TJSP 08/10/2009 -fl. 1327 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 572
1327
S/A X ERMINDA MARTINS DA SILVA - Fls. 22: autos com vista ao autor acerca da certidão de que a ré não apresentou
contestação no prazo legal, que findou em 11/08/2009. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
576.01.2009.035919-1/000000-000 - nº ordem 1648/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEKSANDRO BUENO DE
JESUS X SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A - Fls. 95 - V. À réplica. Int. - ADV AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS OAB/SP
70702 - ADV AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 195962 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
576.01.2009.037526-0/000000-000 - nº ordem 1716/2009 - Declaratória (em geral) - FAVEL REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA X GRAFICAS RIOPRETANA LTDA - Fls. 130 - V. Intimem-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo individual de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV WILLIANS CESAR FRANCO NALIM OAB/
SP 277378 - ADV MARCELO TRUZZI OTERO OAB/SP 130600 - ADV NATALIA VOLPI BONFIM OAB/SP 259240
576.01.2009.037955-6/000000-000 - nº ordem 1736/2009 - Embargos à Execução - ELIANA BARBOSA DE PAULA OLIVEIRA
ARMARINHOS ME X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 131 - V. Intime-se o Ilustre advogado do banco-réu para, no prazo de 05
(cinco) dias, efetuar o recolhimento da guia C.P.A. Int. - ADV FERNANDA CRISTINA CAPRIO D’ ANGELO OAB/SP 148931 ADV MILENA FERNANDA MASSONI OAB/SP 218790 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV FERNANDA CRISTINA CAPRIO D’ ANGELO OAB/SP 148931 - ADV
MILENA FERNANDA MASSONI OAB/SP 218790
576.01.2009.038251-9/000000-000 - nº ordem 1752/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A
X MATHEUS TEIXEIRA BARBOSA - Fls. 23 - Sentença nº 1958/2009 registrada em 30/09/2009 no livro nº 347 às Fls. 37: Com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
movida por BANCO SAFRA S/A contra MATHEUS TEIXEIRA BARBOSA, determinando, em conseqüência, o seu arquivamento.
- ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
576.01.2009.042879-9/000000-000 - nº ordem 1978/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER TOSHIYUKI KISHI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls.28/33: autos com vista ao autor acerca da contestação. ADV RAFAEL RICARDO KISHI OAB/SP 284286 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 - ADV ARNALDO
JOSE PACIFICO OAB/SP 9586
576.01.2009.045069-5/000000-000 - nº ordem 2085/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X LUCINEIA REGINA DAVID - Fls. 47 - Sentença nº 1960/2009 registrada em 30/09/2009 no livro nº 347 às Fls. 43:
Com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE movida por REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL contra LUCINÉIA REGINA DAVID, determinando, em
conseqüência, o seu arquivamento. . - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO
COSTA OAB/SP 23569 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV LUIZ ANTONIO DIAS OAB/SP 33072
576.01.2009.046064-7/000000-000 - nº ordem 2124/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL CRISTINA
RODRIGUES ROCHA X BANCO DO BRASIL S/A - fls. 62: ciência (ofício recebido do SCPC informando que foi excluída do
banco de dados a anotação do nome da autora referente ao contrato nº 5058906) - ADV VIVIANI INOCÊNCIO MOREIRA OAB/
SP 186377 - ADV SEBASTIAO LUIZ NEVES OAB/SP 35929 - ADV ALEXANDRE BERNARDES NEVES OAB/SP 169170 - ADV
SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR OAB/SP 289413
576.01.2009.046064-7/000000-000 - nº ordem 2124/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL CRISTINA
RODRIGUES ROCHA X BANCO DO BRASIL S/A - fls. 74/81: autos com vista à autora para manifestação sobre a contestação
- ADV VIVIANI INOCÊNCIO MOREIRA OAB/SP 186377 - ADV SEBASTIAO LUIZ NEVES OAB/SP 35929 - ADV ALEXANDRE
BERNARDES NEVES OAB/SP 169170 - ADV SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR OAB/SP 289413
576.01.2009.047231-2/000000-000 - nº ordem 2193/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUCILENE VINHA DE SOUZA
X LUCIMARA GONÇALVES PROCÓPIO DE JESUS - Fls. 27 - Sentença nº 1945/2009 registrada em 30/09/2009 no livro nº 347
às Fls. 2: Com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por JUCILENE VINHA DE SOUZA contra LUCIMARA GONÇALVES PROCÓPIO DE JESUS,
determinando, em conseqüência, o seu arquivamento. Comunique-se o Egrégio Tribunal. - ADV GUSTAVO ANDRIOTI PINTO
OAB/SP 268062
576.01.2009.047309-8/000000-000 - nº ordem 2196/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ANTONIO RICARDO CARNEIRO X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 12 - V. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Indefiro a liminar. É que:
em se tratando de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, a concessão da medida “ab initio” implicaria na invasão do mérito
sem a prévia instauração do contraditório. Nesse sentido já se manifestou o Egrégio Tribunal de Justiça, valendo citar a seguinte
ementa: “...Imposta ao requerido a obrigatoriedade de exibição prévia dos documentos almejados, esvazia-se por inteiro o
conteúdo do provimento judicial a ser exarado a final e no qual , somente então , poder-se-á reconhecer a obrigatoriedade ou
não da exibição reclamada, com a imposição, em decorrência, do ônus da exibição. (Agravo de Instrumento nº 97.000740-0,
de Jaguaruna. Relator: Dês, Trindade dos Santos), Cite-se. Int. - ADV ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP
189178
576.01.2009.048479-3/000000-000 - nº ordem 2238/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO REIS X BANCO
FINASA S/A - Fls. 129 - V. Acerca da duplicidade de contestações, digam os procuradores da requerida, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV GUSTAVO MURAD MENDES PRADO OAB/SP 264353 - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045 - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 218065
576.01.2009.049500-3/000000-000 - nº ordem 2286/2009 - Ação Monitória - ALCIDES SILVANO DE JESUS SOARES X
JOAO ANESIO DA SILVA - Fls. 17 - V. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Expeça-se mandado
de pagamento, com observância do prazo previsto no artigo 1.102, letra “b”, do Código de Processo Civil. Int. - ADV SANDRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º