TJSP 28/09/2009 -fl. 272 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 564
272
de Mello, nº. 424 - 1º andar, sala 115/117, para manifestar-se a respeito, justificando. Para que chegue ao seu conhecimento
e no futuro não possa alegar ignorância, é expedido o presente edital de citação que será fixado no lugar de costume. Dado e
passado nesta Capital do Estado de São Paulo, aos 23 de setembro de 2.009.
V - SÃO MIGUEL PAULISTA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSALIA REIKO MIZUKAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2009
Processo 005.00.900883-1 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - C. de R. da C. e do A. - C. - Fls. 1162:
Vistos. Antes de apreciar o pedido de férias solicitado pela genitora, tornem os autos ao Setor Social para verificar as providências
adotadas pela genitora com relação ao efetivo desabrigamento das menores K. e E., que deverá ocorrer ao final do presente ano
letivo, conforme sugestão técnica a fls. 1073. Int. São Paulo, sexta-feira, 18 de setembro de 2009 (assinatura digital) Antonio
Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: LIA SANT ANNA DE MORAES JUNQUEIRA (OAB 67569/SP)
Processo 005.07.104336-6 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - C. T. de E. M. - Fls. 178: Vistos. Aguardemse por noventa dias eventuais informações da Secretaria Estadual da Saúde sobre as providências adotadas. No silêncio,
cobre-se. Int. São Paulo, quarta-feira, 02 de setembro de 2009 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de
Direito - ADV: DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP), VALTER MOREIRA DOS SANTOS (OAB 176253/SP)
Processo 005.07.104336-6 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - C. T. de E. M. - Fls. 181: Vistos. O jovem
A. está em tratamento em clínica especializada em Santa Isabel, acompanhado pela família e sob a Supervisão da Assessoria
Técnica de Saúde Mental da CRS-Leste de Ermelino Matarazzo, conforme informação da Secretaria de Estado da Saúde (fls.
179). Aguarde-se, por seis meses, eventual provocação ou novas informações . Int. São Paulo, terça-feira, 15 de setembro
de 2009 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: VALTER MOREIRA DOS SANTOS (OAB
176253/SP), DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP)
Processo 005.07.120402-0 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção(arts.1638,1618 C.C, 39 ECA) - A. L. P. - Fls.103: Vistos.
Aguarde-se por mais trinta dias eventual devolução da Carta Precatória. No silêncio, reitere-se o ofício. Int. São Paulo, quintafeira, 17 de setembro de 2009 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: MÁRIO ROBERTO
DELGATTO (OAB 162866/SP)
Processo 005.07.127032-0 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - S. do S. M. e outro - A. P. do N. - Fl. 83: Vistos.
Conforme petição de fls. 66 a autora está providenciando a regularização de seu estado civil. Assim, aguarde-se o vencimento
do termo de guarda copiado a fls. 71. Int. São Paulo, quinta-feira, 17 de setembro de 2009 (assinatura digital) Antonio Carlos
Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 005.07.127032-0 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - S. do S. M. e outro - A. P. do N. - Fls.84: J.Aguardese.SP.23.09.09 (a) Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior - Juiz de Direito - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/
SP)
Processo 005.08.126073-0 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção(arts.1638,1618 C.C, 39 ECA) - R. S. A. e outro - M. S.
A. - fls. 70: Vistos. Cumpra-se o determinado a fls.63.Int. São Paulo, segunda-feira, 21 de setembro de 2009 (assinatura digital)
Antonio Carlos Alves Braga Junior Juiz de Direito - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), MARCIA APARECIDA
MARTINS DE PAULA ISIDORO (OAB 125583/SP)
Processo 005.08.134030-3 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - J. V. da S. e outro - Fls. 80: Vistos. Cobre-se a
resposta do mandado de cancelamento junto ao Registro Civil de Catende/PE. Int. São Paulo, sexta-feira, 18 de setembro de
2009 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: SHEYLA LIMA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB
248993/SP), FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO LOTUFO (OAB 253879/SP)
Processo 005.09.203729-6 - Guarda (art. 33, §§ 1º,2º e 3º, L. 8069/90) - E. P. da S. O. - Fls. 25: Vistos. Apresente a
requerente os documentos faltantes para a instrução da ação ( documentos faltantes da autora: comprovante de endereço e
atestados de saúde e de antecedentes criminais) Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, sexta-feira, 18 de setembro de
2009 (assinatura digital) Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz de Direito - ADV: IVETE DOS REIS ANDRADE (OAB 77159/
SP)
Processo 005.09.207169-9 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção(arts.1638,1618 C.C, 39 ECA) - T. dos S. A. B. - M. L.
F. S. - J. A criança está sub judice. A requerente não tem nenhuma ligação jurídica com as criança. Caso haja destituição do
poder familiar, não teria preferência para adoção. Assim, não tem sentido autorizar visitas, que ficam indeferidas. Ademais, sem
vínculo qualquer com a criança não há como reconhecer legitimidade para a causa.isto posto, Indefiro a inicial e julgo extinto o
feito, nos termos do artigo 287, VI, do CPC. Arquive-se. PRI. sp., 18/9/09 - Antonio Carlos Alves Braga Junior-Juiz de Direito. ADV: PRISCILA FELIX DOS SANTOS (OAB 220954/SP), DEISE FRANCO RAMALHO GUILBE (OAB 220878/SP)
VI - PENHA DE FRANÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º