TJSP 08/01/2010 -fl. 3428 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 629
3428
- Rel. Juiz MELO BUENO - J. 13.4.98; AI 531.064 - 9ª Câm. - Rel. Juiz EROS PICELI - J. 22.4.98; AI 534.381 - 3ª Câm. - Rel.
Juiz JOÃO SALETTI - J. 1.9.98; AI 545.225 - 12ª Câm. - Rel. Juiz ARANTES THEODORO - J. 17.9.98; AI 563.889 - 2ª Câm.
- Rel. Juiz GILBERTO DOS SANTOS - J. 1.2.99; AI 564.860 - 12ª Câm. - Rel. Juiz ARANTES THEODORO - J. 25.2.99; AI
575.721 - 1ª Câm. - Rel. Juiz DIOGO DE SALLES - J. 17.5.99; AI 557.163-00/6 - 12ª Câm. - Rel. Juiz OLIVEIRA PRADO - J.
5.8.99; AI 594.224-00/7 - 3ª Câm. - Rel. Juiz MILTON SANSEVERINO - J. 26.10.99. Observo que as solicitações a Secretaria
da Receita Federal deverão obedecer aos termos do Comunicado CG n.º 161/08 da E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
Regularizem-se os autos e retornem à sala de audiências para cumprimento da diligência. Int. A DRF, informou o endereço da
requerida, ou seja: Rua Eloi Chaves, nº 11 - Vila Sorocabana - Guarulhos - SP. CEP. 07024-181, - ADV MARCELO HENRIQUE
TRILHA OAB/SP 178048
224.01.2001.023078-3/000000-000 - nº ordem 1841/2001 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE
KENNEDY X VANIA MONTEIRO DA SILVA - Fls. 242 - Fl.241: Defiro. Aguarde-se por 180 dias. Int. - ADV MARCELO HENRIQUE
TRILHA OAB/SP 178048 - ADV MARCOS MARANHO OAB/SP 156795
224.01.2003.002829-2/000000-000 - nº ordem 305/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO BRADESCO S.A. X
CLAUDIO JOSE HIPOLITO E OUTROS - Fls. 241 - No processo de execução o devedor tem o dever de colaborar com a justiça,
indicando bens livres e desembaraçados (para garantia do débito). Se não o fizer, comete ato considerado atentatório à dignidade
da Justiça (art. 600, IV, do CPC) e abre oportunidade à aplicação do artigo 125, inciso III, do mesmo diploma legal, com ensejo,
inclusive, à requisição de informações às repartições públicas sobre a existência de bens passíveis de constrição judicial.
Observo que as solicitações a Secretaria da Receita Federal deverão obedecer aos termos do Comunicado CG n.º 161/08 da
E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Regularizem-se os autos e retornem à sala de audiências para cumprimento da
diligência. Int A resposta da SRF encontram-se arquivada em pasta própria, referente à declaração de 2007/2009 de ( Cláudio e
Odete). - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR OAB/SP 25851 ADV ANTONIO CARLOS MOANA OAB/SP 30932 - ADV SILVIO DE FIGUEIREDO FERREIRA OAB/SP 48272
224.01.2003.018035-8/000000-000 - nº ordem 1436/2003 - Ação Monitória - LOJAS ANDRADE LTDA X GILVANEIDE
LUCIELMA DA SILVA - Fls. 241 - O AR de fls. 239 foi assinado pelo respectivo destinatário. Diga o autor em cinco dias. Int. - ADV
LINEU ALVARES OAB/SP 39956 - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/SP 246387
224.01.2004.041818-4/000000-000 - nº ordem 170/2005 - Indenização (Ordinária) - - BRADESCO SEGUROS S/A X
TRANSPORTADORA ALVORADA - MUDANÇAS E TRANSPORTES - Fls. 185 - Após o recolhimento das despesas de condução
do Sr. Oficial de Justiça, prossiga-se nos termos do despacho de fl.170, item nº 02. Int. - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/
SP 115863 - ADV RAPHAEL LINO DE ALMEIDA OAB/SP 268459
224.01.2005.012900-8/000000-000 - nº ordem 1239/2005 - Ação Monitória - EDSON ROBERTO BESSA X TRANSANT ANA
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E OUTROS - Fls. 202 - Fls.201: defiro com base nos fundamentos de fls. 182/183. Oficiese como requerido, devendo o autor retirar o instrumento e providenciar o encaminhamento. Observo que as solicitações a
