TJSP 23/09/2009 -fl. 29 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 561
29
MAJONE OAB/SP 252598
495.01.2007.008057-0/000000-000 - nº ordem 1557/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
REGISTRO X OSVALDO CALIXTRO DA SILVA - Fls. 34 - Ante a certidão supra, destituo o advogado indicado. Oficie-se
novamente a OAB, indicando novo advogado para funcionar como curador especial nos autos. Intime-se. (JUNTADA DE NOVO
OFÍCIO DA OAB LOCAL) - ADV ERIKA DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 238053
495.01.2007.008272-3/000000-000 - nº ordem 1761/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
REGISTRO X VISAO MUNDIAL - Fls. 28 - Supra: Oficie-se a OAB solicitando a indicação do advogado para funcionar como
curador especial, nos termos do artigo 9º, inciso II do C.P.C. Nesse sentido, aliás, é a súmula 196 do Superior Tribunal de Justiça:
“ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para
apresentação de embargos”. Uma vez nomeado, dê-se vista ao mesmo, para apresentação de defesa. Intimem-se. (SUPRA:
CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do edital de intimação) - ADV LILIAN GUATURA BARBOSA OAB/SP
178714
495.01.2008.002849-4/000000-000 - nº ordem 114/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE REGISTRO
X VILMA GONÇALVES DO VALLE - Fls. 32 - Por ora, deixo de deferir o pedido retro, tendo em vista que não foi nomeado
advogado para a executada. Assim, oficie-se a OAB solicitando a indicação do advogado para funcionar como curador especial,
nos termos do artigo 9º, inciso II do C.P.C. Nesse sentido, aliás, é a súmula 196 do Superior Tribunal de Justiça: “ao executado
que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação
de embargos”. Uma vez nomeado, dê-se vista ao mesmo, para apresentação de defesa. Intime-se - ADV AMÉLIA AUGUSTA
SIMI CALAZANS GODKE OAB/SP 179053
RIBEIRÃO BONITO
Cível
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Ribeirão Bonito - Comarca de Ribeirão Bonito
JUIZ: GABRIELA MÜLLER CARIOBA ATTANASIO
498.01.1996.000035-2/000000-000 - nº ordem 4/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - URBANO DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS LTDA X EGISTO RAGAZZO JUNIOR E OUTROS - Nota de Cartório - Ciência ao autor sobre certidão da serventia,
informando que deixou de encaminhar o edital para publicação, tendo em vista o Provimento CSM nº 1668/2009, que instituiu
a cobrança da publicação de editais no DJE. Valor a ser recolhido R$257,04 (código 435-9). - ADV VIRGILIO MIGUEL BRUNO
RAMACCIOTTI OAB/SP 34821 - ADV CIDNEI CARLOS CANDIDO OAB/SP 85133
498.01.1999.001254-6/000000-000 - nº ordem 283/1999 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X FAZENDA SÃO BENTO DE DOURADO AGROPECUÁRIA LTDA - Fls:710: Recebo os recursos. Int. para fins
de apresentação de “contra-razões. Int. - ADV MARIO ROBERTO ATTANASIO OAB/SP 16310 - ADV MARILUCI CRISTINA
STEFANINI OAB/SP 137711 - ADV CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE OAB/SP 143123
498.01.2000.002193-8/000000-000 - nº ordem 313/2000 - Adjudicação Compulsória - JOSE DONIZETTI RITA E OUTROS
X ANTONIO CARLOS BUSUTTI E OUTROS - Intimem-se os executados na pessoa de seu procurador, e, caso não o possua,
pessoalmente, para que efetue o pagamento da importância mencionada na petição retro, no prazo de quinze dias, sob pena
de ser acrescida ao montante da condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo
Civil. Int. - ADV TANIA MARIA ORTIZ OAB/SP 105981 - ADV TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ OAB/SP 210257 - ADV PEDRO
NELSON BRAGA OAB/SP 41276
498.01.2000.000218-6/000000-000 - nº ordem 547/2000 - Adjudicação Compulsória - CLODOALDO MIGUEL PAICH E
OUTROS X ANTONIO CARLOS BUSUTTI E OUTROS - Intimem-se os executados na pessoa de seu procurador, e, caso não
o possua, pessoalmente, para que efetue o pagamento da importância mencionada na petição retro, no prazo de quinze dias,
sob pena de ser acrescida ao montante da condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de
Processo Civil. Int. - ADV ANTONIO LUIZ ROEDEL OAB/SP 109091 - ADV PEDRO NELSON BRAGA OAB/SP 41276
498.01.2000.001485-8/000000-000 - nº ordem 1210/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA X FAUSTINA MERLO MESSI - Dê-se ciência à autora de que na certidão do oficial de justiça
consta que o falecimento da requerida ocorreu em 25.11.2007, segundo informação de seu filho Osmar Messi. Int. - ADV
MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128
498.01.2002.002582-6/000000-000 - nº ordem 91/2002 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X ARISTIDES DE CARVALHO MACHADO E OUTROS - Arquivem-se com as anotações de praxe. Int. - ADV JORGE
ROBERTO AUN OAB/SP 41961
498.01.2002.001912-3/000000-000 - nº ordem 1367/2002 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - JOSE ABILIO BAGGIO
E OUTROS - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Sem
prejuízo, publique-se a sentença para os autores. Int. - ADV FRANCISCO ALBINO ASSUMPCAO CASTRO OAB/SP 40252
498.01.2003.000025-7/000000-000 - nº ordem 402/2003 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - P. S. D. O. F. X M. C.
P. - Defiro vista dos autos à peticionaria retro. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/
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