TJSP 07/10/2009 -fl. 1579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 571
1579
técnicos e oferecimento de quesitos, em cinco dias. Após, intime-se o Sr. Perito para designar data, hora e local para realização
da perícia, intimando-se o(a) autor(a), bem como o Instituto requerido através de seu procurador. Laudo em trinta dias. Int. ADV
LUIS ROBERTO BRAGA OAB/SP 273614
66. 400.01.2006.002246-5/000000-000 - nº ordem 545/06 ARROLAMENTO: Zulmira Q dos Santos x Mauro dos Santos.
Providencie a autora, a retirada do Formal de Partilha. ADV.: ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES GIANEZE OAB n.
217.154
67. 400.01.2009.004033-0/000000-000 - nº ordem 673/2009 - Mandado de Segurança - SANTONEFA GONÇALVES DE
SOUZA LOPES X PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - Fls. 161: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às
partes. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. ADV GILSON DAVID SIQUEIRA OAB/SP 88188; CASSIO
ANTONIO CREPALDI OAB/SP 128792
68. 400.01.2001.004421-3/000000-000 - nº ordem 1755/2001 - Arrolamento - ANTONIO FERNANDES X ROZA MONTINE
FERNANDES - Fls. 129: Vistos. Diante da falta de interesse do(a) arrolante, na conclusão do arrolamento, tornem os autos ao
arquivo, adotadas as cautelas de estilo. Int. ADV LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA OAB/SP 139715
69. 400.01.2009.002535-7/000000-000 - nº ordem 408/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZULMIRA TRINCA FABRI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 71: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls.
67/70vº nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos a(o) autor(a)-apelado(a) para apresentar as contra-razões
de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens deste juízo,
observadas as cautelas de praxe. Int. ADV FRANCISCO INACIO P LARAIA OAB/SP 86864
70. 400.01.2008.007263-8/000000-000 - nº ordem 1239/08 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: R de OA e outros x RAA. Manifestese o requerente a respeito da carta resposta de fls. 50, onde informa que o requerido encontra-se desligado da empresa LM
Empreendimentos e Participações S.A. ADV.: MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO OAB n. 120.241
71. 400.01.2002.001386-6/000000-000 - nº ordem 480/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FERRASA ENGENHARIA
LTDA X ANTONIO GALLINA FILHO E OUTROS - Fls. 253: Vistos.- Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 249. Intimem-se.
ADV RENATO CAMARGO ROSA OAB/SP 178647; WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/SP 145310
72. 400.01.2005.012082-8/000000-000 - nº ordem 1509/2005 - Execução de Alimentos - D. D. S. P. E OUTROS X G. P. P.
- Fls. 109: Vistos.- Intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas,
do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC).- Intimem-se. ADV GUILHERME MELLO
SPONQUIADO OAB/SP 213700; WILSON SILVA OAB/SP 117984
73. 400.01.2009.000644-1/000000-000 - nº ordem 99/2009 - Modificação de Guarda - E. F. D. S. X R. D. C. P. - Fls. 47:
Compulsando os autos, verifico que a determinação de fls. 19 ainda não foi cumprida, porquanto a mãe da menor ainda não
anuiu à pretensão do autor, o que deverá ser regularizado no prazo de cinco dias. Int. ADV RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA
OAB/SP 230257; EMERSON BIANCHI DUCATTI OAB/SP 219333
74. 400.01.2008.007372-3/000000-000 - nº ordem 1259/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COPEL COMÉRCIO DE
PEÇAS MULTIMARCA LTDA ME X MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOSA - Retire a exequente o ofício expedido, para
encaminhá-lo - ADV JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044; RICARDO TOJEIRA RAMOS OAB/SP 225333
75. 400.01.2008.010491-0/000000-000 - nº ordem 1885/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO SEVERIANO
DOS SANTOS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 135: Vistos.- Fls.132/134: manifeste-se o requerido, em dez dias. Intimem-se.
ADV MARCELO ELIAS TOSCAN OAB/SP 184428; JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
76. 400.01.2008.006331-0/000000-000 - nº ordem 1066/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO RODRIGUES
PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115/118, tóp. final: Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar a
JOÃO RODRIGUES PEREIRA o benefício de auxílio-acidente, nos termos do artigo 86, da Lei 8.213/91, correspondente a 50%
do salário-de-benefício a partir de 08/08/2004 (data em que cessou o pagamento do auxílio-doença por acidente concedido - fls.
62) e até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou de seu óbito. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só
vez, com atualização monetária e acrescidas de juros legais.Pagará o vencido, isento de custas, honorários advocatícios que
fixo em 10% sobre o valor da liquidação, até a data da sentença (Súmula 111, STJ). P.R.I. ADV LAERCIO SALANI ATHAIDE
OAB/SP 74571
77. 400.01.2000.002704-9/000000-000 - nº ordem 1111/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO CREFISUL SA
ATUAL DENOMINACAO DO BANCO ANTONIO DE QUEIROZ SA X BARTOLOMEU JOSE ITTAVO E OUTROS - Fls. 89: Vistos.
Fls. 86/88. Anote-se. Nos termos da cota ministerial de fls. 85, dê-se vista ao Sr. Síndico pelo prazo de dez dias. Int. ADV
CHRISTIANI APARECIDA CAVANI OAB/SP 133720 - ADV JULIO MASSAO ITO OAB/SP 62621 - ADV ALFEU PEREIRA FRANCO
OAB/SP 55037 - ADV EDGAR ANTONIO PITON FILHO OAB/SP 95428 - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP
69061
78. 400.01.2000.002704-0/000001-000 - nº ordem 1111/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução
- BARTOLOMEU JOSE ITTAVO E OUTROS X BANCO CREFISUL SA ATUAL DENOMINACAO DO BANCO ANTONIO DE
QUEIROZ SA Fls. 203: Vistos. Prossiga-se nos autos da execução. Intimem-se. Regularize o Dr. Alfeu Pereira Franco, OAB/
SP 55.037, sua representação processual nos presentes autos, no prazo de 15 dias, observadas as advertências previstas nos
artigos 13 e 37 do Código de Processo Civil. - ADV EDGAR ANTONIO PITON FILHO OAB/SP 95428; CHRISTIANI APARECIDA
CAVANI OAB/SP 133720; ALFEU PEREIRA FRANCO OAB n. 55.037
2ª Vara
JUIZ: ANDRÉA GALHARDO PALMA
PROCESSO Nº 806/2007 COBRANÇA (DPVAT) - Claudinei Donizetti Giacomassa e outros x Bradesco Seguros S/A
-Despacho: Intime-se o requerente para recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$8,00 (código 206-2 Guia F.E.D.T.J.),
no prazo de 05 (cinco) dias apresentando à serventia judicial, sob pena de arquivamento provisório. ADV JULIANA KLEIN
OABSP 220114.
01
)
400.01.1992.000090-1/000000-000 - nº ordem 916/1992 - Execução de Título Extrajudicial - RIO PRETO
PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA X SEVERINO CLEMENTINO DO NASCIMENTO - Fls. 303 - VISTOS. Considerando que
foi dado parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo devedor contra a decisão de fl. 240, diga o credor a fim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º