TJSP 20/10/2009 -fl. 2703 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 579
2703
190.919)
605.685 MARCIO VASCONCELOS MENDES RODRIGUES (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada
de 14/10/2009, fls. 106 do ap. S.A/L.C, que INDEFERIU o pedido de livramento condicional. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
494.323 FERANDO SIMÃO DA SILVA CUSTÓDIO (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de
14/10/2009, fls. 17 do ap. S.A, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
599.425 EVERSON LUIZ DE PAULA Execução de Sentença. Apenso Semiaberto fls. 20: Ciência do indeferimento do
pedido de semiaberto. ADV. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
807.296 PAULO ELIAS FERREIRA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto fls. 14. Intimar a Defesa para apresentar
contrarrazões de agravo, no prazo de cinco dias, tendo em vista o recurso interposto pelo Ministério Público. ADVS. DRS.
JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS
(OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
369.592 RICARDO MENDES (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à defesa da r. sentença
de fls. 18 que concedeu ao sentenciado o benefício do livramento condicional e para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar as
contrarrazões de recurso de agravo em execução interposto pelo Ministério Público. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP
232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO
SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
464.336 PAULO HENRIQUE DE SOUZA (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto. Ciência à Defesa de que por r.
sentença de 15/10/2009 foi indeferido o pedido de regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
385.146 TIAGO AFONSO DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto. Ciência à Defesa de que por r.
sentença de 15/10/2009 foi indeferido o pedido de regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
586.405 RENILDO DOS SANTOSA GOMES Execução de Sentença. Apenso Semiaberto fls. 08: Ciência do indeferimento
do pedido de semiaberto. ADV. DR. HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP N. 235.827.
445.966 ROGÉRIO GONÇALVES ESTEVES (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto fls. 14. Intimar a Defesa de que por
r. sentença de 15/10/2009 foi indeferida a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
544.866 ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto. Ciência à Defesa de que por r.
sentença de 15/10/2009 foi indeferida a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
348.360 ADEMIR DE SOUZA ROCHA (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 14/10/2009, fls.
43 do ap. L.C/S.A, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP
232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO
SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
536.426 GILMÁRIO FERREIRA SANTOS (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 14/10/2009,
fls. 18 do ap. S.A, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP
232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO
SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
810.235 FABIO BALBIM (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 14/10/2009, fls. 57 do ap.
S.A, que INDEFERIU os pedidos de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional, ante a ausência do requisito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º