TJSP 11/11/2009 -fl. 510 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 593
510
menor M.H.D.S. encontra(m) em lugar incerto e não sabido, fica(m) este(a)(s) devidamente INTIMADO(O)(S), pelo presente
edital de fls. 31-, CITEM-SE O REQUERIDO, por edital para, no prazo de dez (10) dias, oferecer(em) resposta(s) escrita(s),
indicando as provas que pretende(m) produzir(em) e oferecendo desde logo rol de testemunhas e documentos.Conste do edital
se a(o) requerido(a)(s) não tiver(em) possibilidade(s) de constituir(em) advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua
família, poderá(o) requerer(em) em Cartório que lhe seja nomeado dativo, a quem incumbirá a apresentação da resposta(s),
contando-se o prazo a partir da intimação do despacho de nomeação. O edital deverá ser afixado na sede do juízo, certificandose nos autos. Oficie-se ‘a Imprensa Oficial, solicitando-se a publicação do edital.Decorrido in albis o prazo da resposta, oficie-se
a Defensoria Pública para nomeação de curador de ausentes, intimando-se em seguida para apresentar defesa no prazo legal.
Sem prejuízo, oficie-se ao CAEX visando a localização do genitor.Realize-se estudo social no prazo de 30 dias. Int.. SJCampos,
14 DE OUTUBRO DE 2009. (a.) Marco Cesar Vasconcelos e Souza, Juiz de Direito.
(a.)Rosa Carvalho Vieira de Souza Schmidt
Diretora de Serviço
1ª Vara Cível
Processo nº 1425/2006
EDITAL de CITAÇÃO DE ANA DA CONCEIÇÃO DE PAULA, portadora do RG nº 18.733.042-SSP/SP e inscrita no CPF nº
109.607.528-89 , MARIA APARECIDA DE PAULA, portadora do RG nº 12.683.890-SSP/SP e inscrita no CPF nº 026.022.33870, CLAUDETE DE FÁTIMA PAULA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 733.043-SSP/SP e inscrita no CPF nº 109.589.289-31,
CLINGER DE OLIVEIRA, portador do RG nº 21.442.418-SSP/SP e inscrito no CPF nº 081.273.398-66, SHEILA DE PAULA ROSA,
portadora do RG nº 18.733.044-SSP/SP e inscrita no CPF nº 104.273.668-52, SIDNEI FRANCISCO DA ROSA, portador do RG
nº 22.589.672-SSP/SP e inscrito no CPF nº 098.669.548-38 e ADEMIR DA MOTTA, herdeiro de SÉRGIO ROBERTO DA MOTTA,
e seus respectivos cônjuges, se casados forem, herdeiros e sucessores, com prazo de 30 (trinta) dias, para manifestarem
e contestarem ou não os termos da Ação de USUCAPIÃO, processo nº 1425/2006. O Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA
SILVEIRA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, desta Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados incertos e desconhecidos, seus respectivos cônjuges, se casados forem,
herdeiros e sucessores, que o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem e interessar possa, que por este Juízo
e Cartório do Primeiro Ofício Cível, 1ª Vara Cível, processam-se os termos da Ação de USUCAPIÃO promovida por JOÃO
APARECIDO DE ANDRADE e MARIA ALVES LEONCIO DE ANDRADE em face de ANA LEMES FERREIRA, JOSÉ LUIZ LEITE
DAS NEVES, DAVID LEITE DAS NEVES e JUVENTINO LEITE DA NEVES, processo nº 1425/2006, objetivando que lhe seja
declarado o domínio do imóvel localizado na RUA CAPARAÓ, Nº 580, JARDIM ISMÊNIA, nesta cidade e Comarca, com as
seguintes descrições: Terreno situado à Rua Caparão, 580, Jd. Ismênia, partindo-se da intersecção dos eixos da Av. Uberlândia,
com a R. Caparão e seguindo por esta, sentido centro/bairro, numa extensão de 170,60 m, encontra-se o ponto A. Daí defletindo
a direita em um ângulo de 90º e numa distância de 4,85 m, encontra-se o ponto 01 de coordenadas no sistema de projeção
UTM da Prefeitura Municipal de SJCampos, sendo: Norte=7436855,609 e Este=412911,547. Daí deflete à esquerda e segue
confrontando com a rua de sua situação, sentido bairro/centro, até o ponto 02, com azimute de 3423043, na distância de 11,40m.
Daí deflete a direita e segue confrontando com o imóvel nº 590 da rua de sua situação, de propriedade de José Luiz de Souza
e Margarida Soares de Souza, até o ponto 03, com azimute de 722240, na distância de 24,80m. Daí deflete a direita e segue
confrontando com o imóvel nº 570 da rua de sua situação, de propriedade de Sérgio Roberto da Motta, até o ponto inicial, com
azimute de 2522244 na distância de 24,80m. Fechando assim o perímetro do polígono acima descrito uma ares de 282,72m2,
com inscrição imobiliária nº 52.0029.001.0000, tudo conforme planta e memorial descritivo constante nos autos. E, para que
ninguém alegue ignorância ou erro no futuro, expediu-se o presente edital de citação de ANA CONCEIÇÃO DE PAULA, MARIA
APARECIDA DE PAULA, CLAUDETE DE FÁTIMA PAULA DE OLIVEIRA, CLINGER DE OLIVEIRA, SHEILA DE PAULA ROSA,
SIDNEI FRANCISCO DA ROSA e ADEMIR DA MOTTA, herdeiro de SÉRGIO ROBERTO DA MOTTA, ficando, assim, CITADOS E
ADVERTIDOS DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, contados do decurso do prazo do presente
edital, e, se não contestarem presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (artigos 285 e 319, do CPC). E para que
ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado em local de costume e publicado pela Imprensa
Oficial e local. Dado e passado nesta Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, aos 06 de novembro de 2009.
SÃO LUÍS DO PARAITINGA
Anexo Fiscal I
EDITAL DE LEILÃO
Edital de leilão do bem penhorado nos autos nº 579.01.2005.000654-9/000000-000, nº de ordem 30/05 de Execução Fiscal,
requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo contra Jorge Benedito Pereira Rangel.
A Doutora Renata Martins de Carvalho Alves, MM. Juíza de Direito desta cidade e Comarca de São Luiz do Paraitinga, do
Estado de São Paulo, na forma da Lei.
F A Z S A B E R- a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi designado para a realização
do primeiro leilão o dia 01 de dezembro de 2009, às 14:00 horas, e eventual segundo leilão para o dia 15 de dezembro de 2009,
também às 14:00 horas, no local destinado às hastas públicas, no Edifício do Fórum local, sito na Avenida José Pinto de Souza,
s/nº, nesta cidade e Comarca de São Luiz do Paraitinga, o Porteiro dos auditórios levará a Leilão e a público pregão de venda
e arrematação a quem der e maior lance oferecer, ao(s) bem(s) pertencente(s) ao executado JORGE BENEDITO PEREIRA
RANGEL, para garantir um crédito total no valor de R$ 10.922,12 (dez mil, novecentos e vinte e dois reais e doze centavos), a
saber: Uma carreta do tipo reboque, espécie carga, placa BHQ 5134, renavam 413164527, ano 1991, em bom estado, avaliada
em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), em poder do executado Sr. Jorge Benedito Pereira Rangel. Não consta dos autos
em apreço a existência de ônus, recurso ou causa pendente sobre o(s) bem(s) a serem arrematado(s) Assim, pelo presente
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