TJSP 10/09/2009 -fl. 1695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 552
1695
44. 400.01.2009.005258-5/000000-000 - nº ordem 895/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO ROBERTO ALVES
E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA S/P - DAEMO - Fls. 154: Vistos.- Recebo o
recurso de apelação do requerido, em seu efeito devolutivo e suspensivo.(arts.518, § ún. e 520, “caput”, do CPC).- Dê-se vista
à parte contrária para contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção
de Direito Público, com nossas homenagens. Intimem-se. ADV LUIS GUSTAVO RUFFO OAB/SP 221249; RENATO CAMARGO
ROSA OAB/SP 178647
45. 400.01.2005.000722-0/000000-000 - nº ordem 27/2005 - Declaratória (em geral) - CLAUDINEI APARECIDO HIPÓLITO
ME E OUTROS X RAMUTH & RAMUTH LTDA - Fls. 270: Vistos.- Diante a inércia da credora, determino que se aguarde em
arquivo, provocação da interessada. Intimem-se. ADV JULIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 136785; JOAO BRUNO NETO OAB/
SP 68768
46. 400.01.2007.004456-7/000000-000 - nº ordem 485/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARLINDO RISCALI E
OUTROS X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 209: Vistos.- Fls.187/188: façam-se as anotações de praxe. No mais,
apesar o recurso extraordinário ou especial, bem como a interposição do agravo de instrumento não obsta a execução (art.
497, CPC), e tendo em vista que o depósito é apenas para garantia, determino que se aguarde o julgamento do agravo de
decisão denegatória de recurso especial. Intimem-se. ADV MIGUEL DOMINGUES OAB/SP 22307; RICARDO JOSÉ FERREIRA
PERRONI OAB/SP 159862; PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
47. 400.01.2009.004675-7/000000-000 - nº ordem 785/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAN ROGERIO
PALLADINI LOPES X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 89: Vistos.- Partes legítimas e bem representadas, não
havendo prejudiciais a serem decididas a nem hipótese de julgamento antecipado da lide, estando o processo formalmente em
ordem.- Dou-o, pois, por saneado e fixo como ponto controvertido a capacidade física do autor, deferindo as provas pericial e oral
tempestivamente requeridas, necessárias no caso, uma vez ser indispensável dilação probatória.- Por ser o autor beneficiário da
gratuidade de justiça, requisite-se ao IMESC., em São Paulo, por ofício, a designação de dia e hora para a realização da perícia.
Faculto a indicação de assistente técnico e oferecimento de quesitos, em cinco dias.- Juntado o laudo, digam.- Audiência, se
necessária, oportunamente.- Intimem-se. ADV JOSIMARA CRISTINA GISOLDI OAB/SP 220453; RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 115762
48. 400.01.2008.009133-3/000000-000 - nº ordem 1620/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X RICARDO AIDAR PEREIRA STORTO - Fls. 65: Vistos. Fls. 61/64. Manifeste-se o(a) credor(a), em dez dias. Na inércia,
intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será
declarada a extinção da ação (art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Int. Deverá o requerido regularizar sua representação
processual, apresentando procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto nos artigos 13 e 37 do CPC. ADV
CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346; VICENTE AUGUSTO BATISTA PASCHOAL OAB n. 32.153
49. 400.01.2006.005639-4/000000-000 - nº ordem 1163/2006 - Prestação de Contas - HUMBERTO SPILIMBERGO E
OUTROS X JOSÉ AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA - Fls. 223: Vistos.- Fls. 201/221: manifestem-se os autores, em cinco dias.
Intimem-se. ADV MARCO AURELIO CHARAF BDINE OAB/SP 143145; PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386
50. 400.01.2007.000440-5/000000-000 - nº ordem 43/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERESA VIEIRA DURAN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 167: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 151. Int. (Fls. 151: Vistos.
Fls 128/150: manifeste-se a autora, no prazo de 10(dez) dias. Int.) ADV KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA OAB/
SP 248879
51. 400.01.2009.002550-0/000000-000 - nº ordem 412/2009 - Execução de Alimentos - F. H. D. S. E OUTROS X F. A. D. S.
- Fls. 37: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 25. Int. (determinado o arquivamento dos autos.) ADV MARCELO ELIAS TOSCAN
OAB/SP 184428
52. 400.01.1993.000761-3/000000-000 - nº ordem 420/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONTRALI, COMÉRCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Fls. 501: Vistos.- Tendo em vista o alegado a fls.
499/500, defiro o prazo de vinte dias para as partes se manifestarem sobre o cálculo de fls. 489/498, prazo esse particular e
sucessivo, a começar pela autora. Intimem-se. ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910; ELIZELTON REIS
ALMEIDA OAB/SP 254276; LEONILDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 108873
53. 400.01.2008.002040-6/000000-000 - nº ordem 379/08 EXECUÇÃO: Nufarm Ind Química e Farmacêutica S.A. x Antonio A
Alesse e outro. Manifestem-se as partes a respeito dos ofícios e informações juntados aos autos às fls. 186/189. ADV.: CARLOS
ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB n. 169.709
54. 400.01.2002.003308-3/000000-000 - nº ordem 1144/2002 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SAO PAULO COOPER X JOSÉ ALIZÃO Manifeste-se o credor, no prazo de 10 dias,
a respeito do ofício de fls. 254, da Nossa Caixa, onde informa que os créditos constituídos por garantia hipotecária sobre o
imóvel da matrícula 10.262, do CRI, continuam em vigor. ADV JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO OAB/SP 145755; MANOEL
PATRICIO PADILHA RUIZ OAB/SP 91086
55. 400.01.2007.009535-9/000000-000 - nº ordem 1267/2007 - Ação Monitória - FERRASA ENGENHARIA LTDA X MIGUEL
FERNANDO TANNURI - Fls. 135: Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se o(a)
credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a
extinção da ação (art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Int. ADV MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI OAB/SP 165033;
WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/SP 145310
56. 400.01.2008.007372-3/000000-000 - nº ordem 1259/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COPEL COMÉRCIO
DE PEÇAS MULTIMARCA LTDA ME X MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOSA - Fls. 39: Vistos. Intime-se o(a) credor(a),
pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da
ação (art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Int. ADV JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044; RICARDO TOJEIRA RAMOS
OAB/SP 225333
57. 400.01.1996.002125-8/000000-000 - nº ordem 910/1996 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO
BANCO S/A X LUIZ CARLOS GONÇALVES E OUTROS - Fls. 243: Vistos.- Fls. 241/242: providencie o credor, enviando as peças
faltantes diretamente ao Juízo deprecado. Intimem-se. ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346; CELSO MAZITELI
JUNIOR OAB/SP 22636
58. 400.01.2003.000649-6/000000-000 - nº ordem 379/2003 - Procedimento Sumário - OSVALDO DE NADAI X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 120: Vistos. Fls. 110/119. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias.
No silêncio, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. ADV JOSE ANTONIO PIERAMI OAB/SP 92520;
FRANCISCO INACIO P LARAIA OAB/SP 86864
59. 400.01.2002.003605-9/000000-000 - nº ordem 1244/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S A
X CARLOS JOSE ALVES DA SILVA E OUTROS - Fls. 170: Vistos. Fls. 169. Manifeste-se o credor em 10 (dez) dias. Na inércia,
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