TJSP 14/01/2010 -fl. 1624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 633
1624
E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 585: Vistos. Promova o apelante de fls. 568/584 o recolhimento correto do porte
de remessa e de retorno dos autos, em dez (10) dias, sob pena de deserção do recurso. Int. ADV ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP
158005 - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386
114. 400.01.2009.011271-8/000000-000 - nº ordem 2166/2009 - Alvará - M. S. F. - Fls. 19: Vistos. Apensem-se estes autos
aos mencionados na inicial. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Sem prejuízo, regularize os requerentes, em vinte
dias, sua representação processual.- Após, manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. ADV ROBERTO TONELLI FERRANTE
OAB/SP 294942
115. 400.01.2008.002040-6/000000-000 - nº ordem 379/2008 - Execução de Título Extrajudicial - NUFARM INDÚSTRIA
QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. X ANTONIO ADAO ALESSE E OUTROS - Fls. 198: Vistos. Fls. 197: Defiro. Ante a dificuldade
em localizar bens passíveis de penhora, o credor requereu a suspensão da presente execução. Por essa razão, com fulcro no
artigo 791, III, do Código de Processo Civil, suspendo a execução “sine die”. Aguarde-se no arquivo. Intimem-se. ADV HEITOR
FARO DE CASTRO OAB/SP 191667
116. 400.01.2009.011568-7/000000-000 - nº ordem 2154/2009 - Arrolamento - DOMINGAS URBINA BITTENCOURT
GRECCO X URBINO RODRIGUES BITTENCOURT - Fls. 46: Vistos. Nomeio inventariante, do Espólio de URBINO RODRIGUES
BITTENCOURT, independentemente de compromisso nos autos, o(a) requerente DOMINGAS URBINA BITTENCOURT
GRECCO.- Apresente a inventariante, em trinta dias, a declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal; bem como certidão negativa
federal, uma vez que a juntada a fls. 24 perdeu sua validade. Esclareça, ainda, a inventariante se houve partilha quando
da separação do falecido, juntando documentos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Intimem-se. ADV CLAUDINEI
APARECIDO QUEIROZ OAB/SP 135194
117. 400.01.2009.002397-5/000000-000 - nº ordem 384/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ IRINEU
NEGRO X ANTONIO CLÁUDIO CAZARINI E OUTROS - Fls. 71: Vistos. Manifeste-se o exequente em dez dias, em termos
de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. ADV ELIZELTON REIS
ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044 - ADV ÉRICA CRISTINA DA CRUZ OAB/SP 226929
118. 400.01.1994.000392-7/000000-000 - nº ordem 134/1994 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO REAL S.A. X
ARARE D’AGOSTINHO PINTO E OUTROS - Fls. 286: Vistos. Intimem-se, os executados, na pessoa de seus advogados, para
que indiquem, no prazo de 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora, bem como seus respectivos
valores, sob pena de, não o fazendo, ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, do CPC), podendo incidir
multa de até 20% sobre o valor do débito em execução nos presentes autos (art. 601 do CPC). Int. ADV FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV DIRCEU RENATO SACCHETIN OAB/SP 39902 - ADV CELSO MAZITELI JUNIOR OAB/SP
22636
119. 400.01.2004.005902-1/000000-000 - nº ordem 1905/04 SUMÁRIO: Ângelo M Fernandes x INSS. Fls. 125: Vistos. Fls
123: indefiro o requerimento de fls. 123. Assim, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, retornem aos autos
ao arquivo. Int. ADV.: MÁRCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
120. 400.01.2003.002432-5/000000-000 - nº ordem 985/2003 - Execução de Título Extrajudicial - CERBEL BARRETOS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA X MARIA H P DE LOLO ME E OUTROS - Fls. 183: Vistos.- Fls.169/170: manifeste-se a
credora, em dez dias. Intimem-se. ADV ALESSANDRO ROSELLI OAB/SP 188878 - ADV MARIO FRANCISCO MONTINI OAB/
SP 147615
121. 400.01.2002.004670-6/000000-000 - nº ordem 1575/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOPERATIVA DE
CREDITO POPULAR DE OLIMPIA LTDA X JULIO CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA - Fls. 137: Vistos.- Tendo em vista que a
credora se encontra em liquidação extrajudicial, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, suspendo a execução
“sine die”.- Aguarde-se em arquivo. Intimem-se. ADV LUIZ BOSCO JUNIOR OAB/SP 95451
122. 400.01.2002.002831-2/000000-000 - nº ordem 966/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X PAULO ROBERTO BUCK DE OLIVEIRA & CIA ME E OUTROS - Fls. 178: Vistos.- Regularize o subscritor da petição de
fls.177 sua representação processual, no prazo de vinte dias. Após, voltem-me cls.. Intimem-se. (petição do Dr Rodrigo Aidar
Moreira) - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 ADV RODRIGO AIDAR MOREIRA OAB n. 263.513 - ADV MILTON
ROBERTO CAMPOS OAB/SP 68860
123. 400.01.2002.003130-3/000000-000 - nº ordem 1076/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S A X VIVIANE PATRICIA MARQUES E OUTROS - Fls. 179: Vistos.- Diante da certidão retro, reconsidero a decisão de fls.178
e deixo e aplicar a multa prevista no art.601, do CPC., uma vez que os devedores compareceram nos autos informando a
inexistência de bens penhoráveis. No mais, tendo em vista a inexistência de bens passíveis de penhora (bacenjud e infojud),
com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, suspendo a execução “sine die”.- Aguarde-se em arquivo. Intimem-se.
ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/SP 145310
124. 400.01.2009.011826-0/000000-000 - nº ordem 2173/2009 - Declaratória (em geral) - INDÚSTRIA QUÍMICA KIMBERLIT
LTDA X REALENGO ALIMENTOS LTDA ME - Recolha a parte autora a importância de R$ 199,47(Guia G.A.R.E., código 230-6),
devida pelas custas iniciais; R$ 10,20 (Guia G.A.R.E., código 304-9), relativo à taxa de mandato judicial e, ainda, R$ 11,49 (Guia
F.E.D.T.J., código 120-1) relativa à taxa cobrada pela citação postal. - ADV FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA OAB/SP
153589
125. 400.01.2005.002223-1/000000-000 - nº ordem 86/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDWIGES DIAS DE
SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 123: Vistos. Intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para
promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c.
598, ambos do CPC). Int. ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
126. 400.01.2009.003194-3/000000-000 - nº ordem 556/2009 - Execução de Alimentos - J. S. G. X J. R. G. - Fls. 59: Vistos.
Requisite-se através do sistema Bacen-Jud, ao Banco Central a transferência da quantia bloqueada a fls. 42 para conta judicial.
No mais, tendo em vista que o depósito será judicial, desnecessária a lavratura de termo de penhora. Assim, com o comprovante
de depósito nos autos, intime-se o executado sobre a penhora realizada. Intimem-se. ADV MARCELO ELIAS TOSCAN OAB/SP
184428
127. 400.01.2008.005437-6/000000-000 - nº ordem 925/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X BENEDITO CAETANO DE BARROS
E OUTROS - Recolha a parte autora a importância de R$ 24,16, devida pela condução do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco)
dias - ADV MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO OAB/SP 185680
128. 400.01.2001.004767-8/000000-000 - nº ordem 1855/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S
A X SILVIA MIRIAN ANGELA RAMOS ME E OUTROS - Recolha a parte autora a importância de R$ 18,14, devida pela condução
do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
129. 400.01.2001.004767-0/000001-000 - nº ordem 1855/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º