Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 613
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368.01.2005.004433-1/000000-000 - nº ordem 1397/2005 - Procedimento Sumário - ANGELINA VERTUAN FRESCHI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O
PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo, desde logo, a
expedição de alvará para levantamento do depósito, com o prazo de 60 dias. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o
prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
P.R.I.C. Providencie o autor a retirada do Alvará Judicial. - ADV DAIANE SAMILA BERGHE OAB/SP 223326 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
368.01.2005.007886-2/000000-000 - nº ordem 1830/2005 - Procedimento Sumário - JOSE BELEM DE FIGUEIREDO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo, desde logo, a expedição de
alvará para levantamento do depósito, com o prazo de 60 dias. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para
recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C.
Providencie o autor a retirada do Alvará Judicial. - ADV ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/SP 135924 - ADV HÉLCIO
LUIZ MARTINS FERRARI OAB/SP 197744 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
368.01.2006.001507-8/000000-000 - nº ordem 419/2006 - Procedimento Sumário - JOAO CARLOS DOMINGOS DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - A data considerada na decisão de fls.116 encontra-se expressa
no documento de fls.113 que diz: Situação: CESSADO EM 17/07/2005. Assim, eventual divergência de datas no documento
deveria ter sido explicitada pela própria autarquia, que se limitou a apontar a data de 31/07/2007 como correta. Ante o exposto,
mantenho a decisão de fls.116/117, não reconhecendo a exist~encia de erro material. Int. - ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799
- ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
368.01.2006.004037-2/000000-000 - nº ordem 861/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADILSON ALEXANDRE
MIANI X DADIVA DE OLIVEIRA - Fica intimado o exequente para apresentar o endereço do condômino: Osvaldo Zechinelli.
- ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 - ADV AMAURI
IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986
368.01.2006.005161-7/000000-000 - nº ordem 1140/2006 - Ação Monitória - SUPERMERCADO ROCHA & ROCHA LTDA
EPP X MARIA APARECIDA LOPES - Depositada a diligencia, expeça-se mandado de penhora. - ADV ANA CRISTINA CROTI
BOER OAB/SP 145679 - ADV CAMILA CAVARZERE DURIGAN OAB/SP 245783
368.01.2006.006430-2/000000-000 - nº ordem 1449/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERESINA MORETO
SCANDELAI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo
EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo,
desde logo, a expedição de alvará para levantamento do depósito, com o prazo de 60 dias. Em face da extinção, desnecessário
aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações
necessárias. P.R.I.C. Providencie o autor a retirada do Alvará Judicial. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
- ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
368.01.2006.007865-0/000000-000 - nº ordem 1711/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIG DE FAZER C PED
ANT TUT C/C INDENIZ PERDAS DANOS - LUCIOLA MENDES DE CAMPOS VIEIRA ME X JOSE SCARDELATO E OUTROS Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contra-razões,
pelo prazo legal. - ADV JOSE FRANCISCO ZACCARO OAB/SP 86264 - ADV LUIS FERNANDO GIROLLI OAB/SP 253674 - ADV
OTAVIO SCARDELATO OAB/SP 47883 - ADV JONAS MOMENTI ALBANI OAB/SP 268638
368.01.2006.008182-3/000000-000 - nº ordem 1791/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X IVANDA BERNARDES DA SILVA FREITAS ME - Intimado o advogado do Bradesco para recolher a guia de desarquivamento
de autos FEDTJ, codigo 206-2, R$ 15,00. - ADV SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 178298
368.01.2006.008203-1/000000-000 - nº ordem 1809/2006 - Ação Monitória - SUPERMERCADO ROCHA & ROCHA LTDA
EPP X ANTONIO CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista a
falta de saldo para bloqueio on line. - ADV ANA CRISTINA CROTI BOER OAB/SP 145679
368.01.2007.000477-1/000000-000 - nº ordem 46/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MONTE ALTO X
ELISABETE AP MANTOVANI RAMOS - Vista ao curador especial sobre a informação da Garbin Empreendimentos informando
que o proprietário do imóvel é Wilson Cunha Barbeiro Júnior. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV
SABRINA DECRESCI COLATELI OAB/SP 213991
368.01.2007.002299-6/000000-000 - nº ordem 617/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA - Deverá o autor, comparecer em Cartório para retirar a Carta Precatória (realização
de hasta pública do bem penhorado), expedida à Comarca de Pirangi-SP. Devendo também, posteriormente comprovar sua
distribuição. - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762 - ADV SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP
178298 - ADV VANESSA TALITA DE CAMPOS OAB/SP 204732
368.01.2007.002873-0/000000-000 - nº ordem 780/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ELIANE TEREZINHA GALLO
X BANCO ITAU S/A - Intime-se o Banco-réu para oferecimento de impugnação, em 15 dias. - ADV SANDRA DO CARMO FUMES
MIRANDA OAB/SP 247872 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 - ADV EDUARDO SANTOS FAIANI OAB/SP 243891
368.01.2007.003755-9/000000-000 - nº ordem 1021/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUPERMERCADO E
M COELHO LTDA ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se o Banco-réu, na pessoa do Advogado, para que
apresente os documentos solicitados a fls.324, em 10 dias. - ADV TERESINHA DE FATIMA PENA OAB/SP 107098 - ADV
WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV KAREN FERNANDA BARBOZA CAMARGO OAB/SP 199996 - ADV
TERESINHA DE FATIMA PENA OAB/SP 107098
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º