TJSP 07/12/2009 -fl. 1097 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 610
1097
Nº 990.08.172735-8 - Habeas Corpus - Piedade - Impetrante: RICARDO FLECK MARTINS - Impetrante: Ricardo Fleck
Martins Junior - Paciente: Roberto Carlos de Souza Metta - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Não conheceram da impetração. V.U.
- Advs: RICARDO FLECK MARTINS (OAB: 155911/SP) - Ricardo Fleck Martins Junior (OAB: 269148/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 990.08.172738-2 - Habeas Corpus - Piedade - Impetrante: RICARDO FLECK MARTINS - Impetrante: Ricardo Fleck
Martins Junior - Paciente: Marcelo da Silva Bezerra - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Conhecida em parte a impetração, negaram
a ordem. V.U. - Advs: RICARDO FLECK MARTINS (OAB: 155911/SP) - Ricardo Fleck Martins Junior (OAB: 269148/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.019190-2 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Eduardo Salum Faria - Paciente: Thiago
Francisco Hernandes - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Conhecida a impetração, negaram a ordem. V.U. - Advs: Eduardo Salum
Faria (OAB: 228575/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.021224-1 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: João Néri de Moura Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Não conheceram da impetração, julgando-se extinto o procedimento de writ. Mediante expedição
de carta de ordem, da presente decisão, intime-se pessoalmente o ilustre Impetrante Defensor Público. V.U. - Advs: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.027547-2 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Alonso da Anunciação - Impetrado: MM. Juiz(a| de
Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Concederam a segurança, confirmando-se
a medida liminar, para declarar o impetrante, no que diz respeito à apreensão e restituição do veículo, isento do pagamento de
taxas, despesas de remoção e estadia, e qualquer outro ônus, inclusive de eventuais multas lavradas no período de vigência
da apreensão. Comunique-se imediatamente. V.U. - Advs: RENATO DA COSTA (OAB: 251201/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 990.09.031589-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Levi Domingos Calixto da Silva - Magistrado(a) Moreira
da Silva - Não conheceram da presente ação de habeas corpus, determinando o encaminhamento de cópia deste julgado ao
impetrante-paciente. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.059638-4 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Eduardo Moreira de Sousa
- Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB:
168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.067868-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivan Silveira Laino - Paciente: Douglas Simão da Silva Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advs: Ivan Silveira
Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.074414-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Ronei Avelino Leite Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Concederam a ordem para: a) declarar prescrita a falta grave praticada em 9.12.2005, cassandose a r. decisão de 6.3.2009 (Execução nº 580.563); b) restabelecer os dias remidos que eventualmente tenham sido perdidos,
determinando-se o refazimento dos cálculos dos lapsos temporais para eventuais benefícios. Comunique-se. V.U. - Advs:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.077303-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Ronaldo Marcelo Lima - Magistrado(a) Toloza Neto CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E A DENEGARAM. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.077891-1 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: MAURICIO TASSINARI FARAGONE - Paciente: Juliana
Aparecida Leite de Barros - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs:
MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB: 131208/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.083475-7 - Habeas Corpus - Angatuba - Impetrante: Luiz Carlos Silva Leite - Paciente: Reginaldo José Chaves
- Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Luiz Carlos Silva Leite (OAB:
103686/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.088684-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Lisboa Nonato - Paciente: Edivaldo Xavier Magistrado(a) Amado de Faria - DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Antonio Lisboa Nonato (OAB:
126081/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.095907-0 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Carlos Fernando de Faria Kauffmann - Paciente: Paulo Sergio
Rigueti - Magistrado(a) Amado de Faria - DECLARARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS
DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.098325-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM - Paciente:
João Estevam da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da presente ação de habeas corpus. V.U. - Advs:
FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.104530-6 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Adriana Testi Tirelli - Paciente: José Maria
Gomes do Nascimento - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem de
habeas corpus, com a recomendação.. V. U. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.105578-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente: Leonidas Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º