLS.
191/192: V.. DEFIRO O REQUERIDO, DEVOLVENDO-SE O PRAZO DE
10 DIAS PARA APRESENTA[AO DE CONTRAMINUTA PELO AGRAVADO
EMILIANO MORAES NOVAES. PUBLIQUE-SE. SP, 21/08/09.-(A)J. MARTINS - RELATOR. - ADV(S): ANDREA APARECIDA DOS
SANTOS E CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA E MARIA CRISTINA
GON[ALVES - SALA:339.
PACAEMBU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
953.328.5/0 - PACAEMBU - RELATOR: OSVALDO CAPRARO AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA - AGDO(S):
JACY PEREIRA ARAGAO - FLS. 35: REMETAM-SE OS AUTOS AO
CONTADOR PARA A DEVIDA ATUALIZA[AO DO DEBITO EXEQUENDO.
APOS, VOLTEM CONCLUSOS. SP, 25/08/09.-(A)- OSVALDO
CAPRARO - RELATOR. - ADV(S): MARCOS ANTONIO DO AMARAL E
JOAO LUCAS TELLES - SALA:339.
953.332.5/8 - PACAEMBU - RELATOR: OSVALDO CAPRARO AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA - AGDO(S):
SIVALDO DE OLIVEIRA - FLS. 35: REMETAM-SE OS AUTOS AO
CONTADOR PARA A DEVIDA ATUALIZA[AO DO DEBITO EXEQUENDO.
APOS, VOLTEM CONCLUSOS. SP, 25/08/09.-(A)- OSVALDO
CAPRARO - RELATOR. - ADV(S): MARCOS ANTONIO DO AMARAL E
JOAO LUCAS TELLES - SALA:339.
PEDREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
940.819.5/0 - PEDREIRA - RELATOR: J. MARTINS - AGTE(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): JOSE MARCOS
FONSECA DA SILVA - FLS. 44: FICAM DISPENSADAS AS
PROVIDENCIAS DO DISPOSTO NO ART. 527, INCISOS IV E V, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE O TEOR DA DECISAO
HOSTILIZADA. A MESA, COM VOTO N. 8373,PARA JULGAMENTO.
SP, 11/08/09.-(A)- J. MARTINS - RELATOR. - ADV(S): SONIA
MAGDALENA FERRARESSO - SALA:339.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
413