Secretaria da Receita Federal deverão obedecer aos termos do Comunicado CG n.º 161/08 da E. CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA. Regularizem-se os autos e retornem à sala de audiências para cumprimento da diligência. A DRF, informou o
endereço da requerida (Ivania), como sendo: Rua Guarani, nº 344 - Bom Retiro -São Paulo - CEP. 01026-000, e do requerido
(Paulo) como sendo Rua do Engenheiro, nº 31 - Jardim Santa Rita - Embu - SP. - CEP. 06806-050. - ADV ORLANDO MARTINS
OAB/SP 157175 - ADV DENIS AUDI ESPINELA OAB/SP 198153 - ADV RENATA GHEDINI RAMOS OAB/SP 230015
224.01.2005.016785-3/000000-000 - nº ordem 1426/2005 - Usucapião - JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO - Fls. 190 Fls.176/189:diga o autor. Int. - ADV LUIZ CARLOS PEDROSO OAB/SP 138508 - ADV JORGE GOMES DA CRUZ OAB/SP 98552
- ADV MIRIAM REGINA CABRAL AURELIO OAB/SP 75404 - ADV YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA OAB/SP 74238 - ADV
ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO OAB/SP 58265 - ADV OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO OAB/SP 58558 - ADV
MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS OAB/SP 88378 - ADV BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE OAB/SP
90463 - ADV LUIS CLAUDIO MANFIO OAB/SP 87460 - ADV ANNA LUIZA MORTARI OAB/SP 199158
224.01.2005.020542-5/000000-000 - nº ordem 1569/2005 - Usucapião - WALTOMIRO JOSE DOS SANTOS E OUTROS X
BECHARA BEYRUTI E OUTROS - Fls. 185 - Nos termos do artigo 407, “Caput”, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de
dez dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas, com as especificações exigidas por lei, sob pena de preclusão.
Int. - ADV YUJI IZUMI OAB/SP 168327 - ADV BENEDITO EZEQUIEL CAMPOS OAB/SP 118642
224.01.2005.023394-6/000000-000 - nº ordem 1726/2005 - Ação Monitória - MERCANTIL FARMED LTDA X CM DA SILVA
DROGARIA ME ( C M / C.M. / C. M. ) - Fls. 139 - Conforme entendimento jurisprudencial, a expedição de ofícios judiciais
para determinados órgãos solicitando informações sobre o endereço do requerido constitui providência útil para possibilitar o
prosseguimento da ação e resguardar o êxito da tutela jurisdicional, sendo o caso, portanto, de deferimento. Nesse sentido:
AI 660.416-00/1 - 10ª Câm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 8.11.2000; II TAC/SP: AI 464.011, AI 459.944, AI 476.693, AI
497.395, AI 510.267, AI 512.466, AI 518.545, AI 524.906, AI 524.323, AI 529.305 e AI 531.064 (todos do 2ºTACSP); REsp.
10.896-PB - STJ - 4ª Turma - Rel. Min. ATHOS CARNEIRO - J. 18.12.91 - DJU de 11.05.92, pág. 6437; AI 537.999 - 10ª Câm. Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 5.8.98; AI 685.221-00/3 - 10ª Câm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 28.3.2001. Observo que
as solicitações a DRF deverão obedecer os termos do Comunicado CG nº 161/08 da E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
Regularizem-se os autos e retornem à sala de audiência para cumprimento da diligência. Int. A DRF informou o endereço da
representante da executada (CRISTINA), sendo Rua Antonio Dias dos Santos, nº 16-A - Jardim Maria Alice - Guarulhos - CEP.
07263-405 - - ADV RUBENS HEITZMANN OAB/SP 11189 - ADV LUIZ GUSTAVO FERREIRA SILVA OAB/SP 122445
224.01.2005.054477-6/000000-000 - nº ordem 30/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DEMOLITORIA C/C REPARAÇÃO
DE DANOS - JANDIRA MATIAS DE OLIVEIRA X MARIA LUIZA GONÇALVES DE JESUS - Fls. 127 - Fls.124/126: diga a ré em
05 dias. Int. - ADV VIVIANE SÁ VARA OAB/SP 154674 - ADV ALEXANDRE LOMBARDI OAB/SP 190845
224.01.2006.021137-0/000000-000 - nº ordem 741/2006 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
X JOSE RICARDO DOS SANTOS - Fls. 129 - Fl.128, item nº 02: a providencia solicitada foi deferida à fl.114, encontrando-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º