TJSP 19/01/2010 -fl. 1682 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 636
1682
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV BARCELIDES FERREIRA VAZ OAB/SP 97418 - ADV PATRICK
FERREIRA VAZ OAB/SP 223036 - ADV RENATA MARIA MIGUEL OAB/SP 236942
435.01.2006.001110-1/000000-000 - nº ordem 466/2006 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA SA X JOSÉ APARECIDO
DALCOLI GALLI PEDREIRA ME E OUTROS - Fls. 189 - Fls. 187/188: Razão assiste à exeqüente. Necessário se faz a intimação
e não a citação dos executados, reconsidero, pois, o despacho de fls. 185. Defiro a penhora on line. À minuta. Int. - ADV ARNOR
SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
435.01.2006.002394-6/000000-000 - nº ordem 1066/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA X
MARIO LUIZ DE SANTI EPP E OUTROS - Fls. 109: dispenso a intimação pessoal do executado Mario Luis de Santi e de sua
esposa sobre a penhora realizada, tendfo em vista que já tem conhecimento da ação, bem como do oferecimento do bem em
garantia (fls. 27/28). Prossiga-se com a expedição da certidão para fins de registro da penhora. Int.. - ADV ARNOR SERAFIM
JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV VANESSA RODRIGUES VILAR OAB/SP 241094 - ADV SANDRO RICARDO LENZI OAB/SP
106331
435.01.2006.002902-5/000000-000 - nº ordem 1322/2006 - Possessórias em geral - MARCOS ANDRÉ DA CONCEIÇÃO E
OUTROS X MARLON ONOFRE ADABO E OUTROS - Manifeste-se o autor quanto a contestação e documentos de fls. 124/154.
Prazo 10 dias. - ADV LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA OAB/SP 192923 - ADV LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE OAB/
SP 111686 - ADV PEDRO JOSE CASTELLO OAB/SP 100574 - ADV MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO OAB/SP 224078
435.01.2006.003244-9/000000-000 - nº ordem 1462/2006 - Ação Monitória - UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO X COMERCIAL BAMBINO LTDA - Fls. 121: defiro. Ao arquivo até nova provocação da credora. Int.. - ADV
ALESSANDRO ROSELLI OAB/SP 188878 - ADV ELIZABETH DUARTE MACHADO OAB/SP 261609
435.01.2006.004574-9/000000-000 - nº ordem 1753/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança Visando
Condenação em Dinheiro - JOSÉ FRANCISCO X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 179 - Recebo
a apelação interposta pela requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. As contra-razões. Após, com a juntada ou certificado
a não apresentação das contra-razões, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas
homenagens. Int.. - ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP 113950 - ADV DIMAS FERRI CORAÇA JUNIOR OAB/SP 200418
- ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455
435.01.2007.000126-4/000000-000 - nº ordem 42/2007 - Execução de Alimentos - V. S. B. E OUTROS X W. B. - J. Tendo em
vista o pagamento dos valores em atraso, até a data da intimação, conforme recibo em anexo, com firma reconhecida, expeçase alvará de soltura clausulado, com urgência. Sem prejuízo, diga a parte contrária. Int. “. - ADV BENEDITO ANTONIO TADEU
ARMIGLIATO GRACIOLA OAB/SP 223925 - ADV WALDIR ANTONIO NUNES OAB/SP 163860 - ADV BENEDITO ANTONIO
TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA OAB/SP 223925
435.01.2007.000127-7/000000-000 - nº ordem 43/2007 - Arrolamento - HELENA CASTELO TIOZO X JOSÉ GERALDO
TIOZO - Fls. 93 - Fls. 92: defiro. Aguarde-se. Int.. - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630 - ADV ROBERTO YUZO
HAYACIDA OAB/SP 127725
435.01.2007.000438-7/000000-000 - nº ordem 182/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON ROMANO X JOSÉ
ROBERTO DE ANDRADE E OUTROS - Aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV DONISETE LUSTOSA PINTO OAB/SP
194095 - ADV MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA OAB/SP 220454
435.01.2007.000664-6/000000-000 - nº ordem 283/2007 - Arrolamento - CARLOS ALBERTO BELLOLI X MARIA DE
LOURDES MORATORI BELLOLI - Fls. 53 - Fls. 52: defiro. Aguarde-se. Int.. - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP
44630
435.01.2007.000896-1/000000-000 - nº ordem 382/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
DIOGO ROBERTO CECONELLO - Fls. 85: defiro. Ao arquivo até nova provocação do credor. Int.. - ADV ANTONIO ZANI JUNIOR
OAB/SP 102420
435.01.2007.000980-6/000000-000 - nº ordem 422/2007 - Ação Monitória - BANCO BRADESCO SA X J L J CASTELO
RESÍDUOS ME E OUTROS - Sendo ínfima a quantia devida, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV
ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP 102420 - ADV SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA OAB/SP 83201
435.01.2007.001322-8/000000-000 - nº ordem 564/2007 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança a título de valores
- SANDRA REGINA REBONATO MARANGON X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 167 - Vistos.
Conheço uma vez que tempestivos os embargos de declaração, opostos por Porto Seguro Cia de Seguros Gerais à sentença
de fls. 155/159 e nego-lhes provimento eis que não há contradição alguma a ser sanada uma vez que, conquanto a embargante
aluda à omissão, manifesta, na verdade, inconformismo com a decisão impugnada. Mas a tanto não se prestam os embargos de
declaração. Realmente, são devidos honorários ao patrono da parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita nos exatos
termos do art. 22, § 1º da Lei 8.906/94 c.c. art. 20 CPC, no montante fixado na sentença, ou seja, 20%. Neste sentido, confira-se
jurisprudência: HONORÁRIOS DE ADVOGADO - Fixação - Parte beneficiária da assistência judiciária - Inaplicabilidade do limite
estabelecido no art. 11, § 1º, da Lei 1.060/50, tendo em vista a disciplina geral e posterior do Código do Processo Civil (STJ)
RT 760/211 Eventual irresignação deve ser veiculada pela via recursal adequada. Do mais, creio que desnecessário aduzir. Por
isso, rejeitam-se os Embargos. Int. - ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP 113950 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
435.01.2007.003069-9/000000-000 - nº ordem 1292/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - MARGHERITA CONSOLO
CERÂMICA X OSMAR OZENIR LOPES - O feito está suspenso, em virtude da ação de embargos de terceiros em apenso. - ADV
JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA OAB/SP 89363 - ADV CRISTIANA FRANCISCA H. FERRAZ OAB/SP 100878
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º