TJSP 14/12/2009 -fl. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 614
637
Apdo: Daniel Souto Gomes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34)
92 - 990.08.077972-9 - Apelação - Taubaté - Relator Benedito Antonio Okuno - Apelante: Mauricio Peixoto dos Reis - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls:
169)
23 - 990.08.084576-4 - Apelação - São Paulo - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Paulo Alexandre de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
39 - 990.08.090833-2 - Apelação - Socorro - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Fabiano Ferreira Gois - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Decio Aparecido Casagrande (OAB:
119503/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
5 - 990.08.091228-3 - Apelação - Piracicaba - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Olisete Neves Fagiani - Apelante: João Paulo da Silva Santos - Advogado: Waldemar de Almeida (OAB: 56556/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 161) - Advogada: Rosana Baptista Brainich (OAB: 130985/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 225)
24 - 990.08.092115-0 - Apelação - São Paulo - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Vilson Fontolan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP)
(Defensor Público) (Fls: 161)
37 - 990.08.092370-6 - Apelação - Americana - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Fernando Valeriano Paulino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariza de Lourdes
Manfre Trevisan Galter (OAB: 83367/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
50 - 990.08.093672-7 - Apelação - Santo André - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Emerson da Silva Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Floraci de Oliveira (OAB: 179834/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
16 - 990.08.094784-2 - Apelação - Santa Isabel - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Jorge Pedro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75) - Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 75)
68 - 990.08.095334-6 - Apelação - Registro - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Jose Fernando de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lilian Guatura Barbosa (OAB:
178714/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
6 - 990.08.099694-0 - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Adriano Saturnino Gomes - Apelante: Fernando de Jesus Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 256) - Advogado: JUVENAL FERREIRA
PERESTRELO (OAB: 31199/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 147)
19 - 990.08.101136-0 - Apelação - São Paulo - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
João Carlos de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA
(OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
33 - 990.08.101155-7 - Apelação - Olímpia - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Evander José Martim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Renato Sacchetin (OAB: 166362/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
67 - 990.08.105033-1 - Apelação - Piracicaba - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Lolita Rios Elias Moretti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Jonas Raymundo (OAB: 48072/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 142)
34 - 990.08.110138-6 - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia Apelante: Elizanderson Eliziario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Marcondes da
Silva (OAB: 159977/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 33)
59 - 990.08.111296-5 - Apelação - Piracicaba - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante:
Batista Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto de Toledo Lopes
(OAB: 93187/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
86 - 990.08.112672-9 - Apelação - Campinas - Relator Maria Cláudia Bedotti - Revisor José Eduardo Cordeiro Rocha Apelante: Marcio de Sa Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Hufnagel (OAB:
46653/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46)
2 - 990.08.115003-4 - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Apelante: Marivaldo de Jesus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público)
(Fls: 126)
58 - 990.08.117871-0 - Apelação - Viradouro - Relator Benedito Antonio Okuno - Apelante: Elydio Mantovani Junior - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º