TJSP 04/11/2009 -fl. 1189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 588
1189
1% (um por cento) ao mês. Não efetuado o pagamento, proceda-se a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem
para a satisfação da dívida. Designo Audiência de Conciliação para 21 de junho de 2010, às 15h20, ocasião em que poderá
oferecer EMBARGOS, por escrito ou verbalmente (art. 52, IX, da Lei n° 9.099/95). Int. - ADV ADRIANO JOSE LEAL OAB/SP
135739 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086
Juizado Especial Criminal
Dr. ROGÉRIO DANNA CHAIB - Juiz de Direito Titular
Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO - Juiz de Direito Titular
Dra DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 320.01.2008.000087-5/000000-000 - Controle nº.: 74/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON ANDRADE
FERREIRA e outro - Fls.: - Nota de Cartório: Intimação do Defensor para justificar sua ausência na audiência realizada no dia
20.10.2009, bem como, para apresentar memoriais, no prazo de 03 (três) dias. - Advogados: FABIANO D’ANDREA - OAB/SP
nº.:186545;
Processo nº.: 320.01.2008.006239-4/000000-000 - Controle nº.: 1314/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO HENRIQUE
DE OLIVEIRA - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Instrução Debates e Julgamento designada para o dia 17/11/2009 às 16:00
horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa Morte,
661 Limeira-SP - Advogados: DANIEL FIGUEIRA DE BARROS - OAB/SP nº.:231890;
Processo nº.: 320.01.2009.007467-2/000000-000 - Controle nº.: 1378/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDNELSON DA
SILVA - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Proposta de Suspensão designada para o dia 09/12/09 às 18:00 horas, a ser
realizada na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa Morte, 661 LimeiraSP - Advogados: CARLA REIS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:202399;
Processo nº.: 320.01.2009.009801-3/000000-000 - Controle nº.: 1674/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN
NICOLAU ALVES - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Proposta de Suspensão designada para o dia 17/11/09 às 18:40 horas,
a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa Morte, 661
Limeira-SP - Advogados: CARLOS ROBERTO DA SILVA - OAB/SP nº.:134624;
Processo nº.: 320.01.2007.027881-8/000000-000 - Controle nº.: 5555/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE
APARECIDO CASON - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Instrução Debates e Julgamento designada para o dia 10/11/2009,
às 13:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa
Morte, 661 Limeira-SP - Advogados: CYRLENE MEDEIROS ABREU BERTOLINI - OAB/SP nº.:230719;
Processo nº.: 320.01.2009.002662-0/000000-000 - Controle nº.: 568/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO AMARAL
BONFIM - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Instrução Debates e Julgamento designada para o dia 21/01/2010 às 17:00
horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa Morte,
661 Limeira-SP - Advogados: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:116948;
Processo nº.: 320.01.2009.012498-5/000000-000 - Controle nº.: 2275/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLA FRANCIELI
PINHEIRO DA SILVA - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Proposta de Suspensão designada para o dia 01/12/2009 às 17:10
horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa Morte,
661 Limeira-SP - Advogados: CLAUDIO LOURENCO FRANCO - OAB/SP nº.:145208;
Processo nº.: 320.01.2009.009966-3/000000-000 - Controle nº.: 1816/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ÉRICO
RODRIGUES - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Proposta de Suspensão designada para o dia 01/12/2009 às 16:50 horas,
a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa Morte, 661
Limeira-SP - Advogados: CLAUDIA ROSANA VOLPATO - OAB/SP nº.:135085;
Processo nº.: 320.01.2008.026282-6/000000-000 - Controle nº.: 4366/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILMAR
COUTINHO MARQUES e outros - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Proposta de Suspensão designada para o dia 01/12/2009
às 16:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa
Morte, 661 Limeira-SP - Advogados: CESAR HENRIQUE CASTELLAR - OAB/SP nº.:202791;
Processo nº.: 320.01.2008.016507-8/000000-000 - Controle nº.: 3096/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANSELMO
TEDESCHI - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Proposta de Suspensão designada para o dia 01/12/2009 às 14:30 horas,
a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa Morte, 661
Limeira-SP - Advogados: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR - OAB/SP nº.:203257;
Processo nº.: 320.01.2008.015299-7/000000-000 - Controle nº.: 2806/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO SANTOS
DO LAGO - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Proposta de Suspensão designada para o dia 01/12/2009 às 15:00 horas, a ser
realizada na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer Vampré à Rua Boa Morte, 661 LimeiraSP - Advogados: CARLOS ODECIO VOLPATO - OAB/SP nº.:46932;
Processo nº.: 320.01.2009.006183-0/000000-000 - Controle nº.: 857/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO
APARECIDO DOS SANTOS - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia
23/02/2010 às 18:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, localizada no Fórum Prof. Spencer
Vampré à Rua Boa Morte, 661 Limeira-SP - Advogados: CLAUDIO LOPES - OAB/SP nº.:45759;
Processo nº.: 320.01.2006.016618-2/000000-000 - Controle nº.: 4648/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS PRATES
DE OLIVEIRA - Fls.: - Vistos etc.
Considerando que o acusado cumpriu a obrigação na fase de instrução (beneficiado
com a suspensão do processo) e ante a manifestação do(a) Dr(.a) Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA a punibilidade de
ELIAS PRATES DE OLIVEIRA, com fundamento legal no artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95.
Em havendo armas e
ou objetos apreendidos, certificado o trânsito em julgado, comunique-se esta decisão de arquivamento ao Juiz Corregedor
Permanente da Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos. Feitas as devidas anotações e comunicações, destruam-se
os autos em 30 (trinta) dias, observando-se o Provimento 806/03. P.R.I.C. - Advogados: SILVIO CALANDRIN JUNIOR - OAB/
SP nº.:128853;
Processo nº.: 320.01.2007.002359-6/000000-000 - Controle nº.: 567/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
FERNANDES DE OLIVEIRA - Fls.: - PROCESSO Nº 567/2007
Feitas as devidas anotações e comunicações, destruam-se
os autos em 30 (trinta) dias, observando-se o Provimento 806/03. Int. Ciência ao M.P.
Limeira, d.s. LUIZ AUGUSTO
BARRICHELLO NETO Juiz de Direito - Advogados: GERALDO DE OLIVEIRA DORTA - OAB/SP nº.:153949;
Processo nº.: 320.01.2007.017800-0/000000-000 - Controle nº.: 3156/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISRAEL ALVES
DOS SANTOS e outro - Fls.: - PROCESSO Nº 3156/2007
Determino o arquivamento dos presentes autos, em que
consta como réus Israel Alves dos Santos e Veronice Edilene dos santos, de acordo com o item 50 do Provimento nº 806/03.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º